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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019 - Estrasburgo
 China, em particular a situação das minorias religiosas e étnicas
 Camarões
 Brunei
 Acordo Eurojust-Dinamarca sobre a cooperação judiciária em matéria penal *
 Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos ***I
 Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I
 Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades ***I
 Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I
 Fundo Europeu de Defesa ***I
 Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas ***I
 Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações ***I
 InvestEU ***I
 Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo ***I
 Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade ***I
 Poluentes orgânicos persistentes ***I
 Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações ***I
 Autorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros ***I
 Promoção da utilização dos mercados de PME em crescimento ***I
 Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
 Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos
Textos
 (2229 kb)
Advertência jurídica