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Discurso de fim de mandato do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek

Estrasburgo -
Quinta-feira 15/12/2011

“Se Esparta e Roma pereceram“, escreveu Jean-Jacques Rousseau, “qual o Estado que pode esperar durar eternamente?” Não há instituições humanas imortais. Nós, Europeus, não nos podemos iludir e pensar que a nossa União constitui uma qualquer excepção. Permanecermos fortes requer um investimento quotidiano no nosso futuro comum.

Para compreendermos onde nos encontramos hoje, precisamos de um contexto histórico. Num recente período de prosperidade, caímos na ilusão de que a UE iria navegar para sempre. Não preparámos a nossa Comunidade para tempos mais difíceis e mais desafiadores. Não tivemos suficiente vontade política e não convencemos os nossos cidadãos de um tal projecto. Chegámos mesmo a desrespeitar as nossas próprias regras. A disciplina perdeu-se. Há três anos, a crise financeira atravessou o Atlântico. Não estávamos preparados para essa situação. Controvérsias sobre a defesa do interesse próprio começaram a corroer a nossa crença no bem comum. E agora, a nossa União enfrenta uma crise profunda, cujas causas são políticas, psicológicas e económicas.

Caros Colegas,

Enquanto Presidente do Parlamento Europeu estive ao vosso serviço e ao serviço dos cidadãos europeus. Fiquei extremamente honrado com a vossa escolha de há dois anos e meio marcada por uma tão ampla maioria. Sucedi ao meu querido amigo Hans-Gert Pöttering, a quem uma vez mais agradeço as suas excelentes qualidades de liderança. Era então também candidata a este lugar a Deputada Eva-Britt Svensson, que não se encontra presente aqui hoje, mas a quem envio os meus calorosos cumprimentos. Gostaria igualmente de homenagear os nossos colegas Mario Mauro e Graham Watson, que apoiaram a minha candidatura, para garantir a unidade desta Câmara.

Fiz tudo o que estava ao meu alcance para não trair a vossa confiança. Sempre soube que podia contar convosco, independentemente dos nossos pontos de vista. Hoje, gostaria de apresentar o meu relatório sobre o trabalho do nosso Parlamento: sobre o vosso trabalho e sobre o meu trabalho. Não se trata de um relatório pormenorizado. Esse documento estará nas vossas caixas do correio no Ano Novo. Todavia, gostaria de vos apresentar o que juntos conseguimos e o que ainda está por fazer.

Sabeis tão bem quanto eu que o meu mandato de Presidente coincidiu com um período excepcionalmente difícil para a Europa:

Em primeiro lugar, introduzimos o Tratado de Lisboa;

Em segundo lugar, enfrentámos a crise;

Em terceiro lugar, assistimos ao avanço extraordinário da globalização;

Em quarto lugar, estamos perante as mais importantes decisões para o nosso futuro.

Gostaria hoje de me debruçar sobre estes quatro pontos.

OS ANOS DE LISBOA

O PE E O SEU PAPEL DE PLENO CO-LEGISLADOR

Primeiro ponto. Recordemos que, no Verão de 2009, enfrentámos a ameaça de uma eventual não ratificação do Tratado de Lisboa por todos os Estados-Membros. Comecei por persuadir os relutantes de que precisávamos de mais Europa. A minha primeira visita oficial foi à Irlanda, pouco antes do segundo referendo. Depois, encontrei-me com o Presidente checo. Jamais esquecerei aquele debate – começou num tom directo e terminou de forma muito positiva.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa mudou o funcionamento da União Europeia. Para mim, o mais importante era o papel do Parlamento no processo decisório da UE. Somos agora o Parlamento que sempre quisemos ser - um co-legislador de pleno direito, numa estrutura com duas câmaras. Muito foi o que conseguimos, mas estamos perante uma luta que todos nós temos de prosseguir.

Ser forte não basta; temos de usar o nosso poder na prática quotidiana e temos de tomar decisões. Enche-me de orgulho que o Parlamento Europeu, em cooperação com outras instituições da UE, esteja pronto para preparar, daqui a algumas semanas, um programa aprofundado e abrangente que visa contribuir para resolver os nossos actuais problemas económicos.

