Os programas de educação e para a juventude: a cidadania europeia no quotidiano

Trabalhar na Dinamarca, numa escola alternativa para adolescentes provindos de meios difíceis; ocupar-se de um atelier de arte e de artesanato na Finlândia; passar seis meses na Itália, num centro de reinserção para ex-toxicodependentes, ou numa quinta de produção biológica na Áustria: eis alguns dos projectos a que se consagraram jovens oriundos da Bélgica, da França, da Alemanha ou da Áustria, no quadro do Serviço Voluntário Europeu (SVE). No final de 1998, mais de 2.000 jovens haviam participado nesta experiência-piloto, que, a partir do ano 2000, será substituída pelo programa propriamente dito. Tal como em outras acções respeitantes à juventude ou à educação, também neste caso o Parlamento Europeu desempenhou um papel de pioneiro.

O PE lança a ideia do voluntariado europeu

Foi, com efeito, em 1995, que o PE requereu que fosse empreendida uma acção que permitisse aos jovens, fora de programas educativos ou de formação, tal como o Programa SOCRATES, adquirir experiência em outros países da União, e, inclusivamente, para além das fronteiras da UE. Se o SVE não é um programa de formação propriamente dito - o que está, de facto, em causa, é efectuar actividades de interesse geral - a verdade é que proporciona incontestavelmente aos jovens que nele participam uma "mais-valia" no mercado de emprego. Esta experiência pode igualmente desencadear o retomar dos estudos, ou mesmo o início de novos estudos, ou ainda a instalação no país de acolhimento, como aconteceu a muitos jovens que participaram na experiência-piloto.

Se, no que respeita ao SVE, tal como aos programas SOCRATES (ensino superior), "Juventude para a Europa" (intercâmbio de jovens) ou LEONARDO (formação profissional), foi o PE o instigador de tais acções, a verdade é que teve de travar uma dura batalha para que fosse conferida uma consistência real a esses mesmos programas. Para além dos problemas específicos inerentes a cada um, por exemplo, a necessidade de verificar a qualidade dos projectos ou de garantir uma preparação linguística adequada dos jovens no quadro do Serviço Voluntário Europeu, o PE defendeu firmemente um certo número de princípios comuns a todos os programas em prol da juventude, da educação ou da formação.

O principal factor: o dinheiro

Em primeiro plano, no quadro desses princípios, figura a questão da dotação financeira a atribuir a tais acções. Se o PE sempre desejou ir o mais longe possível em matéria de dotação orçamental, não foi por questões de prestígio, mas sim para defender algumas ideias fundamentais. A primeira, consistia em mostrar que a Europa não é um conceito abstracto ou longínquo, mas que, graças a ela, se abrem doravante novas possibilidades muito concretas. A segunda, consistia em possibilitar aos jovens tomar consciência da realidade europeia, em contacto directo com outras línguas, outras culturas, outros modos de agir: é igualmente o melhor antídoto contra os preconceitos. A terceira, era provavelmente a mais importante: para o PE, era indispensável que tais programas não constituíssem simplesmente belas vitrinas, desprovidas de conteúdo concreto. Para isso, é indispensável que os recursos financeiros estejam à altura dos objectivos pretendidos. É igualmente a condição fundamental para que tais acções não sejam reservadas a uma elite que dispõe de meios financeiros suficientes para fazer face às despesas que comporta uma estadia num outro país.

Democratizar o acesso aos programas

Se a vertente financeira constitui um elemento importante para "democratizar" os programas em causa, sempre foi desígnio do PE insistir na necessidade de conferir particular atenção às pessoas mais desfavorecidas ou a certos grupos com dificuldades específicas. Deste modo, no que respeita ao Programa "Juventude para Europa", o PE insistiu na necessidade de levar a efeito acções em prol dos jovens provenientes da imigração, no intuito de lhes permitir - sem prejuízo do objectivo de integração - poderem conhecer a sua cultura de origem. No que respeita ao Programa LEONARDO, a ênfase recai num acesso aberto a todos, nomeadamente a pessoas em situação de precariedade. No tocante ao Programa SOCRATES, o PE conferiu importância primordial à necessidade de estimular a educação escolar intercultural, dos filhos de trabalhadores migrantes, dos filhos de pessoas com profissões itinerantes e dos ciganos. O PE formulou igualmente um objectivo quantificado no tocante ao Programa SOCRATES: que 10% do conjunto dos estudantes da UE sigam um curso universitário em mais de um Estado-Membro.

Se o PE se bateu por cada um destes programas, tal deve-se ao facto de constituírem, melhor do que qualquer outra acção, uma manifestação concreta de uma verdadeira cidadania europeia.

Para mais informações: Patrick BARAGIOLA (tel. 0032-2-284 3251; email: pbaragiola@europarl.eu.int)