Apresentação da Task-Force

Posição do Parlamento Europeu
Posição das outras instituições e órgãos
Posições dos Estados-Membros
Posições dos países candidatos
Fichas Temáticas
Temas de actualidade
Documentos e sítios mais importantes

Livro Branco (Volume I)
Livro Branco (Volume II)
Livro Branco (Volume III)

Calendário

      | Europa |


O alargamento da União Europeia
Posições oficiais das outras instituições e órgãos

| Notification of changes | Glossário|
Conselho EuropeuConselho da União
  • Sevilha, 21 e 22 de Junho de 2002 (pdf, 130 KB)
  • Laeken, 14 e 15 de Dezembro de 2001 (pdf, 55 KB)
  • Göteborg, 15 e 16 de Junho de 2001 (pdf, 68 KB)
  • Nice - 7, 8 e 9 de dezembro de 2000 (pdf, 8 KB)
  • Feira, 19 e 20 de junho de 2000 (pdf, 20 KB)
  • Helsínquia, 10 e 11 de Dezembro de 1999 (pdf, 27 KB)
  • Colônia, 3 e 4 de Junho 1999 (pdf, 83 KB)
  • Berlim, 24 e 25 de Março (pdf, 194 KB)
  • Luxemburgo, 12 e 13 de dezembro de 1997 (pdf, 26 KB)
  • Amesterdâo, 16 e 17 de junho de 1997 (pdf, 7 KB)
  • Dublim, 13 e 14 de junho de 1996 (pdf, 7 KB)
  • Florença, 21 e 22 de junho de 1996 (pdf, 6 KB)
  • Turim, 29 de março de 1996 (pdf, 7 KB)
  • Madrid, 15 e 16 de dezembro de 1995 (pdf, 12 KB)
  • Cannes, 26 e 27 de junho de 1995 (pdf, 8 KB)
  • Essen, 9 e 10 de dezembro de 1994 (pdf, 10 KB)
  • Corfú, 24 e 25 de junho de 1994 (pdf, 15 KB)
  • Copenhaga, 21 e 22 de junho de 1993 (pdf, 28 KB)
  • 2316 Conselho - Assuntos Gerais, 4/12/2000 : Visão de conjunto do processo de alargamento - conclusões / Estratégia de Pré-Adesão da Turquia (pdf, 32 KB)
  • 2312 Conselho - Ecofin, 26-27/11/2000 : Estabilidade macro-económica e financeira dos países candidatos à adesão - declaração do Conselho (pdf, 16 KB)
  • 2308. Conselho - Assuntos Gerais, 20/11/2000 : Eslovénia - regras de aplicação da concorrência / Estónia e República Checa - prorrogação das ajudas estatais (pdf, 16 KB)
  • 2294. Conselho - Assuntos Gerais, 9/10/2000 : Bulgária - Medidas autónomas no domínio dos produtos agrícolas & - Participação no Programa MEDIA II / Polónia - Prorrogação relativa aos auxílios estatais / PECO - Participação no programa comunitário "Juventude" - Decisão relativa à Roménia (pdf, 13 KB)
  • 2282. Conselho - Assuntos Gerais, 10/7/2000 : Associação com a Roménia - Prorrogação dos auxílios estatais / Associação com a Lituânia - Prorrogação dos auxílios estatais (pdf, 11 KB)
  • 2271. Conselho - Assuntos Gerais, 13/6/2000 : Turquia (pdf, 6 KB)
  • 2254. Conselho - Assuntos Gerais, 10/4/2000 : Relações com a Turquia / Associação com a Hungria / União aduaneira com a Turquia (pdf, 10 KB)
  • 2249. Conselho - Assuntos Gerais, 20/3/2000 : Alargamento - Parceria para a Adesão de Chipre e Malta (pdf, 7 KB)
  • 2243. Conselho - Assuntos Gerais, 14/2/2000 : Negociações de adesão com Malta, a Roménia, a Eslováquia, a Letónia, a Lituânia e a Bulgária / Associação com a Bulgária (pdf, 17 KB)
  • 2239. Conselho - Assuntos Gerais, 24/1/2000 : Turquia / Conferências Intergovernamentais (pdf, 7 KB)
  • 2232. Conselho - Assuntos Gerais, 6/12/1999 : Conferência Europeia / Posições comuns da UE para as Conferências de Adesão / Decisões relativas aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos nas parcerias para a adesão (pdf, 11 KB)
  • 2201. Conselho - Assuntos Gerais, 13/9/1999 : Roménia - criação de um Comité Consultivo Misto (pdf, 5 KB)
  • 2192. Conselho - Assuntos Gerais, 21/6/1999 : Negociações de adesão / Malta - Participação num diálogo político reforçado (pdf, 6 KB)
  • 2168. Conselho - Assuntos Gerais, 22/3/1999 : Malta (pdf, 7 KB)
  • 2148. Conselho - Assuntos Gerais, 6/12/1998 : Alargamento - Conclusões (pdf, 15 KB)
  • 2120. Conselho - Assuntos Gerais, 5/10/1998 (pdf, 21 KB)
  • Agenda 2000 - Relatório intercalar para o Conselho Europeu (Parte I - Síntese introdutória) (pdf, 8 KB) (Parte II Questões Principais: análise dos progressos) (pdf, 27 KB)
  • Acção comun de 29 de Junho de 1998 adoptada pelo Conselho, com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que cria um mecanismo de avaliação colectiva da adopção, aplicação e execução efectiva, pelos países candidatos à adesão, do acervo da União Europeia no domínio da justiça e dos assuntos internos (pdf,37 KB)
  • Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República da Hungria (pdf, 171 KB), República da Polónia (pdf, 172 KB), Roménia (pdf, 174 KB), República Eslovaca (pdf, 172 KB), República da Letónia (pdf, 172 KB), República da Estónia (pdf, 172 KB), República da Lituânia (pdf, 172 KB), República da Bulgária (pdf, 172 KB), República Checa (pdf, 171 KB), República da Eslovénia (pdf, 173 KB)
