José Inácio FARIA : 8th parliamentary term 

Political groups 

  • 01-07-2014 / 11-12-2016 : Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe - Member
  • 12-12-2016 / 01-07-2019 : Group of the European People's Party (Christian Democrats) - Member

National parties 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido da Terra (Portugal)

Member 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegation for relations with the countries of Central America
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegation to the Euro-Latin American Parliamentary Assembly
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Committee on the Environment, Public Health and Food Safety

Substitute 

  • 01-07-2014 / 11-12-2016 : Committee on Transport and Tourism
  • 14-07-2014 / 11-12-2016 : Delegation for relations with Japan
  • 08-02-2018 / 12-12-2018 : Special Committee on the Union’s authorisation procedure for pesticides
  • 22-05-2018 / 01-07-2019 : Committee on Women's Rights and Gender Equality

Main parliamentary activities 

Contributions to plenary debates 
Speeches made during the plenary session and written declarations relating to plenary debates. Rules Rule 204 and 171(11)

Reports - as rapporteur 
A rapporteur is appointed in the responsible parliamentary committee to draft a report on proposals of a legislative or budgetary nature, or other issues. In drafting their report, rapporteurs may consult with relevant experts and stakeholders. They are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs. Reports adopted at committee level are then examined and voted on in plenary. Rule 55

Reports - as shadow rapporteur 
Political groups designate a shadow rapporteur for each report in the responsible committee to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

Opinions - as rapporteur 
Committees may draft an opinion to a report of the responsible committee covering the elements linked to their committee remit. Rapporteurs of such opinions are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs of the opinion. Rule 56, Rule 57, Annex VI

OPINION on the Annual report on human rights and democracy in the world 2017 and the European Union’s policy on the matter  
- FEMM_AD(2018)627570 -  
-
FEMM 

Opinions - as shadow rapporteur 
Political groups designate a shadow rapporteur for an opinion to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

OPINION on the EU strategy for liquefied natural gas and gas storage  
- ENVI_AD(2016)584261 -  
-
ENVI 
OPINION on liability, compensation and financial security for offshore and gas operations  
- ENVI_AD(2016)575123 -  
-
ENVI 

Motions for resolutions 
Motions for resolutions are tabled on topical issues, at the request of a committee, a political group or at least 5% of the Members, and voted on in plenary. Rule 132, Rule 136, Rule 139, Rule 144.

Oral questions 
Questions for oral answer with debate, addressed to the European Commission, the Council or the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union can be tabled by a committee, a political group or at least 5% of Parliament’s members. Rule 136

Major interpellations 
Major interpellations for written answer with debate, addressed to the European Commission, the Council or the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, may be tabled by a committee, a political group or at least 5% of Parliament’s component Members. Rule 139, Annex III

Other parliamentary activities 

Written explanations of vote 
Members can submit a written explanation of their vote in plenary. Rule 194

Resources for the specific allocation for the Youth Employment Initiative (A8-0085/2019 - Iskra Mihaylova) PT  
 

Votei favoravelmente este relatório porque, apesar da diminuição do desemprego na zona euro, o número de jovens europeus que não trabalha, não estuda ou não segue qualquer formação permanece preocupantemente elevado e os jovens enfrentam maiores vulnerabilidades contratuais, a auferir remunerações mais baixas e a correr um maior risco de pobreza e exclusão social.
Este flagelo é ainda mais grave nos Estados-Membros mais severamente atingidos pela crise de 2008, como é o caso do meu País, Portugal, onde, em 2012, 40% dos jovens com menos de 25 anos estavam desempregados e hoje 17,6% deles continuam afastados da escola e do mercado de trabalho ou a ser empurrados para empregos informais e com baixos salários.
Perante este drama é urgente aumentar as dotações de autorização para a verba específica para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e facilitar a sua aplicação através da transferência de recursos adicionais para o Fundo Social Europeu que permita proporcionar alternativas de aprendizagem aos jovens inativos e implementar políticas ativas de emprego que integrem os recém-chegados no mundo profissional.
A União não pode dar-se ao luxo de perder este capital humano e, ao deixar toda uma geração para trás, hipotecar o nosso futuro coletivo!

