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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 16 de Abril de 2019 - Estrasburgo
 Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional ***I
 Adesão da UE ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas ***
 Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas ***I
 Acordo UE-Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***
 Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa ***
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Viorel Ștefan
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Ivana Maletić
 Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União ***I
 Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Diretiva) ***I
 Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Regulamento) ***I
 Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento) ***I
 Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva) ***I
 Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento)***I
 Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva) ***I
 Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas ***I
 Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros ***I
 Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico ***I
 Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ***I
 Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva) ***I
 Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento) ***I
 Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ***I
 Autoridade Europeia do Trabalho ***I
 Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas ***I
 Regulamento relativo às estatísticas das empresas europeias ***I
 Inquéritos do OLAF e cooperação com a Procuradoria Europeia ***I
 Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I
 Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I
 Comercialização e utilização de precursores de explosivos ***I
 Quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos ***I
 Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos ***I
 Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração ***I
 Rede europeia de agentes de ligação da imigração ***I
 Requisitos de homologação de veículos a motor no que se refere à sua segurança geral ***I
Textos
 (6339 kb)
Advertência jurídica