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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - Estrasburgo
 Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) ***I
 Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I
 Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I
 Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I
 Programa Europa Criativa 2021-2027 ***I
 «Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I
 Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I
 Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu
 Situação de emergência na Venezuela
 Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia
 Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate»
 Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
Textos
 (1166 kb)
Advertência jurídica