Fichas técnicas 1999-2002

          Nota introdutória
1.       Sistema de funcionamento da Comunidade Europeia
2.       A Europa dos Cidadãos
3.       O mercado interno
4.       As políticas
5.       A União económica e monetária
6.       As relações externas da União

  1. O SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE EUROPEIA
    1. Bases históricas da construção europeia
      1. Os Tratados iniciais
      2. A evolução conducente ao Acto Único
      3. Os tratados de Maastricht e de Amesterdão: perspectivas da União Europeia
    2. Características essenciais da ordem jurídica comunitária
      1. Fontes do direito comunitário e seu alcance
      2. O princípio da subsidiariedade
    3. As Instituições e os órgãos da União
      1. O Parlamento Europeu: evolução histórica
      2. O Parlamento Europeu: atribuições
      3. O Parlamento Europeu: organização e funcionamento
      4. O Parlamento Europeu: modalidades eleitorais
      5. O Parlamento Europeu: relações com os Parlamentos nacionais
      6. O Conselho
      7. O Conselho Europeu
      8. A Comissão
      9. O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância
      10. O Tribunal de Contas
      11. O Comité Económico e Social
      12. O Comité das Regiões
      13. O Banco Europeu de Investimento
      14. O Provedor de Justiça Europeu
    4. Os processos de decisão
      1. Os processos de decisão de tipo supranacional
      2. Os processos de decisão de tipo intergovernamental
      3. O processo orçamental
    5. O financiamento
      1. As receitas e despesas da Comunidade
      2. A execução do orçamento comunitário
      3. O controlo orçamental
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  2. A EUROPA DOS CIDADÃOS
    1. 1. Evolução geral do respeito dos direitos fundamentais na União (1 documento)
      2. A Carta dos Direitos Fundamentais (1 documento)
    2. O cidadão da União e os seus direitos (1 documento)
    3. Livre circulação de pessoas (1 documento)
    4. Capacidade eleitoral activa e passiva (1 documento)
    5. Direito de petição dos cidadãos da União Europeia (1 documento)
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  3. O MERCADO INTERNO
    1. Princípios e realização geral do mercado interno (1 documento)
    2. As grandes liberdades do mercado interno
      1. Livre circulação de mercadorias
      2. Livre circulação dos trabalhadores assalariados
      3. Liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços e o reconhecimento mútuo dos diplomas
      4. Livre circulação de capitais
    3. As regras de concorrência
      1. Acordos
      2. Exploração abusiva de uma posição dominante e controlo das concentrações
      3. Auxílios estatais
      4. Empresas públicas, direitos exclusivos ou especiais, serviços públicos
    4. A aproximação das legislações
      1. A abertura dos contratos públicos
      2. O direito das sociedades
      3. Bancos, seguros e valores imobiliários
      4. Propriedade intelectual, industrial e comercial
      5. Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
      6. Impostos especiais sobre o consumo: álcool e tabaco
      7. Tributação da energia
      8. Tributação das pessoas singulares e das sociedades
      9. Política orçamental e tributação
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  4. AS POLÍTICAS COMUNS
    1. A política agrícola comum
      1. O Tratado de Roma e a Europa Verde
      2. A reforma da PAC
      3. A política de mercados agrícolas - as organizações comuns de mercado (OCM): concepção geral
      4. bis As organizações comuns de mercado (OCM): apreciação sectorial
      5. O FEOGA - secção "Garantia"
      6. A política sócio-estrutural agrícola
      7. A política externa agrícola - os acordos agrícolas do GATT/OMC
      8. As implicações do alargamento para a agricultura
      9. A PAC em números
    2. A política comum da pesca
      1. A Europa Azul: princípios e instrumentos
      2. Política dos recursos da pesca
      3. Política estrutural no sector da pesca
      4. As relações internacionais em matéria de pesca
      5. A política da pesca em números
    3. A política florestal (1 documento)
    4. A política regional
      1. Coesão económica e social
      2. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
      3. O Fundo de Coesão
