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Textos aprovados
Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) ***
 Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução)
 Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável ***
 Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central ***
 Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) ***
 Programa Antifraude da UE ***I
 Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
 Mecanismo de Proteção Civil da União ***I
 Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I
 Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I
 Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I
 IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros *
 Estratégias de integração dos ciganos
 Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
 Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada
 Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão
 Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE
 Estatuto e condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)
 Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
 Utilização sustentável dos pesticidas
 Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços

Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) ***
PDF 109kWORD 48k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024) (10858/2018 – C8-0387/2018 – 2018/0267(NLE))
P8_TA(2019)0063A8-0030/2019

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Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução)
PDF 123kWORD 52k
Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024) (10858/2018 – C8-0387/2018 – 2018/0267M(NLE))
P8_TA(2019)0064A8-0034/2019

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Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável ***
PDF 111kWORD 47k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo (14367/2018 – C8-0033/2019 – 2018/0349(NLE))
P8_TA(2019)0065A8-0027/2019

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Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central ***
PDF 108kWORD 47k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central (10784/2018 – C8-0431/2018 – 2018/0239(NLE))
P8_TA(2019)0066A8-0016/2019

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Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) ***
PDF 110kWORD 48k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (15383/2017 – C8-0489/2018 – 2017/0319(NLE))
P8_TA(2019)0067A8-0066/2019

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Programa Antifraude da UE ***I
PDF 229kWORD 71k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da UE (COM(2018)0386 – C8-0236/2018 – 2018/0211(COD))
P8_TA(2019)0068A8-0064/2019

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Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
PDF 126kWORD 54k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 (COM(2018)0149– C8-0126/2018 – 2018/0074(COD)
P8_TA(2019)0069A8-0310/2018

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Mecanismo de Proteção Civil da União ***I
PDF 125kWORD 53k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (COM(2017)0772/2 – C8-0409/2017 – 2017/0309(COD))
P8_TA(2019)0070A8-0180/2018

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Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I
PDF 337kWORD 96k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (COM(2018)0337 - C8-0220/2018 – 2018/0169(COD))
P8_TA(2019)0071A8-0044/2019

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Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I
PDF 119kWORD 48k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (COM(2018)0289 – C8-0183/2018 – 2018/0142(COD))
P8_TA(2019)0072A8-0318/2018

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Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I
PDF 390kWORD 137k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014, (UE) n.º 258/2014, (UE) n.º 652/2014 e (UE) 2017/826 (COM(2018)0441 – C8-0254/2018 – 2018/0231(COD))
P8_TA(2019)0073A8-0052/2019

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IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros *
PDF 200kWORD 63k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à introdução de medidas técnicas pormenorizadas relativas ao funcionamento do regime definitivo do IVA para a tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros (COM(2018)0329 – C8-0317/2018 – 2018/0164(CNS))
P8_TA(2019)0074A8-0028/2019

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Estratégias de integração dos ciganos
PDF 125kWORD 55k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a necessidade de reforçar o quadro estratégico da UE para as estratégias nacionais de integração dos roma para o período pós-2020 e de intensificar a luta contra o anticiganismo (2019/2509(RSP))
P8_TA(2019)0075B8-0098/2019

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Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
PDF 167kWORD 65k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (2018/2111(INI))
P8_TA(2019)0076A8-0041/2019

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Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada
PDF 146kWORD 55k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (2018/2112(INI))
P8_TA(2019)0077A8-0038/2019

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Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão
PDF 143kWORD 52k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (2018/2113(INI))
P8_TA(2019)0078A8-0033/2019

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Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE
PDF 168kWORD 66k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (2017/2089(INI))
P8_TA(2019)0079A8-0051/2019

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Estatuto e condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu)
PDF 157kWORD 67k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom (2018/2080(INL) - 2019/0900(APP))
P8_TA(2019)0080A8-0050/2019

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Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica
PDF 220kWORD 83k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (2018/2088(INI))
P8_TA(2019)0081A8-0019/2019

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Utilização sustentável dos pesticidas
PDF 175kWORD 68k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas (2017/2284(INI))
P8_TA(2019)0082A8-0045/2019

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Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços
PDF 167kWORD 63k
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2018/2108(INI))
P8_TA(2019)0083A8-0046/2019

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Advertência jurídica