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Textos aprovados
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann
 Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I
 Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) ***
 Acordo Global UE-Usbequistão
 Abolição das mudanças de hora sazonais ***I
 Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I
 Mercado interno da eletricidade ***I
 Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I
 Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I
 Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I
 Direitos de autor no mercado único digital ***I
 Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I
 Contratos de vendas de bens ***I
 Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I
 Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I
 Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I
 Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I
 Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I
 Direitos fundamentais dos afrodescendentes
 Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais
 Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
 Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
 Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
 Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
 Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
 Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
 Quitação 2017 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom
 Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
 Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
 Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
 Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
 Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
 Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2
 Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL)
 Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2)
 Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
 Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER)
 Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
 Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)

Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann
PDF 118kWORD 50k
Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (2018/2277(IMM))
P8_TA(2019)0221A8-0178/2019

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Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I
PDF 300kWORD 86k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 – C8-0149/2018 – 2018/0089(COD))
P8_TA(2019)0222A8-0447/2018

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Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) ***
PDF 109kWORD 47k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (09547/2018 – C8-0021/2019 – 2018/0080(NLE))
P8_TA(2019)0223A8-0164/2019

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Acordo Global UE-Usbequistão
PDF 161kWORD 59k
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de março de 2019, referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão (2018/2236(INI))
P8_TA(2019)0224A8-0149/2019

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Abolição das mudanças de hora sazonais ***I
PDF 180kWORD 55k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 – C8-0408/2018 – 2018/0332(COD))
P8_TA(2019)0225A8-0169/2019

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Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I
PDF 128kWORD 59k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação) (COM(2016)0864 – C8-0495/2016 – 2016/0380(COD))
P8_TA(2019)0226A8-0044/2018

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Mercado interno da eletricidade ***I
PDF 128kWORD 60k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (COM(2016)0861 – C8-0492/2016 – 2016/0379(COD))
P8_TA(2019)0227A8-0042/2018

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Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I
PDF 122kWORD 57k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (COM(2016)0863 – C8-0494/2016 – 2016/0378(COD))
P8_TA(2019)0228A8-0040/2018

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Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I
PDF 119kWORD 53k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (COM(2016)0862 – C8-0493/2016 – 2016/0377(COD))
P8_TA(2019)0229A8-0039/2018

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Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I
PDF 535kWORD 389k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 (COM(2018)0296 – C8-0190/2018 – 2018/0148(COD))
P8_TA(2019)0230A8-0086/2019

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Direitos de autor no mercado único digital ***I
PDF 126kWORD 52k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 – C8-0383/2016 – 2016/0280(COD))
P8_TA(2019)0231A8-0245/2018

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Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I
PDF 119kWORD 52k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634 – C8-0394/2015 – 2015/0287(COD))
P8_TA(2019)0232A8-0375/2017

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Contratos de vendas de bens ***I
PDF 119kWORD 49k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2017)0637 – C8-0379/2017 – 2015/0288(COD))
P8_TA(2019)0233A8-0043/2018

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Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I
PDF 125kWORD 51k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2018)0143 – C8-0123/2018 – 2018/0069(COD))
P8_TA(2019)0234A8-0381/2018

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Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I
PDF 125kWORD 50k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho (COM(2018)0381 – C8-0244/2018 – 2018/0205(COD))
P8_TA(2019)0235A8-0324/2018

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Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I
PDF 119kWORD 48k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança (COM(2018)0275 – C8-0195/2018 – 2018/0130(COD))
P8_TA(2019)0236A8-0042/2019

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Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I
PDF 119kWORD 52k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo (COM(2018)0355 – C8-0209/2018 – 2018/0180(COD))
P8_TA(2019)0237A8-0483/2018

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Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I
PDF 494kWORD 140k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (COM(2018)0374 – C8-0229/2018 – 2018/0199(COD))
P8_TA(2019)0238A8-0470/2018

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Direitos fundamentais dos afrodescendentes
PDF 137kWORD 56k
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (2018/2899(RSP))
P8_TA(2019)0239B8-0212/2019

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Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais
PDF 386kWORD 153k
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (2018/2121(INI))
P8_TA(2019)0240A8-0170/2019

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Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça
PDF 147kWORD 55k
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de março de 2019, referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI))
P8_TA(2019)0241A8-0147/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
PDF 305kWORD 100k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução (2018/2166(DEC))
P8_TA(2019)0242A8-0110/2019

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Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017
PDF 246kWORD 88k
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (2018/2219(DEC))
P8_TA(2019)0243A8-0088/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
PDF 188kWORD 65k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 (2018/2177(DEC))
P8_TA(2019)0244A8-0107/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
PDF 242kWORD 97k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu (2018/2167(DEC))
P8_TA(2019)0245A8-0108/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
PDF 140kWORD 49k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II – Conselho Europeu e Conselho (2018/2168(DEC))
P8_TA(2019)0246A8-0096/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
PDF 137kWORD 58k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça (2018/2169(DEC))
P8_TA(2019)0247A8-0098/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
PDF 141kWORD 58k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas (2018/2171(DEC))
P8_TA(2019)0248A8-0097/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
PDF 134kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (2018/2172(DEC))
P8_TA(2019)0249A8-0100/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
PDF 136kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões (2018/2173(DEC))
P8_TA(2019)0250A8-0101/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
PDF 143kWORD 57k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa (2018/2176(DEC))
P8_TA(2019)0251A8-0109/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
PDF 131kWORD 50k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (2018/2174(DEC))
P8_TA(2019)0252A8-0099/2019

