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Textos aprovados
Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - Estrasburgo
 Não objeção a um ato delegado: isenção do Banco de Inglaterra dos requisitos de transparência pré e pós-negociação previstos no Regulamento (UE) n.º 600/2014
 Não objeção a um ato delegado que altera o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de entidades isentas
 Não objeção a um ato delegado que altera do Regulamento (UE) 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de entidades isentas
 Não objeção a um ato delegado: isenção do Banco de Inglaterra e do United Kingdom Debt Management Office do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 596/2014
 Não objeção a um ato delegado: possibilidade de ajustar o número diário médio de transações de uma ação quando a plataforma de negociação com o volume de negócios mais elevado dessa ação se situar fora da União
 Não obtenção da maioria dos votos em comissão relativamente a uma proposta de ato juridicamente vinculativo (interpretação do artigo 171.º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea b), do Regimento)
 Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido ***I
 Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia ***I
 Prossecução das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da União ***I
 Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da União ***I
 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão ***
 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução)
 Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na eu-LISA ***
 Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE
 Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I
 Sistema de Informação sobre Vistos ***I
 Criação do Fundo para o Asilo e a Migração ***I
 Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos ***I
 Criação do Fundo para a Segurança Interna ***I
 Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas ***I
 Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia ***I
 Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da UE ***I
 Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I
 Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da União ***I
 Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União***I
 Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União***I
 Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I
 Uma Europa que protege: Ar limpo para todos
 Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
 Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho
 Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I
 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I
 Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios ***I
 Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União ***I
 Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário ***I
 Objeção a um ato de execução: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina
 Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3)
 Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9)
 Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 e das subcombinações Bt11 × MIR162 × 1507, MIR162 × 1507 × GA21 e MIR162 × 1507
 Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride
 Relatório de 2018 relativo à Turquia
 Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019
 Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019
Textos
 (2193 kb)
Advertência jurídica