Foi Jean Monnet quem afirmou: "Todos somos ambiciosos. Resta saber se a ambição reside no ser ou no fazer." Nós devemos ter a ambição de fazer.

Vós, os deputados ao Parlamento Europeu, co-decidis em quase todas as políticas essenciais e concedeis a vossa aprovação a quase todos os acordos internacionais. Quem poderá esquecer a nossa decisão de bloquear o chamado "Acordo SWIFT" com os Estados Unidos, para que os direitos dos nossos cidadãos fossem protegidos? Recordo-me da noite anterior à votação: recebi um telefonema da Secretária de Estado norte-americana. Disse lhe que, na qualidade de ex-Senadora, tinha de compreender o que se entendia por controlo democrático. Compreendeu, e, mais tarde, na sua visita ao Parlamento Europeu, acabou por aceitar que o acordo que hoje temos é melhor do que o primeiro.

Os nossos cidadãos esperam de nós que exerçamos um controlo parlamentar adequado. No espírito de Lisboa, insistimos numa maior responsabilidade da Comissão. Negociámos um melhor acordo-quadro entre o Parlamento e a Comissão. O candidato a Presidente da Comissão Europeia debateu pela primeira vez o seu programa quinquenal com os nossos grupos políticos. Instituímos um período de perguntas mensal com o Presidente da Comissão Europeia e com os Comissários. Utilizámos as nossas prerrogativas para delinear o novo Serviço Europeu de Acção Externa, para que fosse mais responsável e representativo de toda a Comunidade. Insistimos em que fossem ouvidos os Embaixadores da UE nomeados para lugares-chave e em que a Alta Representante informasse a sessão plenária com regularidade. Para além disso, delineámos uma nova relação com o Conselho Europeu e o seu Presidente.

Mas, aos novos poderes acrescem uma maior responsabilidade e mais exigências em matéria de credibilidade e transparência. Assim, enquanto Parlamento, também tivemos de lhes dar resposta. Elaborámos o nosso próprio Código de Conduta para os deputados, o qual foi aprovado por uma ampla maioria e aplaudido pela sua clareza e vigor.

Caros Colegas,

Acredito que devemos permanecer empenhados na letra e no espírito daquilo que o Tratado de Lisboa representa – utilizando as instituições europeias e criando um bem comum e soluções comuns para toda a Comunidade.

NECESSIDADE DE ACÇÃO

Segundo ponto. Nos últimos dois anos e meio, tivemos de enfrentar toda uma série de desafios internacionais e económicos muito graves. Confrontámo-nos com uma crise na UE e também com uma situação crítica nas nossas fronteiras. Comecemos pelo primeiro caso.

Caros amigos,

Quando me elegestes para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, todos pensámos que a crise bancária internacional havia chegado ao fim. Ao invés, chegou às nossas margens e arrastou consigo a riqueza e os postos de trabalho de milhões dos nossos cidadãos. Dar resposta a esse desafio tornou-se a nossa maior prioridade, visto que a crise constitui uma enorme ameaça para os nossos cidadãos.

Um grande pacote legislativo – o ‘”pacote de seis” – entrou em vigor há apenas dois dias. O nosso Parlamento Europeu pode orgulhar-se do papel que desempenhou na forja da legislação. Trata-se de um novo escudo económico anti-crise, que transforma em realidade uma cooperação económica mais estreita. Graças à nossa firmeza, as tentativas para enfraquecer este escudo foram infrutíferas. Agora até podem vir a fazer parte do novo tratado em discussão.

Aprovámos legislação que reforça a supervisão da banca, das seguradoras e do sector financeiro. Às três instituições responsáveis - Comissão, Conselho e Parlamento – e com o respectivo apoio – sugeri um procedimento acelerado para a legislação, tendo em vista o combate à crise. Um procedimento análogo ao que utilizámos quando instituímos um mecanismo permanente de estabilidade.

Em nosso nome, destaquei por diversas vezes a necessidade de completar o mercado interno e de promover o crescimento e a competitividade. Do mesmo modo, e como parte da "reacção à crise", encetei contactos com as presidências rotativas, o Presidente da Comissão, o Presidente do Conselho Europeu, com o Presidente do Eurogrupo e o Presidente do BCE.

