Apresentação da Task-Force

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O alargamento da União Europeia
Posição oficial do Parlamento Europeu

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Textos aprovados
  • B5-0741, 0742, 0744 e 0745/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu de Laeken
  • <<LI>A5-0338/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia
  • A5-0343/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Turquia em 2000 na preparação para a adesão
  • A5-0308/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma do Conselho
  • B5-0538/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o alargamento na União Europeia
  • A5-0251/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Estónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 704 - C5-0604/2000 - 1997/2177(COS))
  • A5-0252/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Letónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 706 - C5-0606/2000 - 1997/2176(COS))
  • A5-0253/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Lituânia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 707 - C5-0607/2000 - 1997/2178(COS))
  • A5-0254/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Polónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 709 - C5-0609/2000 - 1997/2174(COS))
  • A5-0255/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da República Checa à União Europeia e o estado de adiantamento das negociações (COM(2000) 703 - C5-0603/2000 - 1997/2180(COS))
  • A5-0256/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Eslováquia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 711 - C5-0611/2000 - 1997/2173(COS))
  • A5-0257/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Hungria à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 705 - C5-0605/2000 - 1997/2175(COS))
  • A5-0258/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Bulgária à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 701 - C5-0601/2000 - 1997/2179(COS))
  • A5-0259/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Roménia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 710 - C5-0610/2000 - 1997/2172(COS))
  • A5-0260/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Eslovénia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 712 - C5-0612/2000 - 1997/2181(COS))
  • A5-0261/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Chipre à União Europeia e o estado de adiantamento das negociações (COM(2000) 702 - C5-0602/2000 - 1997/2171(COS))
  • A5-0262/2001 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Malta à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 708 - C5-0608/2000 - 1999/2029(COS))
  • B5-0938, 0939 e 0942/2000 - 14.12.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Nice de 7 a 11 de Dezembro de 2000
  • B5-0884, 0886, 0890 e 0891/2000 - 30.11.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu de Nice de 7, 8 e 9 de Dezembro de 2000, incluindo a política comercial comum (artigo 133º do Tratado CE)
  • A5-0297/2000 Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório periódico de 1999 da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Turquia na preparação para a adesão (COM(1999) 513 - C5-0036/2000 - 2000/2014(COS))
  • A5-0250 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o alargamento da União Europeia (COM(1999) 500 - C5-0341/2000 - 2000/2171(COS))
  • A5-0238 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Estónia à União Europeia e o estado actual das negociações (COM(1999) 504 - C5-0027/2000 - 1997/2177(COS))
  • A5-0239 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Letónia à União Europeia e o estado actual das negociações (COM(1999) 506 - C5-0029/2000 - 1997/2176(COS))
  • A5-0240 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu relativa ao pedido de adesão da Lituânia à União Europeia e ao estado das negociações (COM(1999) 507 - C5-0030/2000 - 1997/2178(COS))
  • A5-0246 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Polónia à UE e o estado das negociações (COM(1999) 509 - C5-0032/2000 - 1997/2174(COS))
  • A5-0245 - 04.10.2000 - Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da República Checa à União Europeia e o estado das negociações COM(1999) 503 - C5-0026/2000 - 1997/2180(COS))
