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Banking union
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União Bancária - O novo sistema europeu para prevenir e enfrentar crises no setor bancário

União económica e monetária 14-04-2014 - 18:09 / Atualizado em: 17-09-2014 - 11:46
 
 

A recente crise bancária mostrou que os bancos não são capazes de suportar as suas perdas e sem um quadro comum de gestão dos bancos em dificuldades cabia aos contribuintes suportar a fatura. Esta situação alarmante tornou-se o ponto de partida para a construção de uma União Bancária. O mecanismo único de resolução dos bancos foi aprovado pelo Parlamento Europeu a 15 de abril de 2014. O sistema único de supervisão já tinha sido aprovado pelos eurodeputados em setembro de 2013. (Ler mais: Em marcha: mecanismo de resolução dos bancos e sistema único de supervisão)

O Parlamento Europeu aprovou hoje três textos legislativos que visam garantir que os contribuintes não tenham de pagar pelo colapso dos bancos, mas sim os acionistas e credores, criar um instrumento de resgate interno ("bail in") e proteger os depósitos abaixo dos 100 mil euros. Elisa Ferreira liderou a equipa de negociação do PE sobre o mecanismo único de resolução dos bancos. As novas regras complementam o sistema único de supervisão e são um passo em frente rumo à união bancária. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova regras sobre resolução dos bancos e proteção dos contribuintes)

O Parlamento Europeu aprovou hoje o mecanismo único de supervisão bancária, que coloca sob a supervisão direta do Banco Central Europeu (BCE) cerca de 150 dos maiores bancos da zona euro a partir de setembro de 2014. Os eurodeputados reforçaram as regras de transparência e responsabilização do BCE e incumbiram a Autoridade Bancária Europeia de desenvolver práticas de supervisão que deverão ser seguidas pelos supervisores nacionais. (Ler mais: Parlamento Europeu dá luz verde ao novo mecanismo de supervisão bancária)

Os depósitos abaixo dos 100 000 euros não podem ser utilizados para resgatar bancos em risco de falência, defenderam os eurodeputados da comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu, esta segunda-feira. De acordo com o relatório aprovado, devem ser os accionistas, os titulares de obrigações ou, em último caso, os grandes depositantes, a enfrentar as perdas. (Ler mais: Resgates a bancos: pequenos depositantes não podem pagar a fatura exigem eurodeputados)

Para evitar que os contribuintes paguem os erros dos bancos e para que o sistema financeiro europeu esteja seguro é necessário um sistema mais ágil e eficaz para gerir os bancos em dificuldades. Este foi sempre o objetivo do Parlamento nas negociações com os Estados-Membros para a criação de uma união bancária. Na terça-feira, os eurodeputados debatem e votam outro pilar da união bancária chegado a acordo em março: o sistema de resolução bancária. (Ler mais: União bancária: tornar o sistema financeiro mais estável e poupar o dinheiro dos contribuintes)

O Parlamento Europeu aprovou hoje novas regras que impõem aos bancos requisitos de capital mais exigentes e limitam os prémios dos banqueiros. A reforma das regras aplicáveis ao setor bancário visa reforçar a estabilidade financeira, tornando o setor mais resistente a futuras crises, e assegurar que o crédito continue a fluir para a economia real. A legislação será aplicável a partir de janeiro de 2014. (Ler mais: Parlamento Europeu impõe novas regras aos bancos e limita prémios dos banqueiros)

REF. : 20140411TST43414
 
 
Um plano com três pilares
 

Sobreviver não tem sido tarefa fácil com o golpe da crise financeira. A resposta da UE? Um plano de três pilares para ajudar os bancos a aguentarem futuras tempestades. (28/05/2014)

 
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Aprovação da União Bancária
 

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