O nosso Parlamento lançou um apelo a mais investimentos e a um maior apoio à investigação, ao desenvolvimento e às tecnologias ecológicas. Na Europa de hoje, tal como nos anos 50, a energia está no cerne da nossa economia. Daí o meu apelo especial, conjuntamente com Jacques Delors, no sentido de se criar uma verdadeira Comunidade Económica da Energia. Orgulho-me que esta assembleia tenha apoiado esta ideia.

Caros Colegas,

Olhemos agora para os desafios que enfrentamos na nossa vizinhança, seja a Sul, seja a Leste.

Se me permitem, gostaria de admitir uma verdade amarga. Durante muitos anos, buscámos a estabilidade, sem nos empenharmos, porém, verdadeiramente na defesa dos Direitos Humanos e na construção da democracia na nossa vizinhança. Ora, a estabilidade a longo prazo só pode nascer da democracia. Aprendemos isto com a nossa História, mas não o aplicámos aos nossos vizinhos mais próximos. Os nossos vizinhos árabes recordaram-nos que a liberdade e a democracia são para todos.

Mas por outro lado, nós, deputados europeus, sempre fomos acérrimos defensores e apoiantes de todos quantos lutam pela democracia e pela dignidade humana. O nosso prémio anual Sakharov é disso o mais vivo exemplo. No Parlamento, fomos os primeiros políticos a apelar à demissão de Kadhafi. Quando falei com os manifestantes da Praça Tahrir, no Cairo, e com os combatentes pela liberdade na Praça dos Mártires, em Tripoli, disseram-me: "Obrigado, Europa" – obrigado por acreditarem em nós e por estarem connosco. Do Primeiro-Ministro da Tunísia ouvi: "a única via para nós é a Europa"

Porém, não podemos apoiar a democracia só com palavras. As nossas políticas externas e internas têm de estar ligadas, tal como propusemos, juntamente com a Comissão Europeia, na nossa nova política de vizinhança. Se queremos exportar o nosso modelo democrático, temos de investir naquela região e abrir gradualmente o nosso mercado aos seus bens e serviços. A democracia e a estabilidade a longo prazo só podem advir de uma prosperidade gradual e crescente.

Uma observação adicional: visitei o campo de refugiados de Choucha, na Tunísia. Se pretendemos ser credíveis aos olhos dos nossos vizinhos, temos de corresponder às suas expectativas e ajudá-los na sua crise de refugiados. Três mil pessoas impedidas de regressar aos respectivos países é algo a que a UE deve ser capaz de fazer face.

A União Europeia é um farol, um raio de luz para os povos do outro lado do Mediterrâneo, mas também para os povos a Leste - na Geórgia, na Moldávia e na Ucrânia, entre outros. Foi por isso que, com muitos de vós, exortei à criação da Assembleia Parlamentar EuroNest. Este foi um dos nossos êxitos. Nas minhas deslocações de Baku a Erevan, de Tbilissi a Quisinau, tentei explicar que sentar-se e negociar à mesma mesa é sinónimo de esperança numa paz duradoura. Infelizmente, lamento que a situação na Bielorrússia esteja hoje pior do que estava há cerca de trinta meses.

Caros Colegas,

A propósito das actividades da UE na nossa vizinhança, gostaria de fazer uma observação de carácter geral. Acredito piamente no poder da nossa diplomacia parlamentar. Temos a confiança, quer da sociedade, quer dos líderes locais. O sucesso foi patente, por exemplo, na Moldávia. Há um ano, empenhei-me activamente em reunir os diferentes partidos à mesa das negociações, apoiando-os nos seus esforços tendentes à formação de uma aliança pró europeia e ao avanço das suas reformas. O “poder de influência” europeu está a revelar se tão forte quanto o “poder coercivo” na promoção dos nossos valores e na criação de instituições e de procedimentos democráticos. Os Balcãs Ocidentais são disso exemplo.

Como já referi, o nosso parlamento trabalhou intensamente em prol dos Direitos Humanos. Ao criarmos a Rede Sakharov, instituímos um diálogo permanente sobre os Direitos Humanos. Este aspecto foi evocado, por mim e por vós, centenas de vezes em diferentes viagens oficiais - à China, à Rússia, ao Sul do Cáucaso – na defesa de casos específicos. Para quem nasceu num país ocupado e foi criado num país onde reinava a opressão, é natural militar pelos Direitos Humanos e pela dignidade humana. Foi com orgulho que registei o vosso apoio, quando se tratou de lutar por esta causa.