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Quitação 2017: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
PDF 129kWORD 49k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2018/2175(DEC))
P8_TA(2019)0253A8-0116/2019

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Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
PDF 159kWORD 56k
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo (2018/2210(DEC)
P8_TA(2019)0254A8-0140/2019

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Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
PDF 145kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 (2018/2205(DEC))
P8_TA(2019)0255A8-0113/2019

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Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
PDF 145kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 (2018/2206(DEC))
P8_TA(2019)0256A8-0114/2019

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Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
PDF 148kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 (2018/2184(DEC))
P8_TA(2019)0257A8-0122/2019

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Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
PDF 149kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2017 (2018/2178(DEC))
P8_TA(2019)0258A8-0119/2019

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Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
PDF 150kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 (2018/2194(DEC))
P8_TA(2019)0259A8-0121/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
PDF 151kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (ora Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação) (AESA)para o exercício de 2017 (2018/2189(DEC))
P8_TA(2019)0260A8-0120/2019

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Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
PDF 159kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 (2018/2208(DEC))
P8_TA(2019)0261A8-0123/2019

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Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
PDF 148kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 (2018/2202(DEC))
P8_TA(2019)0262A8-0124/2019

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Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
PDF 147kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 (2018/2191(DEC))
P8_TA(2019)0263A8-0134/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
PDF 150kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 (2018/2198(DEC))
P8_TA(2019)0264A8-0125/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
PDF 155kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 (2018/2182(DEC))
P8_TA(2019)0265A8-0127/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
PDF 143kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 (2018/2197(DEC))
P8_TA(2019)0266A8-0133/2019

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Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
PDF 150kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 (2018/2190(DEC))
P8_TA(2019)0267A8-0128/2019

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Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
PDF 150kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 (2018/2201(DEC))
P8_TA(2019)0268A8-0150/2019

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Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
PDF 150kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 (2018/2203(DEC))
P8_TA(2019)0269A8-0137/2019

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Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
PDF 149kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 (2018/2207(DEC))
P8_TA(2019)0270A8-0152/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
PDF 152kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 (2018/2185(DEC))
P8_TA(2019)0271A8-0135/2019

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Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
PDF 143kWORD 52k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 (2018/2181(DEC))
P8_TA(2019)0272A8-0139/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
PDF 148kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 (2018/2188(DEC))
P8_TA(2019)0273A8-0130/2019

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Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
PDF 147kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) para o exercício de 2017 (2018/2192(DEC))
P8_TA(2019)0274A8-0129/2019

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Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
PDF 149kWORD 50k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) (AFE) para o exercício de 2017 (2018/2193(DEC))
P8_TA(2019)0275A8-0158/2019

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Quitação 2017 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
PDF 147kWORD 52k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 (2018/2204(DEC))
P8_TA(2019)0276A8-0141/2019

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Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
PDF 147kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 (2018/2187(DEC))
P8_TA(2019)0277A8-0131/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
PDF 158kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de 2017 (2018/2209(DEC))
P8_TA(2019)0278A8-0145/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
PDF 149kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 (2018/2183(DEC))
P8_TA(2019)0279A8-0138/2019

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Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom
PDF 139kWORD 51k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 (2018/2199(DEC))
P8_TA(2019)0280A8-0132/2019

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Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
PDF 150kWORD 57k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017 (2018/2179(DEC))
P8_TA(2019)0281A8-0143/2019

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Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
PDF 147kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017 (2018/2186(DEC))
P8_TA(2019)0282A8-0155/2019

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Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
PDF 148kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 (2018/2200(DEC))
P8_TA(2019)0283A8-0154/2019

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Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
PDF 146kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 (2018/2180(DEC))
P8_TA(2019)0284A8-0136/2019

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Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
PDF 155kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 (2018/2195(DEC))
P8_TA(2019)0285A8-0153/2019

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Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA)
PDF 149kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 (2018/2196(DEC))
P8_TA(2019)0286A8-0142/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
PDF 149kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 (2018/2214(DEC))
P8_TA(2019)0287A8-0103/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2
PDF 155kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 (2018/2213(DEC))
P8_TA(2019)0288A8-0095/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL)
PDF 145kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 (2018/2218(DEC))
P8_TA(2019)0289A8-0102/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2)
PDF 155kWORD 54k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2017 (2018/2216(DEC))
P8_TA(2019)0290A8-0105/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
PDF 152kWORD 55k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2017 (2018/2215(DEC))
P8_TA(2019)0291A8-0104/2019

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Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER)
PDF 147kWORD 53k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 (2018/2211(DEC))
P8_TA(2019)0292A8-0126/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
PDF 160kWORD 56k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 (2018/2212(DEC))
P8_TA(2019)0293A8-0118/2019

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Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)
PDF 154kWORD 57k
1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2017 (2018/2217(DEC))
P8_TA(2019)0294A8-0163/2019

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Advertência jurídica