  • A5-0244 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido da Eslováquia de adesão à União Europeia e o estado das negociações (COM(1999) 511 - C5-0034/2000 - 1997/2173(COS))
  • A5-0248 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Hungria à União Europeia e o estado das negociações (COM (1999) 505-C5-0028/2000 - 1997/2175(COS))
  • A5-0241 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Bulgária à União Europeia e o andamento das negociações (COM(1999) 501 - C5-0024/2000 - 1997/2179(COS))
  • A5-0247 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Roménia à União Europeia e o estado das negociações (COM (1999) 510 - C5-0033/2000 - 1997/2172(COS))
  • A5-0242 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Eslovénia à União Europeia e o estado das negociações (COM(1999) 512 - C5-0035/2000 - (1997/2181 (COS))
  • A5-0249 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Chipre à União Europeia e o estado das negociações (COM(1999) 502 - C5-0025/2000 - 1997/2171(COS))
  • A5-0243 - 04.10.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Malta à União Europeia e o estado actual das negociações (COM(1999) 508 - C5-0031/2000 - 1999/2029(COS))
  • A5-0086 - 13.04.2000 - Resolução do Parlamento Europeu que contém as suas propostas para a Conferência Intergovernamental (14094/1999 - C5-0341/1999 - 1999/0825(CNS))
  • A5-0055 - 16.03.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre a luta contra o racismo, a xenofobia e o anti-semitismo nos países candidatos (COM(1999) 256 - C5-0094/1999 - 1999/2099(COS))
  • A5-0029 - 17.02.2000 - Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à execução de acções no âmbito da estratégia de pré-adesão de Chipre e de Malta (COM(1999) 535 - C5-0308/1999 - 1999/0199(CNS))
  • A5-0018 - 03.02.2000 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (14094/1999 - C5-0341/1999 - 1999/0825(CNS))
  • 18.01.2000 - Summary record of the 8th meeting of the President of the European Parliament with the Presidents of the Parliaments of the countries participating in the enlargement process (30 November - 1 December 1999) (pdf, 49 KB)
  • B5-0327, 0353, 0354 e 0357/1999 - 16.12.1999 - Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de Helsínquia (pdf, 23 KB)
  • C5-0190/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9725/1999 - C5- 0190/1999 - 1997/0272(AVC)) (1. Adaptação do Acordo CE-Hungria *** (processo sem relatório))
  • C5-0191/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9726/1999 - C5- 0191/1999 - 1997/0273(AVC)) (2. Adaptação do Acordo CE-República Checa *** (processo sem relatório))
  • C5-0192/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9727/1999 - C5- 0192/1999 - 1997/0274(AVC)) (3. Adaptação do Acordo CE-República Eslovaca *** (processo sem relatório))
  • C5-0193/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9728/1999 - C5- 0193/1999 - 1997/0275(AVC)) (4. Adaptação do Acordo CE-Polónia *** (processo sem relatório))
  • C5-0194/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a adesão da república da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9729/1999 - C5- 0194/1999 - 1997/0276(AVC)) (5. Adaptação do Acordo CE-República da Bulgária *** (processo sem relatório))
  • C5-0195/1999 - 15.12.1999 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a adesão da república da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9730/1999 - C5- 0195/1999 - 1997/0277(AVC)) (6. Adaptação do Acordo Europeu CE-Roménia *** (processo sem relatório))
  • B5-0308, 0309, 0311 e 0312/1999 - 02.12.1999 - Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 1999, em Helsínquia (pdf, 21 KB)
  • A5-0058/1999 - 18.11.1999- Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação da reforma dos Tratados e da próxima Conferência Intergovernamental (C5-0143/1999 - 1999/2135(COS)) pdf, 28 KB)
  • B5-0065, 0066, 0068 e 0075/1999 - 15/09/1999 - Resolução sobre a " Comissão Prodi" (1. Eleição da Comissão Europeia)
  • A4-0146/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 2728/94 que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas (COM(98)0168 - C4-0302/98 - 98/0117(CNS))(Processo de consulta)
