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COMISSÃO EUROPEIA, COMO SE ELEGE…
  1. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA
    1.   Tendo em conta os resultados das eleições europeias, o Presidente do Conselho Europeu consulta com o Parlamento sobre um possivel candidato à presidência da Comissão.
    2.   Após as consultas, o Presidente do Conselho Europeu propõe um candidato ao Conselho Europeu.
    3.   O Conselho Europeu delibera sobre o candidato proposto por maioria qualificada.
    4.   O Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão pela maioria dos eurodeputados (pelo menos 376).
    FUNÇÕES
    • Lidera a Comissão Europeia, o orgão executivo da UE.
    • Orienta a política da Comissão.
    • Convoca e preside às reuniões do colégio de comissários.
    • Lidera o trabalho da Comissão para a implementação das políticas da UE.
  2. COMISSÁRIOS INDIGITADOS E PASTAS
     

    O Conselho nomeia 27 comissários com o acordo do Presidente da Comissão eleito.

    O Presidente da Comissão Europeia atribui a cada comissário, um por cada país da UE, a responsabilidade por uma determinada pasta.

    A Comissão no seu conjunto é sujeita à aprovação do Parlamento Europeu.

  3. AUDIÇÕES

    Cada candidato é avaliado pela comissão do PE responsável pela sua pasta.

      1) Procedimento escrito: o comissário indigitado tem que responder por escrito a cinco questões dos eurodeputados.

    2) É organizada uma audição de três horas transmitida em direto na Internet perante cada comissão parlamentar competente. O comissário indigitado faz um discurso de abertura de 15 minutos no máximo e responde às perguntas.

    3) Reunião de avaliação: a comissão competente tem 24 horas após a audição para finalizar a sua avaliação. Pode pedir informação adicional por escrito.  

    4) São enviados relatórios de avaliação individuais dos comissários indigitados à Conferência de Presidentes das comissões e à Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que, a não ser que decida obter informação adicional, declara as audições concluídas após uma troca de opiniões.

  4. VOTO DE INVESTIDURA

    O Presidente da Comissão apresenta a sua equipa e as prioridades políticas durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu. Após um debate, os eurodeputados decidem, por maioria dos votos expressos, se apoiam o novo colégio de comissários para um mandato de cinco anos.

  5. NOVA COMISSÃO

    A Comissão Europeia pode iniciar o seu mandato de cinco anos após a aprovação do Parlamento Europeu e a nomeação do Conselho.