Nós não esquecemos que, em muitos países do mundo, as mulheres ainda são oprimidas e humilhadas. Sempre fui um intransigente defensor da igualdade de tratamento entre homens e mulheres - na política e nos negócios, na vida social e na vida familiar. No mundo, como na Europa, os direitos das mulheres são pura e simplesmente Direitos Humanos.

CONSTITUIÇÃO DE REDES ENTRE CIDADÃOS -

O PERIGO DE MUNDOS PARALELOS

Terceiro ponto. A “participação virtual” dos cidadãos actualmente em curso está a mudar o mundo em que vivemos.

Caros Amigos,

Os cidadãos estão hoje muito melhor interligados. Estão tão bem informados quanto os políticos, o que prefigura um desafio completamente novo: como garantir a credibilidade no processo decisório? Como garantir a confiança nas actividades dos nossos responsáveis políticos?

Qual pode ser o papel do Parlamento Europeu neste contexto?

Ao Parlamento incumbe hoje uma responsabilidade particular – cabe-lhe, não só garantir a estabilidade da cena política, mas também a tarefa de delinear uma visão corajosa para a Europa. Os cidadãos esperam que o Parlamento apresente essa visão, bem como um novo tipo de sonho europeu.

Restabelecer a ligação com os cidadãos contribuirá para outorgar um novo significado, de carácter não económico, ao aprofundamento e ao alargamento da Europa. A governação, o mercado livre, a moeda única – tudo isto é, em absoluto, insuficiente para construir uma comunidade. Falta-nos um elemento crucial – o mais importante – a actividade cívica à escala europeia. Como disse Jean Monnet, "não estamos a unir Estados; estamos a unir seres humanos".

Permitam-me agora que me dirija directamente aos cidadãos da Europa.

Compreendo que possam estar decepcionados. Todavia, a Europa é, em muitos aspectos, o melhor lugar do mundo. É graças à nossa diversidade, à criatividade e à abertura da Europa que melhor podeis concretizar as vossas aspirações e paixões. Ligai-vos ao nosso espaço comum europeu – este é o vosso espaço.

E, por favor, não vos deixeis convencer de que há uma contradição entre ser um bom polaco e um bom europeu, um bom cidadão britânico e um cidadão europeu, um bom espanhol e, simultaneamente, um bom europeu. Esta dicotomia é absolutamente falsa. A Europa permite-vos descobrir a magia da conjunção "e": ser um bom cidadão da vossa cidade, da vossa região, do vosso país – e do vosso continente.

Caros amigos,

Paradoxalmente, através desta crise, estamos a assistir ao despontar de um verdadeiro demos. Os Europeus podem aquilatar o nosso grau de interdependência. Um país pode pôr em causa toda a economia, mas muitos países, trabalhando em conjunto, podem resolver o problema. Foi este o motivo que, em todas as minhas deslocações na União Europeia, presidiu ao meu empenhamento num diálogo mais estreito com as populações e na promoção da ideia de um espaço cívico europeu. Concebida desta maneira, a democracia pode ser mais forte do que os mercados financeiros, que tanta influência exercem nas nossas decisões políticas e na nossa vida quotidiana.

NEW DEAL PARA A EUROPA

Quarto ponto. Por último, gostaria de abordar o programa necessário à nossa União Europeia – o nosso futuro comum. Estou persuadido de que necessitamos de um "New Deal para a Europa”.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

O nosso verdadeiro problema é a falta de confiança mútua e a perda de sentido. Tal como o historiador Norman Davies afirmou em Vanished Kingdoms, é precisamente essa perda de finalidade que leva à queda das grandes potências.

O que nos faz falta é um projecto comum e não uma hipoteca sobre o futuro da próxima geração. Nos anos 30, quando o nosso continente resvalava para a tragédia, o Presidente Roosevelt salvou a democracia e a economia de mercado nos Estados Unidos da América com o seu New Deal. A crise em que hoje nos encontramos exige a adopção de um New Deal para a Europa.