  • A4-0191/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo à coordenação da assistência concedida aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão (COM(98)0551 - C4-0606/98 - 98/0094(CNS))
  • A4-0191/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo à coordenação da assistência concedida aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão (COM(98)0551 - C4-0606/98 - 98/0094(CNS))(Processo de consulta)
  • A4-0214/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Proposta regulamento do Conselho relativo ao apoio comunitário de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (COM(98)0153 - C4-0244/98 - 98/0100(CNS))
  • A4-0214/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio comunitário de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (COM(98)0153 - C4-0244/98 - 98/0100(CNS))(Processo de consulta)
  • A4-0238/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Proposta de regulamento do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão (COM(98)0138 - C4-0301/98 - 98/0091(CNS))
  • A4-0238/99 - Agenda 2000 - 06/05/99 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão(COM(98)0138 - C4-0301/98 - 98/0091(CNS))(Processo de consulta)
  • A4-0148/99 - 15/04/99 - Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Polónia na preparação para a adesão (COM(98)0701 - C4-0109/99)
  • A4-0151/99 - 15/04/99 - Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Eslovénia na preparação para a adesão (COM(98)0709 - C4-0112/99)
  • A4-0154/99 - 15/04/99 - Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Hungria na preparação para a adesão ((COM(98)0700 - C4-0113/99)
  • A4-0157/99 - 15/04/99 - Resolução sobre o Relatório Periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela República Checa na preparação para a adesão (COM(98)0708 - C4-0111/99))
  • A4-0159/99 - 15/04/99 - Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados por Chipre na preparação para a adesão (COM(98)0710 - C4-0108/99)
  • A4-0165/99 - 15/04/99 - Resolução referente ao relatório de actualização do parecer da Comissão sobre o pedido de adesão de Malta à União Europeia (COM(99)0069 - C4-0163/99)
  • A4-0030/99 - 11/02/99 - Resolução sobre as implicações constitucionais da UEM no contexto do alargamento
  • A4-0049/99 - 11/02/99 - Resolução sobre o processo de decisão no seio do Conselho numa Europa alargada
  • A4-0018/99 - 25/02/99 - Resolução sobre a regionalização da Política Comum das Pescas
  • A4-0430/1998 - 03.12.1998 - Resolução sobre o pedido de adesão da Letónia à União Europeia tendo em vista o Conselho Europeu de Viena que se realizará em 11 e 12 de Dezembro de 1998
  • A4-0428/1998 - 03.12.1998 - Resolução sobre o pedido de adesão da Roménia à União Europeia tendo em vista o Conselho Europeu de Viena que se realizará em 11 e 12 de Dezembro de 1998
  • A4-0427/1998 - 03.12.1998 - Resolução sobre o pedido de adesão da Eslováquia à União Europeia, tendo em vista o Conselho Europeu que se realizará em Viena em 11 e 12 de Dezembro de 1998
  • A4-0431/1998 - 03.12.1998 - Resolução sobre o pedido de adesão da Lituânia à União Europeia, na perspectiva do Conselho Europeu que se realizará em Viena, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 1998
  • A4-0429/1998 - 03.12.1998 - Resolução sobre o pedido de adesão da Bulgária à União Europeia tendo em vista o Conselho Europeu que terá lugar em 11 e 12 de Dezembro de 1998, em Viena
  • A4-0397/1998 - 19.11.1998 - Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo à coordenação da assistência concedida aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão (COM(98)0551 - C4-0606/98 - 98/0094(CNS))
  • A4-0382/1998 - 19.11.1998 - Proposta de regulamento do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão (COM(98)0138 - C4-0301/98 - 98/0091(CNS))
  • A4-0388/1998 - 19.11.1998 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 2728/94, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas (COM(98)0168 - C4-0302/98 - 98/0117(CNS))
  • A4-0383/1998 - 19.11.1998 - Proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (COM(98)0153 - C4-0244/98 - 98/0100(CNS))
