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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 - Bruxelas
 Não objeção a um ato delegado: data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central
 Não objeção a um ato delegado: data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos
 Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios
 Pedido de levantamento da imunidade de Lampros Fountoulis
 Pedido de levantamento da imunidade de Eleftherios Synadinos
 Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I
 Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *
 Gestão dos resíduos
 Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário***I
 Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***I
 Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I
 Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I
 Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ***I
 Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I
 Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União ***I
 Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária ***I
 Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) ***I
 Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores ***I
 Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I
 Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I
 Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I
 Reutilização de informações do setor público ***I
 Plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo ***I
 Nível mínimo de formação dos marítimos ***I
 Ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 ***I
 Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I
 Pedido de parecer ao Tribunal de Justiça sobre a adesão da UE à Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
 Tratamento fiscal dos produtos de reforma, incluindo o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu
Textos
 (1976 kb)
Advertência jurídica