| Mais de metade dos eleitores europeus são... eleitoras. E, no entanto, por todo o lado na União Europeia, as mulheres ainda se encontram largamente subrepresentadas nos postos de decisão. Desde há várias legislaturas que o Parlamento Europeu milita a favor de uma participação reforçada das mulheres na vida política e nos processos de tomada de decisão. Na perspectiva das eleições europeias de 2004, os deputados convidaram os partidos a abrir mais as suas listas às mulheres. Reforçaram igualmente a estratégia comunitária a favor de uma representação mais equilibrada das mulheres na economia assim como na vida social e cultural.
Na União Europeia, a percentagem média de mulheres nos governos e parlamentos nacionais é de aproximadamente 25%. É nos países nórdicos, onde a política de igualdade entre os géneros tem mais tradições e é mais voluntarista, que esta percentagem regista os valores mais elevados: em 2003, no Parlamento sueco, tinham assento 43,5% mulheres, 38% na Dinamarca e 37,5% na Finlândia. No pólo oposto, surge a Itália, com apenas 11,5% de Deputadas eleitas no respectivo Parlamento nacional, e a Grécia, com a escassa percentagem de 8,7%. A nível governamental, a Suécia e a Finlândia voltam a ser os países que apresentam a mais elevada presença feminina, com respectivamente 52,6 e 44,4% de pastas ministeriais atribuídas, contra uma média de 23% nos governos dos Estados-Membros.
Partidos políticos convidados a feminizar-se
No Parlamento Europeu, a percentagem das mulheres é superior à média correspondente nos parlamentos nacionais. Aquando das primeiras eleições por sufrágio universal directo, em 1979, foram eleitas 69 Deputadas para um total de 410 mandatos, o que corresponde a 16,8%. Esta percentagem subiu para 29,8% em 1999, e inclusive para 31% em 2003, na sequência de várias substituições operadas nos titulares do mandato de deputado durante a legislatura em causa. Mas este valor ainda é demasiado baixo. Em 2001, o Parlamento Europeu propôs uma representação mínima de 40% para cada sexo em todos os domínios políticos e em todas as comissões ao nível europeu, nacional e internacional.
Este objectivo corre porém o risco de se tornar inatingível após o alargamento, já que a representação das mulheres na actividade política ainda é mais modesta nos dez novos países aderentes. Um exemplo: Quando estes dez países foram convidados a nomear observadores para o PE a partir de Maio de 2003, escolheram apenas 14% de mulheres para essa missão, um número que, de forma eloquente e alarmante, poderá antecipar uma representação de mulheres ainda mais baixa na Assembleia a eleger da União a 25. Numa resolução adoptada em Novembro de 2003, o Parlamento Europeu convidava os partidos políticos, no conjunto da União alargada, a aplicar um sistema de quotas, como o sistema apelidado de "fecho éclair", de acordo com o qual as listas fariam alternar sistematicamente homens e mulheres, e/ou a adoptar medidas tendentes a encorajar uma participação mais equilibrada. Para o Parlamento, a presença de mulheres nas listas para as eleições europeias deveria elevar-se, no mínimo, a 30% nos 25 Estados. Os partidos políticos foram igualmente convidados a rever as suas estruturas internas, que, amiúde, constituem um obstáculo para uma participação paritária das mulheres, e os Estados-Membros chamados a levar a cabo campanhas de sensibilização.
Numa resolução adoptada em 2001 sobre a participação equilibrada de ambos os géneros nos processos de decisão, o Parlamento reiterou a necessidade de promover o princípio da igualdade, não só na vida política e económica, mas também na educação e formação, de modo a se proporcionar idênticas oportunidades às mulheres e aos homens. Sublinhou, além disso, a imperiosa necessidade de melhorar o enquadramento dos filhos e de outros familiares dependentes, por forma a que condicionalismos de ordem familiar não constituam um obstáculo sistemático à realização profissional das mulheres.
Em 2002, numa outra resolução, o Parlamento manifestou a sua apreensão face à subrepresentação das mulheres nas instâncias dirigentes dos parceiros sociais. Embora as mulheres representem 42% da população activa e 40% da população sindicalizada, estão ainda pior representadas nas organizações sindicais do que nos órgãos políticos. Também os parceiros sociais foram convidados a levar a cabo acções positivas destinadas a reforçar a efectiva representação e participação das mulheres na vida sócio-económica.
Igualdade, o valor fundamental
Mesmo se a Convenção sobre o Futuro da Europa foi, na sua esmagadora maioria, um assunto de homens, já que as mulheres não totalizavam mais que 17 de um total de 105 membros efectivos da Convenção, a igualdade entre homens e mulheres logrou figurar no projecto de Constituição entre os objectivos fundamentais atribuídos à União. Mas, para muitos deputados europeus, isso ainda foi pouco. Os representantes do Parlamento também continuaram a participar nos trabalhos da Conferência Intergovernamental de modo a elevar este princípio ao nível dos valores fundamentais (artigo 2° do projecto de Constituição) e não só dos objectivos (artigo 3°). E conseguiram alcançar esse resultado durante a presidência italiana, já que a última versão do texto refere no artigo 2°, entre os valores da União, o "pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e o princípio da igualdade entre homens e mulheres".
Uma estratégia comunitária
Em 2000, a União Europeia adoptou um programa de acção comunitária por um período de cinco anos (2001-2005) destinado concretamente a favorecer a igualdade entre homens e mulheres. Foi a pedido expresso do Parlamento que a Comissão Europeia propôs este programa, dotado com um envelope financeiro de 50 milhões de euros por um período de cinco anos. Este programa, aberto desde o princípio à participação dos países candidatos, visa promover e difundir os valores e as práticas em que assenta a igualdade entre homens e mulheres, levar os intervenientes a melhor compreender e combater os fenómenos de discriminação directa e indirecta, não só na vida económica, social e política, mas também nos sectores dos meios de comunicação social, da educação, da saúde e dos desportos. Para este efeito, o programa financia acções de sensibilização, campanhas de informação, operações transnacionais e o intercâmbio de experiências.
O Parlamento reiterou a necessidade de ser informado anualmente sobre o avanço e os resultados deste programa, protagonizando assim um papel de "cão de guarda" para melhorar ainda mais a concretização dos compromissos assumidos. Se se regozijou com as prioridades de acção estabelecidas (igualdade salarial em 2001, compatibilização da vida profissional com a vida privada em 2002, participação das mulheres na tomada de decisões em 2003), o Parlamento convidou ainda a Comissão a propor medidas legislativas complementares, nomeadamente a fim de reduzir as diferenças salariais, melhorar a recolha de dados estatísticos, ou ainda para integrar os princípios da igualdade entre homens e mulheres e do respeito dos direitos humanos das mulheres na política de cooperação da União com países terceiros.
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