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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - Estrasburgo
 Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens ***I
 Regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) *
 Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» *
 Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I
 Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I
 Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais ***I
 Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo (ECSP) para as empresas ***I
 Mercados de instrumentos financeiros: prestadores de serviços de financiamento colaborativo ***I
 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I
 Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I
 Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I
 Produtos fertilizantes UE ***I
 Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho ***I
 Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros ***I
 Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I
 Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I
 Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
 Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
 Soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7)
 Milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6)
 Determinadas utilizações de ftalato de bis (2-etilhexilo) (DEHP) (DEZA a.s.)
 Determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etilhexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.)
 Determinadas utilizações de trióxido de crómio
 O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA)
Textos
 (2216 kb)
Advertência jurídica