  • B4-0685, 0686, 0687, 0688, 0689, 0690, 0691/98 - 18.06.1998 - Resolução sobre os resultados da reunião do Conselho Europeu de Cardiff, de 15 e 16 de Junho de 1998
  • A4-0210/1998 - 18.06.1998 - Resolução sobre a comunicação da Comissão sobre a Agenda 2000 - Para uma União mais forte e mais ampla, Parte 1, Capítulo II: "Coesão Económica e Social" (COM(97)2000 - C4-0523/97)
  • A4-0107/1998 - 03.04.1998 - Resolução sobre o impacto do alargamento da União Europeia no que respeita à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos
  • A4-0081/1998 - 11.03.1998 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho relativo à assistência aos países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estratégia de pré-adesão (COM(97) 0634 - C4-0010/98 - 97/0351(CNS))(Processo de consulta)
  • A4-0087/1998 - 11.03.1998 - Resolução sobre as propostas de decisão do Conselho, apresentadas pela Comissão, relativas aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições das parcerias de adesão (COM(98)0053 - C4-0130/98)
  • Resolução de 18 de dezembro de 1997 sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu do Luxemburgo de 21 de novembro e 12/13 de dezembro de 1997 e sobre o semestre da Presidência Luxemburgesa (pdf, 30 KB)
  • Resolução de 4 de dezembro de 1997 sobre a comunicação da Commissão sobre a Agenda 2000: o novo quadro financeiro para 2000-2006 e o sistema de financiamento futuro (COM(97)2000-C4-0372/97) (pdf, 26 KB)
  • Resolução de 4 de dezembro de 1997 sobre a comunicação da Commisão "Agenda 2000-para uma união mais forte e mais ampla" (COM(97)2000- C4-0371/97) (pdf, 68 KB)
  • Resolução de 19 de novembro de 1997 sobre o Tratado de Amesterdâo (CONF 4007/97-C4.0538/97) (pdf, 32 KB)
  • Resolução de 26 de junho de 1997 sobre a reunião do Conselho Europeu de 16 e 17 de junho de 1997 em Amesterdâo (pdf, 26 KB)
  • Resolução de 11 de junho de 1997 sobre o projecto de tratado de Presidência neerlandesa (pdf, 20 KB)
  • Resolução de 11 de junho de 1997 sobre a preparação da reunião do Conselho Europeu de 16 e 17 de junho de 1997 em Amesterdão (pdf, 21 KB)
  • Resolução de 16 de janeiro de 1997 sobre o Conselho Europeu de Dublim de 13 e 14 de dezembro de 1996 (pdf, 38 KB)
  • Resolução de 12 de dezembro de 1996 sobre o estudo da Commissão sobre as estrategias alternativas para o desenvolvimento das relações entre a UE e os paises associados no dominio da agricultura, na perspectiva da futura adesão desses paises (Documento sobre a estratégia agrícola) (CSE(95)0607-C4- 0023/96) (pdf, 46 KB)
  • Resolução de 12 de dezembro de 1996 sobre o financiamento do alargamento da União Europeia (pdf, 27 KB)
  • Resolução de 19 de junho de 1996 sobre o Conselho Europeu de Florença (pdf, 20 KB)
  • Resolução de 17 de abril de 1996 sobre o Livro Branco "Preparação dos paises associados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União" (COM(95)0163-C4-0166/95) (pdf, 39 KB)
  • Resolução de 17 de abril de 1996 sobre os resultados da reunião do Conselho Europeu de Turim de 29 e 30 de março de 1996 (pdf, 15 KB)
  • Resolução de 18 de janeiro de 1996 sobre a reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro de 1995 em Madrid (pdf, 14 KB)
  • Resolução de 12 de julho de 1995 sobre o Conselho Europeu de Cannes (pdf, 32 KB)
  • Resolução de 30 de novembro de 1994 sobre a estratégia da União Europeia para preparação da adesão dos paises da Europa Central e Oriental, na perspectiva do Conselho Europeu de Essen de 9 e 10 de dezembro de 1994 (pdf, 29 KB)
  • Resolução de 21 de julho de 1994 sobre a estrategia do Conselho Europeu de Corfú de 24 e 25 de junho de 1994 (pdf, 22 KB)
  • Resolução de 24 de junho de 1993 sobre os resultados do Conselho Europeu de Copenhaga de 21 e 22 de junho de 1993 (pdf, 26 KB)
  • Resolução de 20 de janeiro de 1993 sobre a concepção e estratégia da União Europeia na perspectiva do seu alargamento e da criação de uma ordem global a escala europeia (pdf, 29 KB)
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Fonte: Livro Branco sobre o alargamento da União Europeia. Textos oficiais das instituições da União Europeia.
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