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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 12 de Março de 2019 - Estrasburgo
 Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier
 Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen
 Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde
 Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura
 Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias ***I
 Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal ***
 Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (resolução)
 Protocolo que altera a Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal ***
 Autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas ***
 Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia) ***
 Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia) ***
 Conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão
 Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido *
 Intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) ***I
 Sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) ***I
 Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***I
 «Regulamento Cibersegurança» da UE ***I
 Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar ***I
 Iniciativa de cidadania europeia ***I
 Importação de bens culturais ***I
 Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu ***I
 Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas
 Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia
 Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos
Textos
 (980 kb)
Advertência jurídica