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Terça-feira, 16 de Julho de 2019 - Estrasburgo Edição definitiva
Eleição da Presidente da Comissão
P9_TA(2019)0002

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2019, sobre a eleição da Presidente da Comissão (2019/2041(INS))

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 17.º, n.º 7, primeiro parágrafo do Tratado da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 106.º-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

–  Tendo em conta a Declaração n.º 11 anexa à Ata Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa,

–  Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/1136 do Conselho Europeu, de 2 de julho de 2019(1), que propõe Ursula von der Leyen como candidata a Presidente da Comissão,

–  Tendo em conta a declaração de Ursula von der Leyen e a apresentação das suas orientações políticas, feitas em sessão plenária em 16 de julho de 2019,

–  Tendo em conta o artigo 124.º do seu Regimento,

1.  Elege Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão para o mandato referente ao período que vai de 1 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2024;

2.  Encarrega o seu Presidente de solicitar ao Conselho e a Ursula von der Leyen que proponham, de comum acordo, os candidatos para os diferentes cargos de comissários;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho Europeu e ao Conselho e à Presidente eleita da Comissão.

(1) JO L 179I de 3.7.2019, p. 2.

Última actualização: 8 de Outubro de 2019Advertência jurídica