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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - Estrasburgo
 Redação ou alteração do título de uma resolução apresentada para encerrar um debate (interpretação do artigo 149.º-A, n.º 2, do Regimento)
 Declaração política sobre a constituição de um grupo político (interpretação do artigo 32.º, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento)
 Protocolo do Acordo CE-Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e Eurodac ***
 Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I
 Programa de execução do Horizonte Europa ***I
 Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I
 Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha ***I
 Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor ***I
 Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I
 Certificado complementar de proteção para os medicamentos ***I
 Programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***I
 Programa Europa Digital para o período de 2021-2027 ***I
 Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I
 Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I
 Programa «Justiça» ***I
 Programa «Direitos e Valores» ***I
 Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
 Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE – Parte II ***I
 Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE – Parte I ***I
 Adaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE ***I
 Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União ***
 Acordo de cooperação científica e tecnológica UE-Rússia ***
 Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento *
 Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ***I
 Código Comunitário de Vistos ***I
 Medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico ***I
 Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações ***I
 Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I
 Mecanismo Interligar a Europa ***I
 Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha ***I
Textos
 (3235 kb)
Advertência jurídica