Luta contra o terrorismo : A resposta do Parlamento Europeu à ameaça terrorista

Os números

  • 142 vítimas de ataques terroristas na UE em 2016

  • Estima-se que cerca de 5 000 europeus tenham aderido a organizações terroristas no Iraque e na Síria

  • 1 002 pessoas detidas por crimes relacionados com o terrorismo em 2016, nomeadamente:

    1.   em França : 456
    2.   no Reino Unido : 149
    3.   em Espanha : 120

    44% são cidadãos europeus

Sondagem Eurobarómetro realizada pelo Parlamento Europeu

  • 80% dos cidadãos europeus desejam uma maior intervenção da UE no combate ao terrorismo (abril de 2017)

  • 40% estimam que a ameaça terrorista no seu pais é elevada (abril de 2016)

Medidas adotadas (Desde janeiro de 2015)

  1. : Orçamento da UE para 2018

    Mais financiamento para o combate ao terrorismo.

  2. : Apoio à integração da defesa europeia

    Uma resposta forte às ameaças internacionais e cooperação mais estreita na defesa da UE.

  3. : Sistema de Entrada/Saída aplicável aos nacionais de países terceiros

    Um sistema de Entrada/Saída aplicável comum para agilizar os controlos aos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da União.

  4. : Exportações de armas

    Parlamento Europeu propõe o reforço do controlo das exportações de armas da UE.

  5. : Parlamento Europeu cria comissão especial sobre combate ao terrorismo

    Analisa as deficiências no domínio da luta contra o terrorismo na União Europeia e propõe melhorias.

  6. : Controlo de armas de fogo

    Regras mais rigorosas para a aquisição e a detenção das armas de fogo na UE.

  7. : Introdução de controlos sistemáticos

    As entrada e saídas da UE de cidadãos europeus e de nacionais de países terceiros são controladas face a bases de dados.

  8. : Planeamento de atentados terroristas

    As viagens ao estrangeiro e a formação com fins terroristas ou o financiamento de atividades terroristas são criminalizadas em toda a UE.

  9. : Cibersegurança

    As empresas que forneçam serviços essenciais devem melhorar a sua capacidade de resistir aos ataques informáticos.

  10. : Moedas virtuais

    Os deputados exigem maior supervisão das moedas virtuais como a Bitcoin, para evitar que sejam utilizadas para fins terroristas.

  11. : Europol

    Os novos poderes permitem que a Europol passe a poder criar mais facilmente unidades especializadas e trocar informação com organismos privados.

  12. : Tratamento e circulação de dados pessoais (no âmbito da aplicação da lei)

    As novas medidas pretendem facilitar a cooperação transfronteiriça entre polícias e tribunais.

    Permitem igualmente a proteção dos dados pessoais de vítimas, testemunhas e suspeitos.

  13. : Registo de Identificação dos Passageiros (PNR europeu)

    As companhias aéreas devem fornecer aos Estados-Membros informação sobre os seus passageiros de forma a ajudar as autoridades nacionais a lutar contra o terrorismo.

  14. : Financiamento adicional

    Os eurodeputados aprovam a alocação de 2 milhões de euros para reforcar o Centro Europeu de Luta contra o terrorismo da Europol.

  15. : Radicalização e recrutamento

    O Parlamento Europeu quer uma estratégia europeia para lidar com o extremismo.

    Os eurodeputados abordam a radicalização na Internet e nas prisões.

  16. : Branqueamento de capitais

    O Parlamento Europeu aprova novas regras para rastrear mais facilmente transferências de fundos e fontes de riqueza.