40 anos de alargamento da UE
Quem aderiu à UE até ao momento?
 

Índice:
Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Irlanda Grécia Espanha França Croácia Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia Reino Unido
                                                       
 

1958: Criação da Comunidade Europeia (CE)    

           

Tratado de Roma:  

1 de janeiro de 1958 (Entrada em vigor)
 

País  

  • Bélgica 
  • Alemanha 
  • França 
  • Itália 
  • Luxemburgo 
  • Países Baixos 
 

Prioridades:  

  • Progresso económico e social
  • Paz e liberdade
 
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1973: Primeiro alargamento    

                 

Data de adesão 

1 de janeiro de 1973
 

País  

  • Dinamarca 
  • Irlanda 
  • Reino Unido 
 

Critérios de adesão 

Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da CE

 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • A UE era apelidada de Comunidade Europeia
  • Prioridades: união aduaneira, mercado único e agricultura
 

Parlamento Europeu 

Oficialmente o PE era apelidado de Assembleia Parlamentar. As decisões eram tomadas pelo Conselho após a proposta da Comissão Europeia. O PE era apenas consultado.

 
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1981: Adesão da Grécia    

                   

Data de adesão 

1 de janeiro de 1981
 

País  

  • Grécia 
 

Critérios de adesão 

Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da CE

 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • A UE era apelidada de Comunidade Europeia
  • Prioridades: união aduaneira, mercado único e agricultura
 

Parlamento Europeu 

  • Os eurodeputados são eleitos diretamente pela primeira vez em 1979
  • O Parlamento tinha o direito de rejeitar o orçamento da CE
 
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1986: Alargamento à Península Ibérica    

                       

Data de adesão 

1 de janeiro de 1986
 

País  

  • Espanha 
  • Portugal 
 

Critérios de adesão 

Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da CE

 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • A UE era apelidada de Comunidade Europeia
  • Prioridades: união aduaneira, mercado único e agricultura
 

Parlamento Europeu 

Eurodeputados agora eleitos diretamente podem rejeitar o orçamento da UE mas nos restantes assuntos o PE é apenas consultado

 
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1995: A norte    

                             

Data de adesão 

1 de janeiro de 1995
 

País  

  • Áustria 
  • Finlândia 
  • Suécia 
 

Critérios de adesão 

  • Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da UE
  • Critérios de Copenhaga:
    • Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos
    • Uma economia de mercado em funcionamento
    • Capacidade e disponibilidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão
 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • O Tratado de Maastricht cria uma UE baseada em 3 pilares:
    • Comunidade Europeia (supranacional)
    • Política Externa e de Segurança Comum (intergovernamental)
    • Justiça e Assuntos Internos (intergovernamental)
  • Mais: integração política, cidadania europeia, UEM, protocolo social
 

Parlamento Europeu 

A introdução do processo de codecisão coloca o PE e o Conselho em pé de igualdade

 
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2004: A UE após a queda do muro de Berlim    

                                                 

Data de adesão 

1 de maio de 2004
 

País  

  • República Checa 
  • Estónia 
  • Chipre 
  • Letónia 
  • Lituânia 
  • Hungria 
  • Malta 
  • Polónia  
  • Eslovénia 
  • Eslováquia 
 

Critérios de adesão 

  • Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da UE
  • Critérios de Copenhaga:
    • Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos
    • Uma economia de mercado em funcionamento
    • Capacidade e disponibilidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão
  • Os países devem respeitar dos valores democráticos (princípios de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais e o Estado de direito)
 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • O Tratado de Amesterdão incorpora Schengen no direito comunitário
  • As instituições da UE têm mais poder em política de asilo e imigração
  • Introdução de um Alto-Representante da Política Externa e de Segurança Comum
  • Cooperação reforçada
 

Parlamento Europeu 

  • O PE tem o direito de aprovar o Presidente da Comissão Europeia
  • Mais poder legislativo e de controlo
 
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2007: Mais a leste    

                                                     

Data de adesão 

1 de janeiro de 2007
 

País  

  • Bulgária 
  • Roménia 
 

Critérios de adesão 

  • Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da UE
  • Critérios de Copenhaga:
    • Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos
    • Uma economia de mercado em funcionamento
    • Capacidade e disponibilidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão
  • Os países devem respeitar dos valores democráticos (princípios de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais e o Estado de direito)
 

Procedimento 

  • Aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE na altura 

  • O Tratado de Amesterdão incorpora Schengen no direito comunitário
  • As instituições da UE têm mais poder em política de asilo e imigração
  • Introdução de um Alto-Representante da Política Externa e de Segurança Comum
  • Cooperação reforçada
 

Parlamento Europeu 

  • Tem o direito de aprovar o Presidente da Comissão Europeia
  • Os poderes legislativos e de controlo do Parlamento Europeu são alargados
 
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2013: Croatia    

                                                       

Data de adesão 

1 de julho de 2013
 

País  

  • Croácia 
 

Critérios de adesão 

  • Qualquer país europeu que cumpra as normas e regras da UE
  • Critérios de Copenhaga:
    • Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos
    • Uma economia de mercado em funcionamento
    • Capacidade e disponibilidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão
  • Os países devem respeitar dos valores democráticos (princípios de liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais e o Estado de direito)
 

Procedimento 

  • Parlamentos Nacionais de todos os Estados-Membros são notificados da candidatura
  • Aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia é consultada
  • Luz verde de todos os Estados-Membros
  • Aprovação do Parlamento nacional ou referendo no país candidato à adesão
 

A UE nos dias de hoje 

  • A UE é uma entidade legal
  • A antiga estrutura de pilares é substituída por uma classificação de 3 tipos de competências (exclusiva, partilhada e de apoio)
  • A UE com mais poder em mais domínios políticos
  • Introdução da Iniciativa de Cidadania Europeia
  • Os Estados-Membros já podem abandonar a UE
  • O Conselho Europeu tem um Presidente permanente
  • Alto-Representante da Política Externa e de Segurança Comum também é Vice-Presidente da Comissão Europeia
  • Introdução do Serviço Europeu de Acção Externa
 

Parlamento Europeu 

  • A codecisão torna-se o processo legislativo normal
  • O PE torna-se legislador em plano de igualdade com o Conselho em diversas áreas importantes: fixação do orçamento da UE, política agrícola e justiça e assuntos internos
  • O Parlamento Europeu tem o direito de nomear o Presidente da Comissão, baseando-se na proposta do Conselho e tendo em atenção os resultados da eleições ao PE
 
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Fontes
  • Parlamento Europeu
  • Comissão Europeia