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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - Estrasburgo
 Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann
 Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I
 Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) ***
 Acordo Global UE-Usbequistão
 Abolição das mudanças de hora sazonais ***I
 Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I
 Mercado interno da eletricidade ***I
 Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I
 Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I
 Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I
 Direitos de autor no mercado único digital ***I
 Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I
 Contratos de vendas de bens ***I
 Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I
 Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I
 Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I
 Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I
 Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I
 Direitos fundamentais dos afrodescendentes
 Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais
 Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
 Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
 Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
 Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
 Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
 Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
 Quitação 2017 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom
 Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
 Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
 Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
 Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
 Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2
 Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL)
 Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2)
 Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
 Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER)
 Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
 Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)
Textos
 (4265 kb)
Advertência jurídica