Permitam-me que repita com brevidade o que já afirmei e expor a minha visão do futuro em três pontos.

Em primeiro lugar, precisamos de uma nova vaga de integração política. A longo prazo, o interesse da comunidade beneficia o interesse individual. A ideia de uma civilização e de um espaço cultural comuns está fortemente enraizada na Europa desde há séculos. O que precisamos hoje é de encontrar a solução política óptima que esteja à altura do nosso tempo. Sejamos claros: não queremos um super-Estado. Determinemos, sim, como é que, na prática, podemos concretizar a noção de "unidade na diversidade", redefinindo para tal as soluções necessárias.

A propósito de eventuais modificações ao tratado ou da adopção de novos tratados, gostaria de recordar que o êxito depende de um regresso a um verdadeiro espírito de cooperação ou, para retomar as palavras de Robert Schuman, a “um destino de interesse comum”. A mudança não reside na adopção de novas regras. Trata-se, outrossim, do empenhamento na observância dessas regras. É uma questão de estado de espírito.

Em segundo lugar, precisamos de uma nova vaga de integração económica. Cumpre-nos instaurar uma verdadeira união orçamental e económica. À semelhança do que John Donne afirmou – "nenhum homem é uma ilha" – eu diria "nenhum país é uma ilha" e aqui não me refiro à geografia. Os Estados-Membros que queiram avançar têm de respeitar o Tratado de Lisboa. Nenhum país tem o direito de impedir que os demais países cooperem de forma mais estreita. Quem ficar de fora não pode aspirar a ser um protagonista. A minha esperança é que as fricções surgidas com o exercício deste metódo intergovernamental conduzam a um maior, e não menor, recurso ao Tratado de Lisboa e ao método comunitário. Por este motivo, apelo a uma maior participação do Parlamento Europeu, quer neste debate, quer no processo decisório.

Em terceiro lugar, é necessário criar um verdadeiro Espaço Cívico Europeu. Como já atrás referi, para forjar uma nova visão da Europa, precisamos de debater assuntos que nos toquem de perto: a segurança, a possibilidade cumprir o nosso destino, o desempenho de um papel activo junto das comunidades locais e um sentimento de pertença. A Europa precisa de mais solidariedade, de mais responsabilidade, de mais respeito pelos valores, bem como de entusiasmo. A Europa foi construída a partir de sonhos e nós não temos o direito de pôr esses sonhos de parte.

Para uma melhor ligação com os Europeus, os que pensam no lucro têm igualmente de pensar nos valores, os que fazem fortuna têm de ser responsáveis, os que se preocupam com a sua prosperidade têm de se preocupar com a igualdade e os que acreditam na concorrência têm de acreditar na justiça.

Caros Amigos,

Gostaria de agradecer a todos a vossa competência e o vosso espírito de cooperação. Durante o meu mandato, esforcei-me por apaziguar as tensões entre as várias instituições da UE, entre os líderes de Estados-Membros e entre os próprios Estados-Membros. Em diversos momentos, estive prestes a perder a esperança de encontrar uma solução. Mas, de uma maneira geral, conseguimos chegar a um compromisso.

É por isso que hoje estou optimista. Nunca duvidei de uma Europa comum. Ao representar vos na Europa e no mundo, apercebi-me dos contornos nítidos e distintivos do projecto europeu, bem como do seu extraordinário potencial humano, moral, económico e cultural. A União Europeia é um valor fantástico; um valor pelo qual vale a pena viver e trabalhar. Mas é um valor que só unidos podemos conseguir e aproveitar.

É justamente esta a Europa que eu sempre servirei com energia e determinação. Não é só na qualidade de Húngaros, Checos, Suecos, Franceses ou Alemães que temos assento nesta casa. Também aqui estamos na qualidade de Europeus, para resolver problemas europeus e encontramos soluções comuns. Sonho que este Parlamento Europeu, que tantas nações une, seja um órgão capaz de operar verdadeiras mudanças em prol dos nossos cidadãos. É com orgulho e esperança que afirmo: "sou polaco e sou europeu". E é por isso que estou convicto de que o nosso destino é a unidade. Nunca partamos do princípio de que a nossa integração europeia está garantida. Há que cultivá-la dia após dia.

Muito obrigado."

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