Francisco ASSIS : Γραπτές αιτιολογήσεις ψήφου 

Οι βουλευτές μπορούν να υποβάλουν γραπτή αιτιολόγηση της ψήφου τους στην ολομέλεια. Άρθρο 183 του Κανονισμού

Ευρωπαϊκή Συνοριοφυλακή και Ακτοφυλακή (A8-0076/2019 - Roberta Metsola) PT  
 

Assegurar que as fronteiras externas da UE são geridas de forma eficaz constitui uma prioridade. Fronteiras externas seguras são vitais para garantir uma livre circulação genuína no espaço Schengen. A Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras tem um importante papel a desempenhar no apoio e na ajuda para coordenar o trabalho dos Estados-Membros a esse respeito.

Προώθηση της δίκαιης μεταχείρισης και της διαφάνειας για τους επιχειρηματικούς χρήστες επιγραμμικών υπηρεσιών διαμεσολάβησης (A8-0444/2018 - Christel Schaldemose) PT  
 

O grupo S&D está comprometido em lutar por um ambiente digital justo e em melhorar este novo mundo digital. Este regulamento sobre plataformas online será outra peça no quebra-cabeças de uma Europa digital que deve funcionar para todos. As plataformas online, em muitos casos, multiplicaram a escolha e levaram a preços mais atraentes para os consumidores. Além disso, permitem muitas vezes aos utilizadores de pequenas empresas venderem facilmente os seus bens e serviços em toda a Europa, trazendo benefícios tangíveis para as nossas PME. Este Regulamento é um grande passo na direção correta. Vai começar a ser aplicado diretamente nos Estados-Membros já no próximo ano, pelo que as nossas empresas e consumidores começarão a ver muito em breve os benefícios de uma economia online mais justa.

Πρόγραμμα «Δικαιοσύνη» (A8-0068/2019 - Josef Weidenholzer, Heidi Hautala) PT  
 

Esta nova proposta apoiará os cidadãos, as organizações da sociedade civil, os jornalistas e as pequenas e médias empresas em litígios relacionados com as violações do Estado de Direito, os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Tem por isso o meu voto favorável.

Πρόγραμμα «Δικαιώματα και αξίες» (A8-0468/2018 - Bodil Valero) PT  
 

Conseguimos obter um resultado muito bom nesta negociação, em particular através da introdução da nova "cadeia de valores da União". No âmbito deste novo objetivo específico, serão financiadas ações a nível local, regional, nacional e transnacional de proteção e promoção da Democracia e do Estado de Direito, incluindo o apoio às organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos e dos valores da União Europeia.

Συμφωνία συνεργασίας μεταξύ της Ευρωπαϊκής Κοινότητας και της κυβέρνησης της Ρωσικής Ομοσπονδίας σε θέματα επιστήμης και τεχνολογίας (A8-0188/2019 - Christian Ehler) PT  
 

A diplomacia científica pode ser uma ferramenta poderosa nas relações da UE com a Rússia. O acordo proporciona um quadro para melhorar os contactos entre as pessoas e a cooperação em matéria de IST em áreas de interesse estratégico da UE nos próximos anos, contrariando a tendência de diminuição da intensidade da colaboração científica entre os participantes da UE e da Rússia. O envolvimento e o apoio são cada vez mais importantes no atual contexto de crescentes tensões políticas.

Αντίρρηση σύμφωνα με το άρθρο 105 παράγραφος 3 του Κανονισμού: Εγκατάσταση και λειτουργική χρήση συνεργατικών ευφυών συστημάτων μεταφορών (B8-0239/2019) PT  
 

Considero fundamental que se avance com o Ato Delegado que foi proposto pela Comissão Europeia de modo a garantir a segurança jurídica e o quadro técnico harmonizado, que contribuirá para aumentar a segurança rodoviária e garantirá a salvaguarda dos investimentos já efetuados em infraestruturas rodoviárias.
No entanto, o texto atual do Ato Delegado possui uma “cláusula de revisão” que permitirá a introdução de novos serviços que atinjam a maturidade de forma a garantir a interoperabilidade e a compatibilidade dos serviços.
A implementação dos chamados serviços C-ITS é essencial para melhorar a segurança rodoviária e, por essa via, a salvar vidas, pelo que me opus à objeção do Ato Delegado.

Ευρωπαϊκό βιομηχανικό, τεχνολογικό και ερευνητικό κέντρο ικανοτήτων στον τομέα της κυβερνοασφάλειας και δίκτυο εθνικών κέντρων συντονισμού (A8-0084/2019 - Julia Reda) PT  
 

O nosso grupo considera que devemos reforçar as capacidades e o know-how europeus em matéria de cibersegurança, razão pela qual apoiamos plenamente este Programa Digital, ao qual foram atribuídos recursos financeiros substanciais. Este novo organismo precisa de ter uma visão europeia e financiar projetos que reforcem coletivamente a resiliência cibernética da União.

Ευρωπαϊκή Αρχή Εργασίας (A8-0391/2018 - Jeroen Lenaers) PT  
 

A nova Autoridade Europeia do Trabalho (ELA) desempenhará um papel essencial no combate à exploração laboral, garantindo uma mobilidade equitativa dos trabalhadores e combatendo o trabalho não declarado na Europa.
Não é suficiente elaborar uma boa legislação a nível europeu. Também é necessário garantir que ela seja adequadamente implementada e aplicada em todos os Estados-Membros. O ELA é um instrumento importante neste contexto e teve, por isso, o meu voto favorável.

Κοινό πλαίσιο για τις ευρωπαϊκές στατιστικές σχετικά με τα πρόσωπα και τα νοικοκυριά (A8-0247/2017 - Tamás Meszerics) PT  
 

Estatísticas sólidas e oportunas são uma pré-condição para a boa formulação de políticas e a monitorização do progresso. Por conseguinte, o Grupo S&D congratula-se com o estabelecimento de um quadro comum e flexível para a recolha de dados sociais.

Κατευθυντήριες γραμμές για τις πολιτικές απασχόλησης των κρατών μελών (A8-0177/2019 - Miroslavs Mitrofanovs) PT  
 

A promoção do emprego é uma questão de interesse comum e exige uma ação coordenada a nível europeu. O grupo S&D congratula-se com o facto de, pela primeira vez, a opinião do Parlamento ter sido tida em conta pelo Conselho aquando da elaboração das orientações para o emprego para 2018. Espera-se agora que esta cooperação continue quando as diretrizes de emprego forem mais uma vez revistas. Por tais motivos, irei votar favoravelmente este documento.

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