Alignment of reporting obligations in the field of environment policy (A8-0324/2018 - Adina-Ioana Vălean) PT  
 

Votei favoravelmente o relatório porque entendo que, à medida que o projeto europeu avança, precisamos de maior clareza nos atos da União e precisamos de um uso racional e responsável dos dispositivos de monitorização na Europa, evitando dispersões desnecessárias.
Na área do ambiente, em particular, é importante que as comunicações obrigatórias estejam sincronizadas com os ciclos políticos, que os cidadãos possam aceder aos dados fornecidos, e que os papéis dos Estados-Membros e das Agências Europeias estejam claros e explícitos.
Só assim conseguiremos atingir um dos objetivos da União que é uma maior igualdade nos direitos em matéria de ambiente e de saúde através de uma maior informação sobre os casos de danos ambientais, em especial quando é provável que as pessoas sejam afetadas, bem como as medidas preventivas e corretivas necessárias e aplicadas.
O presente regulamento procura modernizar a gestão da informação e assegurar uma abordagem mais coerente dos atos legislativos, simplificando o processo, reduzindo os encargos administrativos, melhorando a base de dados e aumentando a transparência.
Espero sinceramente que, no futuro, o regulamento possa ser atualizado e melhorado, acompanhando o desenvolvimento tecnológico e a informação contida nos repositórios de dados.

EU-Morocco Sustainable Fisheries Partnership Agreement (A8-0027/2019 - Alain Cadec) PT  
 

Abstive-me na votação deste Acordo de Pescas UE-Marrocos e do seu Protocolo de aplicação, porque, sendo favorável ao reforço da parceria estratégica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, entendo que, ao abranger as águas adjacentes aos territórios ocupados do Sahara Ocidental, SEM uma consulta prévia PLENAMENTE DEMOCRÁTICA do povo saharauí, este Acordo, não só não reconhece a soberania do povo saharauí sobre os seus próprios recursos naturais, como nem sequer lhe garante uma participação justa na contribuição financeira paga para que as embarcações europeias possam operar nessas águas.
Com este Acordo, que desrespeita o teor das sentenças do Tribunal de Justiça Europeu de Dezembro de 2016 e fevereiro de 2018, a União Europeia perde também nova oportunidade de contribuir, através da sua política comercial, para alcançar uma solução justa e duradoura para o conflito no Sahara Ocidental, que permita pôr termo à última colónia de África.

Written questions 
Members can submit a specific number of questions to the President of the European Council, the Council, the Commission and the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, for written answer. Rule 138, Annex III

Proposals for a Union act  
Members can table a request to the European Commission to propose a Union act (a new act or an amendment to an existing act).Rule 47

Proposal for a union act on enhancing plasma collection in the European Union  
- B8-0591/2018  

Written declarations (up to 16 January 2017) 
**This instrument no longer exists since 16 January 2017**. A written declaration was an initiative on a matter falling within the EU’s competence. It could be co-signed by Members within a 3 month period.

Written declaration on elderly rights and ageing  
- P8_DCL(2016)0109 - Lapsed  
Monica MACOVEI , Patricija ŠULIN , Elisabetta GARDINI , Ivan JAKOVČIĆ , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Raffaele FITTO , Doru-Claudian FRUNZULICĂ , José Inácio FARIA , Marijana PETIR , Nicola CAPUTO , Deirdre CLUNE , Eleftherios SYNADINOS , Miroslav POCHE , Piernicola PEDICINI , José BLANCO LÓPEZ , Filiz HYUSMENOVA , Enrico GASBARRA  
Date opened : 24-10-2016
Lapse date : 24-01-2017
Number of signatories : 66 - 25-01-2017
Written declaration on measures to combat homophobia, transphobia and biphobia in the EU  
- P8_DCL(2016)0100 - Lapsed  
José BLANCO LÓPEZ , Daniele VIOTTI , Tanja FAJON , Eider GARDIAZABAL RUBIAL , Hugues BAYET , Deirdre CLUNE , José Inácio FARIA , Takis HADJIGEORGIOU , Terry REINTKE , Brando BENIFEI , Jonás FERNÁNDEZ  
Date opened : 12-09-2016
Lapse date : 12-12-2016
Number of signatories : 51 - 13-12-2016
Written declaration on the overuse or misuse of antibiotics  
- P8_DCL(2016)0081 - Lapsed  
Patricija ŠULIN , Monica MACOVEI , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Dubravka ŠUICA , Stelios KOULOGLOU , Alfred SANT , Michela GIUFFRIDA , Salvatore CICU , José Inácio FARIA , Ivana MALETIĆ , Nicola CAPUTO , Marijana PETIR , Stefan ECK , Theodoros ZAGORAKIS , Lola SÁNCHEZ CALDENTEY , Marlene MIZZI , Ivan JAKOVČIĆ , Beatriz BECERRA BASTERRECHEA , Jozo RADOŠ , Doru-Claudian FRUNZULICĂ , Eleftherios SYNADINOS , Renata BRIANO  
Date opened : 12-09-2016
Lapse date : 12-12-2016
Number of signatories : 95 - 13-12-2016

Declarations 

Declaration of financial interests