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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo
 Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) ***
 Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução)
 Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável ***
 Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central ***
 Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) ***
 Programa Antifraude da UE ***I
 Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
 Mecanismo de Proteção Civil da União ***I
 Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I
 Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I
 Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I
 IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros *
 Estratégias de integração dos ciganos
 Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
 Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada
 Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão
 Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE
 Estatuto e condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)
 Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
 Utilização sustentável dos pesticidas
 Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços
Textos
 (674 kb)
Advertência jurídica