Marisa MATIAS : 8th parliamentary term 

Political groups 

  • 01-07-2014 / 14-12-2015 : Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left - Member
  • 15-12-2015 / 11-01-2017 : Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left - Member of the Bureau
  • 12-01-2017 / 01-07-2019 : Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left - Member of the Bureau

National parties 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Bloco de Esquerda (Portugal)

Chair 

  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Delegation for relations with the Mashreq countries

Vice-Chair 

  • 26-02-2015 / 30-11-2015 : Special Committee on Tax Rulings and Other Measures Similar in Nature or Effect
  • 17-12-2015 / 02-08-2016 : Special Committee on Tax Rulings and Other Measures Similar in Nature or Effect (TAXE 2)

Member 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Committee on Economic and Monetary Affairs
  • 14-07-2014 / 12-10-2014 : Delegation for relations with the Mashreq countries
  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Conference of Delegation Chairs
  • 12-02-2015 / 25-02-2015 : Special Committee on Tax Rulings and Other Measures Similar in Nature or Effect
  • 02-12-2015 / 16-12-2015 : Special Committee on Tax Rulings and Other Measures Similar in Nature or Effect (TAXE 2)
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Committee on Economic and Monetary Affairs
  • 14-03-2018 / 01-07-2019 : Special committee on financial crimes, tax evasion and tax avoidance

Substitute 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Committee on Industry, Research and Energy
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Committee on Industry, Research and Energy

Main parliamentary activities 

Contributions to plenary debates 
Speeches made during the plenary session and written declarations relating to plenary debates. Rules Rule 204 and 171(11)

Reports - as rapporteur 
A rapporteur is appointed in the responsible parliamentary committee to draft a report on proposals of a legislative or budgetary nature, or other issues. In drafting their report, rapporteurs may consult with relevant experts and stakeholders. They are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs. Reports adopted at committee level are then examined and voted on in plenary. Rule 55

Opinions - as rapporteur 
Committees may draft an opinion to a report of the responsible committee covering the elements linked to their committee remit. Rapporteurs of such opinions are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs of the opinion. Rule 56, Rule 57, Annex VI

OPINION on language equality in the digital age  
- ITRE_AD(2018)618316 -  
-
ITRE 
OPINION on combating inequalities as a lever to boost job creation and growth  
- ECON_AD(2017)605945 -  
-
ECON 
OPINION on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on the inclusion of greenhouse gas emissions and removals from land use, land use change and forestry into the 2030 climate and energy framework and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and the Council on a mechanism for monitoring and reporting greenhouse gas emissions and other information relevant to climate change  
- ITRE_AD(2017)592164 -  
-
ITRE 

Opinions - as shadow rapporteur 
Political groups designate a shadow rapporteur for an opinion to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

OPINION on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services  
- ITRE_AD(2018)627047 -  
-
ITRE 
OPINION on Blockchain: a forward-looking trade policy  
- ITRE_AD(2018)623833 -  
-
ITRE 
OPINION on education in the digital era: challenges, opportunities and lessons for EU policy design  
- ITRE_AD(2018)623921 -  
-
ITRE 

Motions for resolutions 
Motions for resolutions are tabled on topical issues, at the request of a committee, a political group or at least 5% of the Members, and voted on in plenary. Rule 132, Rule 136, Rule 139, Rule 144.

Oral questions 
Questions for oral answer with debate, addressed to the European Commission, the Council or the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union can be tabled by a committee, a political group or at least 5% of Parliament’s members. Rule 136

Major interpellations 
Major interpellations for written answer with debate, addressed to the European Commission, the Council or the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, may be tabled by a committee, a political group or at least 5% of Parliament’s component Members. Rule 139, Annex III

Other parliamentary activities 

Written explanations of vote 
Members can submit a written explanation of their vote in plenary. Rule 194

Space programme of the Union and the European Union Agency for the Space Programme (A8-0405/2018 - Massimiliano Salini) PT  
 

Este relatório cria um programa espacial europeu, define os seus objetivos para o período 2021-2027 e, ao mesmo tempo, cria a Agência da União Europeia para o Programa Espacial.
A proposta inclui vários aspetos positivos, nomeadamente no que diz respeito ao reforço da capacidade científica e tecnológica da União Europeia. No entanto, esta proposta inclui vários elementos críticos, como a sua dimensão securitária, com objetivos claros através do programa Copernicus, por exemplo, que presta “serviço[s] de segurança para apoiar a vigilância da União e das suas fronteiras externas, a vigilância marítima, bem como as ações externas da União para dar resposta aos desafios em matéria de segurança com que a União se confronta e os objetivos e ações da política externa e de segurança comum”, através do sistema GOVSATCOM ou do programa Galileo. Este último presta um serviço público regulado, inclusive no domínio da segurança e da defesa, e que utiliza sinais robustos e encriptados, que permitem que forças militares planeiem operações e guiem mísseis.
O programa pode incluir instrumentos úteis quando utilizados com um propósito civil, mas o seu uso militar é contrário ao que defendo para esta Europa, razão pela qual votei contra.

