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Textos aprovados
Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019: Inscrição do excedente do exercício de 2018
 Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019: Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria
 Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2019: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2019/000 TA 2019 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão
 Saída do Reino Unido da UE

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019: Inscrição do excedente do exercício de 2018
PDF 117kWORD 49k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019 da União Europeia para o exercício 2019 – Inscrição do excedente do exercício de 2018 (11730/2019 – C9-0115/2019 – 2019/2021(BUD))
P9_TA(2019)0011A9-0005/2019

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Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019: Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+
PDF 125kWORD 51k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019 da União Europeia para o exercício de 2019: Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+ (11731/2019 – C9-0112/2019 – 2019/2022(BUD))
P9_TA(2019)0012A9-0004/2019

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Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria
PDF 122kWORD 48k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, à Itália e à Áustria (COM(2019)0206 – C9-0005/2019 – 2019/2023(BUD))
P9_TA(2019)0013A9-0002/2019

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Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2019: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria
PDF 119kWORD 50k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 da União Europeia para o exercício de 2019 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista à prestação de assistência à Roménia, à Itália e à Áustria (11732/2019 – C9-0113/2019 – 2019/2024(BUD))
P9_TA(2019)0014A9-0006/2019

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Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2019/000 TA 2019 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão
PDF 128kWORD 52k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2019)0290 – C9-0026/2019 – 2019/2036(BUD))
P9_TA(2019)0015A9-0001/2019

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Saída do Reino Unido da UE
PDF 142kWORD 56k
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de setembro de 2019, sobre o ponto da situação da saída do Reino Unido da União Europeia (2019/2817(RSP))
P9_TA(2019)0016B9-0038/2019

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Advertência jurídica