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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo
 Agência Europeia de Controlo das Pescas ***I
 Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I
 Lei aplicável à oponibilidade a terceiros da cessão de créditos ***I
 Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (Programa Pericles IV) ***I
 Acordo de Comércio Livre UE-Singapura ***
 Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução)
 Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura ***
 Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução)
 Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura ***
 Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução)
 Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes ***
 Relatório de 2018 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina
 Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I
 Programa «Justiça» ***I
 Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa
 Não objeção a um ato delegado: níveis de desagregação geográfica
 Não objeção a um ato delegado: normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação, a fim de prorrogar as datas de aplicação diferidas da obrigação de compensação de certos contratos de derivados OTC
 Não objeção a um ato delegado: data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos
 Não objeção a um ato delegado: data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central
 Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial ***I
 Citação e notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros ***I
 Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I
 Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I
 Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I
 GATS: ajustamentos compensatórios necessários em resultado da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à UE ***
 Medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes ***I
 Seguro de veículos automóveis ***I
 Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE
 Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbidades conexas
 Utilização da canábis para fins terapêuticos
 Deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2018
Textos
Advertência jurídica