Digital Europe Programme for the period 2021-2027 (A8-0408/2018 - Angelika Mlinar) PT  
 

Esta proposta de regulamento diz respeito ao programa Europa Digital, cujo objetivo é apoiar a transformação digital da economia e sociedade europeias, beneficiando os cidadãos e empresas da UE, entre 2021 e 2027.
Apesar de o programa ter áreas de intervenção especificas – como a computação de alto desempenho, a inteligência artificial, a cibersegurança, as competências digitais avançadas, entre outras – há um desafio maior a ter em conta e que tem a ver com a forma como é feita essa transição digital e a quem se dirige. É do meu entender que ninguém pode ser deixado de fora, que essa transição tem de ser inclusiva e que a sociedade civil e os parceiros sociais têm de ser incluídos nesse processo desde o início. Tem de existir um foco particular nas regiões menos desenvolvidas, onde infraestruturas digitais têm de ser promovidas, e competências básicas têm de ser igualmente incluídas no programa.
Pelos contributos importantes que este relatório trouxe ao abordar muitos desses pontos votei a favor.

Fiscalis programme for cooperation in the field of taxation (A8-0421/2018 - Sven Giegold) PT  
 

O relatório em questão refere-se ao programa “Fiscalis” de cooperação no domínio aduaneiro. Dá continuidade ao anterior Fiscalis 2020 e o seu objetivo passa por melhorar a cooperação entre autoridades fiscais nacionais e a capacidade administrativa, incluindo competências humanas e desenvolvimento e exploração dos sistemas eletrónicos europeus.
A proposta inclui melhorias substanciais face ao anterior programa – resultado de lições retiradas após escândalos como o LuxLeaks ou os Panama Papers –, nomeadamente ao promover uma maior transparência, cooperação com países terceiros e a inclusão de uma lista de ações prioritárias que as autoridades fiscais nacionais precisam de trabalhar de modo a lutar contra a fraude e evasão fiscal, ações que podem aumentar a efetividade do programa.
Apesar do tanto que ainda falta fazer neste domínio e deste combate precisar de ir muito mais longe, este programa não deixa de constituir um passo muito positivo, razão pela qual votei a favor.

Written questions 
Members can submit a specific number of questions to the President of the European Council, the Council, the Commission and the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, for written answer. Rule 138, Annex III

Questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM 
Members can put questions for written reply to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Such questions are first submitted to the Chair of the responsible committee.Rule 140, Rule 141, Annex III

Answers to questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM 
Reply to members’ questions to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Rule 140, Rule 141, Annex III

Written declarations (up to 16 January 2017) 
**This instrument no longer exists since 16 January 2017**. A written declaration was an initiative on a matter falling within the EU’s competence. It could be co-signed by Members within a 3 month period.

Written declaration on taxation applied to women’s sanitary products such as tampons  
- P8_DCL(2016)0089 - Lapsed  
Karima DELLI , Linnéa ENGSTRÖM , Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA , Molly SCOTT CATO , Josep-Maria TERRICABRAS , Ernest URTASUN , Monika VANA , Ángela VALLINA , Merja KYLLÖNEN , Laura AGEA , Fabio Massimo CASTALDO , Marisa MATIAS , Eleonora EVI , Anneliese DODDS  
Date opened : 12-09-2016
Lapse date : 12-12-2016
Number of signatories : 109 - 13-12-2016
Written declaration on the potential of digital technologies for an improved and widespread access to knowledge  
- P8_DCL(2016)0085 - Lapsed  
Andrea COZZOLINO , Catherine STIHLER , Nicola DANTI , Antanas GUOGA , Lambert van NISTELROOIJ , Sergio Gaetano COFFERATI , Massimiliano SALINI , Marisa MATIAS , Michela GIUFFRIDA , Alfred SANT  
Date opened : 12-09-2016
Lapse date : 12-12-2016
Number of signatories : 81 - 13-12-2016
Written declaration on diabetes  
- P8_DCL(2016)0008 - Closed with majority  
Nicola CAPUTO , Therese COMODINI CACHIA , Christel SCHALDEMOSE , Sirpa PIETIKÄINEN , Dame Glenis WILLMOTT , Marc TARABELLA , Simona BONAFÈ , Daciana Octavia SÂRBU , Bogdan Brunon WENTA , Nicola DANTI , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Marisa MATIAS , Marlene MIZZI , Elena GENTILE , Doru-Claudian FRUNZULICĂ , Enrico GASBARRA , Tibor SZANYI , Renato SORU , Luigi MORGANO , Theodoros ZAGORAKIS , Damiano ZOFFOLI , Ricardo SERRÃO SANTOS , Renata BRIANO , Carlos ZORRINHO , Isabella DE MONTE , Silvia COSTA , Brando BENIFEI  
Date opened : 01-02-2016
Lapse date : 01-05-2016
Adopted (date) : 02-05-2016
List of signatories : P8_PV(2016)05-09(ANN02)
Number of signatories : 405 - 02-05-2016

Declarations 

Contact