    5. A política dos transportes
      1. A política dos transportes: princípios gerais
      2. Transportes terrestres: o acesso ao mercado e a concorrência
      3. Transportes terrestres: regras de tráfego e de segurança
      4. Transportes terrestres: harmonização das legislações
      5. Transportes aéreos: o acesso ao mercado
      6. Transportes aéreos: concorrência e tarifas
      7. Transportes aéreos: regras de tráfego e de segurança
      8. Transportes marítimos: o acesso ao mercado e a concorrência
      9. Transportes marítimos: as regras de tráfego e de segurança
    6. As redes transeuropeias
      1. Definição das redes transeuropeias
      2. Financiamento das redes transeuropeias
    7. A política industrial
      1. Princípios gerais da política industrial
      2. Indústria siderúrgica
      3. A construção naval
      4. Indústria automóvel
      5. A indústria química e farmacêutica
      6. A indústria espacial
      7. Telecomunicações
      8. Indústria do audiovisual
      9. As novas tecnologias industriais
    8. A política social e do emprego
      1. Política social e de emprego: princípios gerais
      2. O Fundo Social Europeu
      3. Política do emprego
      4. Segurança social dos trabalhadores migrantes
      5. Saúde e segurança no local de trabalho
      6. Diálogo entre os parceiros sociais - informação, consulta e participação dos trabalhadores
      7. Igualdade entre homens e mulheres
      8. Os deficientes, os idosos e os excluídos
    9. A política do ambiente
      1. Política do ambiente: princípios gerais
      2. Poluição atmosférica
      3. Poluição das águas
      4. Tratamento de resíduos
      5. Poluição sonora
      6. Substâncias e tecnologias perigosas
      7. Protecção da natureza
    10. Protecção dos consumidores e saúde pública
      1. Política dos consumidores: princípios e instrumentos
      2. Medidas de protecção do consumidor
      3. Saúde pública
    11. A cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos
      1. Justiça e assuntos internos: aspectos gerais
      2. Cooperação judiciária
      3. Cooperação policial e aduameira
    12. Política energética (1 documento)
    13. Política de investigação e desenvolvimento tecnológico (1 documento)
    14. As pequenas e médias empresas (PME) (1 documento)
    15. O turismo (1 documento)
    16. Política da educação, da formação profissional e da juventude (1 documento)
    17. Política da cultura (1 documento)
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  5. A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
    1. O desenvolvimento histórico da integração monetária (1 documento)
    2. O SME e o ecu (1 documento)
    3. As fases da União Económica e Monetária (1 documento)
    4. As instituições da União Económica e Monetária (1 documento)
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  6. AS RELAÇÕES EXTERNAS DA UNIÃO
    1. A política externa e de segurança comum (PESC)
      1. Política externa: objectivos, mecanismos e realizações
      2. A defesa dos direitos do Homem
      3. A política de segurança comum e a UEO
    2. A política económica e social externa
      1. A União Europeia: uma potência comercial
      2. A UE e a Organização Mundial do Comércio (GATT\OMC)
    3. As relações com determinados países ou regiões
      1. A problemática do alargamento da União
      2. Espaço Económico Europeu (EEE)
      3. Os países da Europa Central e Oriental
      4. Os novos Estados independentes da antiga União Soviética
      5. Os países do Norte do Mediterrâneo
      6. Os países do Sul e do Leste do Mediterrâneo: Magrebe - Machereque
      7. Estados Unidos e Canadá
      8. América Latina
      9. Os Estados do Golfo
      10. Japão
      11. China
      12. A SAARC - os países da Ásia do Sul
      13. A ASEAN e outros países do Sueste asiático
      14. Austrália e Nova Zelândia
    4. A política geral de ajuda ao desenvolvimento
      1. Princípios gerais da política de cooperação para o desenvolvimento
      2. Sistema comunitário das preferências generalizadas (SPG)
      3. A ajuda financeira e técnica
      4. A ajuda humanitária
      5. Ajuda alimentar e segurança alimentar
      6. As modalidades especiais para os países de África, Caraíbas e Pacífico, das Convenções de Yaoundé e de Lomé ao Acordo de Cotonou