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Processo : 2015/0302(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0026/2019

Textos apresentados :

A8-0026/2019

Debates :

PV 12/03/2019 - 21
CRE 12/03/2019 - 21

Votação :

PV 13/03/2019 - 11.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2019)0169

Textos aprovados
PDF 121kWORD 48k
Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - Estrasburgo Edição provisória
Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão ***
P8_TA-PROV(2019)0169A8-0026/2019

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro (15093/2016 – C8-0107/2018 – 2015/0302(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (15093/2016),

–  Tendo em conta o projeto de Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro (05385/2015),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 207.º, do artigo 209.º, do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), e do artigo 218.º, n.º 8, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C8-0107/2018),

–  Tendo em conta a sua resolução não legislativa, de 13 de março de 2019(1) sobre o projeto de decisão,

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.ºs 1 e 4, e o artigo 108.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão dos Assuntos Externos e o parecer da Comissão do Desenvolvimento (A8-0026/2019),

1.  Aprova a celebração do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República Islâmica do Afeganistão.

(1) Textos Aprovados, P8_TA-PROV(2019)0170.

Última actualização: 14 de Março de 2019Advertência jurídica