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Rumo a um novo Parlamento

Parlamento europeu: como se elege…
  1. O presidente do parlamento europeu
    1 Presidente
    Um mandato prorrogável de dois anos e meio
    • Procedimento da eleição:
      É eleito Presidente o candidato que obtenha a maioria absoluta na sequência de escrutínio secreto. Se, após o terceiro escrutínio, não for alcançada a maioria absoluta, o Presidente será eleito à quarta volta por maioria simples.
    • Funções :
      O Presidente dirige as atividades do Parlamento Europeu, preside às sessões plenárias e declara a adoção final do orçamento da UE. O Presidente representa o Parlamento Europeu nas relações externas e nas suas relações com as outras instituições da União Europeia.
    Vice-presidentes
    14 Vice-presidentes
    Existem 14 vice-presidentes eleitos através de um boletim único.
    Funções:
    Substituem o Presidente na sua ausência. O Presidente também pode delegar-lhes funções, tais como a representação do Parlamento em determinadas cerimónias ou ocasiões.
  2. Os grupos políticos

    Os deputados têm assento em grupos políticos; agrupam-se em função das suas afinidades políticas e não por nacionalidade.

    Cada grupo político tem um presidente (ou dois copresidentes em alguns casos), uma mesa e um secretariado.

    Um grupo necessita:
    • no mínimo de 25 eurodeputados
    • que representem pelo menos um quarto dos Estados-Membros

    Deputados não-inscritos: não pertencem a nenhum grupo político.

    A conferência de presidentes
    O Presidente do Parlamento Europeu e os presidentes dos grupos políticos
    Estabelece a ordem do dia do Parlamento. É o órgão responsável pela composição e competência das comissões, comissões temporárias de inquérito, comissões parlamentares mistas e das delegações.
  3. A mesa
    1. 1 Presidente
    2. 14 Vice-presidentes
    3. Questores
    • eleitos com um único boletim. 
    • com função consultativa. 
    Funções
    A Mesa é responsável pelas decisões financeiras e administrativas que afetam os eurodeputados e a organização interna do Parlamento.
  4. As comissões
    • Uma comissão é composta por 25 a 71 eurodeputados.
    • Cada comissão possui um presidente, uma mesa e um secretariado.
    • A composição política das comissões reflete a do plenário.
     
    Funções

    Preparam o trabalho das sessões plenárias nas respetivas áreas de competência.

    Elaboram, alteram e adotam propostas legislativas e relatórios de iniciativa. Avaliam as propostas da Comissão e do Conselho e, sempre que necessário, elaboram relatórios para apresentação em sessão plenária.

    A conferência dos presidentes das comissões

    Os presidentes de todas as comissões

  5. As delegações

    As delegações são constituidas por 12 a 70 eurodeputados.

    Na anterior legislatura existiam 41 delegações.

    Funções

    Mantêm relações e trocas de informações com os diferentes parlamentos de países terceiros. Participam na representação da UE no estrangeiro e promovem os seus valores: liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e o Estado de direito.

     
    • Fonte: Regimento do Parlamento Europeu