  • Acção Comum, de 19 de Março de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que institui um programa de formação, de intercâmbio e de cooperação no domínio das políticas de asilo, de imigração e de passagem das fronteiras externas (programa Odysseus) (pdf, 226 KB)
  • Regulamento (CE) no 622/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativo à assistência aos Estados candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estratégia de pré-adesão e, em particular, à instituição de parcerias de adesão (pdf, 37 KB)
  • Relatório da Presidência ao Conselho Europeu sobre o alargamento da União e a Agenda 2000, de 10 de dezembro de 1997 (pdf, 43 KB + 69 KB + 29 KB)
  • Relatório "Westendorp", de 5 de dezembro de 1995 ( pdf, 185 KB)
  • Conselho da União Europeia de 29 de março de 1994 e Acordo de Ioannina ( pdf, 8 KB)
Presidências do Conselho Europeu
Comissão Europeia
Comité Económico e Social
  • Enlargement webpage
  • 12.07.2000 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Estónia na via da adesão" (pdf, 83 KB)
  • 01.03.2000 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "A adesão da Hungria à União Europeia" (pdf, 140 KB)
  • 09.12.1999 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Polónia no caminho da adesão" (pdf, 132 KB)
  • 22.09.1999 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os efeitos do alargamento da União sobre o Mercado Único (OMU)" (pdf, 149 KB)
  • 27.01.1999 - Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão" (pdf, 72 KB)
  • 02.12.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social, Comité das Regiões e países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão, relativo às Estratégias de Adesão no Domínio do Ambiente: Enfrentar o Desafio do Alargamento com os países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão" (pdf, 69 KB)
  • 10.09.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão" (pdf, 120 KB)
  • 09.09.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Políticas de utilização racional da energia (URE) na União Europeia e os países candidatos a uma próxima adesão" (pdf, 182 KB)
  • 09.09.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "A Eslováquia no âmbito do reforço da estratégia de pré-adesão" (pdf, 118 KB)
  • 09.09.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "A República Checa no âmbito do alargamento e do reforço da estratégia de pré-adesão" (pdf, 143 KB)
  • 25.03.1998 - Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Reforço da estratégia de pré-adesão" (pdf, 103 KB)
  • 29.10.1997 - Parecer do Comité Económico e Social sobre "O alargamento da União Europeia" (pdf, 98 KB)
  • Parecer de 18 de dezembro de 1996 sobre "Implicações para a PAC da adesão dos paises de Europa Central e Oriental ( pdf, 68 KB)
  • Parecer de 25 de setembro de 1996 sobre o "Livro Branco-Preparação dos paises asociados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União ( pdf, 69 KB)
Comité das Regiões
  • 17.11.1999 - Projecto de resolução do Comité das Regiões sobre O processo de alargamento da UE (pdf, 53 KB)
  • 15.09.1999 - Parecer do Comité das Regiões sobre os Aspectos Institucionais do Alargamento O Poder Local e Regional no Centro da Europa (pdf, 108 KB)
  • 14.01.1999 - Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão" (pdf, 109 KB)
  • 19.11.1998 - Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social, Comité das Regiões e Países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão, relativa às 'Estratégias de Adesão no Domínio do Ambiente: Enfrentar o desafio do Alargamento com os Países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão'" (pdf, 117 KB)
  • 18.11.1998 - Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão" (pdf, 77 KB)
  • 20.11.1997 - Parecer do Comité das Regiões sobre "Agenda 2000: o financiamento da União Europeia após 1999 tendo em conta as perspectivas de alargamento e o desafio do século XXI" (pdf, 130 KB)
  • 20.11.1997 - Parecer do Comité das Regiões sobre "As consequências da adesão dos PECO à UE para as políticas da União Europeia (análise das consequências)" (pdf, 129 KB)
  • 16.01.1997 - Parecer do Comité das Regiões sobre "A PAC e o Alargamento a Leste" (pdf, 38 KB)

Fonte: Livro Branco sobre o alargamento da União Europeia. Textos oficiais das instituições da União Europeia.
Enter your email address to be notified when changes occur on this page. Please note however that this free notification service is operated by a firm located outside the European Union and therefore not subject to EU data protection standards.
| © Alargamento |