Pedro SILVA PEREIRA
  • Pedro
    SILVA PEREIRA
  • Groupe de l'Alliance Progressiste des Socialistes et Démocrates au Parlement européen
  • Membre
  • Portugal Partido Socialista
  • Date de naissance : 15 août 1962, Lisboa

Intervention(s) en séance plénière

69

Décision américaine d'imposer des droits de douane sur l'acier et l'aluminium (débat)

14-03-2018 P8_CRE-PROV(2018)03-14(4)

Réunion informelle du Conseil européen du 23 février 2018 (débat)

28-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-28(18)

Composition du Parlement européen (débat)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(4)

Composition du Parlement européen (débat) (2)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(4)

Révision de l’accord-cadre sur les relations entre le Parlement européen et la Commission (débat)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(5)

Prolongation de la durée d'existence du Fonds européen pour les investissements stratégiques (débat)

12-12-2017 P8_CRE-REV(2017)12-12(4)

Rang des instruments de dette non garantis dans la hiérarchie en cas d’insolvabilité (débat)

30-11-2017 P8_CRE-REV(2017)11-30(2)

Politiques économiques de la zone euro (débat)

25-10-2017 P8_CRE-REV(2017)10-25(13)

Rapport(s) - en tant que rapporteur

2

RAPPORT sur la composition du Parlement européen

AFCO
26-01-2018 A8-0007/2018

RAPPORT sur le financement du développement

DEVE
27-04-2015 A8-0143/2015

Rapport(s) - en tant que rapporteur fictif

5

Avis - en tant que rapporteur

3

AVIS sur l'avenir des relations ACP-UE après 2020

INTA
20-07-2016 INTA_AD(2016)583902

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'accord de partenariat économique entre l'Union européenne et ses États membres, d'une part, et les États de l'APE CDAA, d'autre part

DEVE
12-07-2016 DEVE_AD(2016)580693

AVIS sur la préparation de la révision postélectorale du CFP 2014‑2020: recommandations du Parlement en amont de la proposition de la Commission

AFCO
31-05-2016 AFCO_AD(2016)577069

Avis - en tant que rapporteur fictif

7

AVIS sur la création d'un mécanisme de l'Union pour la démocratie, l'état de droit et les droits fondamentaux

AFCO
16-06-2016 AFCO_AD(2016)578528

AVIS sur les droits de l'homme et la migration dans les pays tiers

DEVE
25-04-2016 DEVE_AD(2016)576986

AVIS sur le rapport de 2015 de l'Union sur la cohérence des politiques au service du développement

INTA
17-03-2016 INTA_AD(2016)573020

AVIS sur l'élaboration d'une nouvelle stratégie d'avenir novatrice en matière de commerce et d'investissement

DEVE
16-03-2016 DEVE_AD(2016)575219

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion du protocole entre l'Union européenne et la République du Cap-vert fixant les possibilités de pêche et la contrepartie financière prévues par l'accord de partenariat dans le secteur de la pêche entre la Communauté européenne et la République du Cap-Vert

DEVE
07-05-2015 DEVE_AD(2015)544352

AVIS sur les recommandations à l'intention de la Commission européenne sur les négociations relatives au partenariat transatlantique de commerce et d'investissement (TTIP)

AFCO
16-04-2015 AFCO_AD(2015)549176

AVIS sur l'examen du cadre de gouvernance économique: bilan et enjeux

AFCO
19-03-2015 AFCO_AD(2015)544400

Propositions de résolutions

8

Questions écrites

12

  Proposal - FDI screening mechanism

06-12-2017 E-007530/2017 Commission

  EU-Mercosur trade negotiations and raw cane sugar

05-12-2017 P-007505/2017 Commission

  Conflict minerals

23-03-2017 E-001995/2017 Commission

  Trade talks between the UK and third countries before Brexit

09-02-2017 E-000938/2017 Commission

Jose Manuel Barroso chez Goldman Sachs

01-08-2016 E-006165/2016 Commission

  Asbestos exposure

07-03-2016 E-002004/2016 Commission

  Turkey - non-tariff barriers

16-12-2015 E-015851/2015 Commission

  European Commission interference in the Portuguese election campaign

29-09-2015 E-013206/2015 Commission

  Energy: agreement on energy interconnections between Portugal, Spain and France

24-03-2015 E-004606/2015 Commission

  VP/HR - Lajes Air Base

25-02-2015 E-002924/2015 Commission

Questions orales

1

Explications de vote écrites

14

 

Mise en œuvre des dispositions du traité concernant les parlements nationaux (A8-0127/2018 - Paulo Rangel)

19-04-2018

O relatório votado faz uma avaliação da aplicação dos mecanismos previstos no Tratado de Lisboa que reforçaram a participação dos parlamentos nacionais no processo de debate e construção europeia. É importante continuar a reforçar o papel dos parlamentos nacionais como forma de valorizar a democracia e contribuir para, sobretudo através da fiscalização dos governos, contribuindo para a legitimação do Conselho, mas também através do controlo do principio de subsidiariedade e, em geral, da participação no debate político europeu. Este relatório é um contributo para a valorização dos parlamentos nacionais e mereceu por isso, o meu voto favorável.

 

Statut et financement des partis politiques européens et des fondations politiques européennes (A8-0373/2017 - Mercedes Bresso, Rainer Wieland)

17-04-2018

Votei a favor do Relatório sobre o Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias por considerar que esta proposta dá um contributo positivo para a promoção de um verdadeiro espaço democrático europeu próximo dos cidadãos. O texto que este Parlamento aprovou reforça a transparência do processo democrático, no respeito dos valores europeus.

 

Mise en œuvre de l'instrument de financement de la coopération au développement, de l'instrument d'aide humanitaire et du Fonds européen de développement (A8-0118/2018 - Enrique Guerrero Salom)

17-04-2018

O relatório faz uma avaliação da execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento, do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento e do Instrumento de Ajuda Humanitária face aos objetivos das políticas de desenvolvimento e de ajuda humanitária, e apresenta várias recomendações para o quadro financeiro plurianual pós-2020. Estes três instrumentos financeiros da ação externa da UE são globalmente pertinentes e adequados aos objetivos, mas devem ser aplicados à luz do novo quadro estratégico internacional, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda de Ação de Adis Abeba e a Agenda para a Humanidade. Concordo, também, que a ajuda ao desenvolvimento não fique subordinada aos interesses de curto prazo da UE em matéria de segurança e migração. Por forma a maximizar o impacto destes instrumentos nos países em desenvolvimento, o Parlamento defende uma maior coerência das políticas internas e externas, uma melhor coordenação entre instrumentos financeiros e um maior escrutínio parlamentar. A UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento e, apesar da previsível consequência negativa do Brexit, o Parlamento é a favor de um aumento dessa ajuda de forma a que a União possa contribuir para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.

 

Lignes directrices sur le cadre des futures relations Union européenne-Royaume-Uni (B8-0134/2018, B8-0135/2018)

14-03-2018

Votei a favor da resolução do Parlamento sobre as orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido por considerar que esta vai no bom sentido, colocando a defesa dos direitos dos cidadãos como prioridade central das negociações. É necessário chegar a um acordo que permita constituir uma base legal estável e que garanta a preservação dos direitos dos cidadãos europeus e britânicos, quer durante o período de transição quer no futuro. Neste contexto, as autoridades britânicas devem garantir que o futuro sistema de registo de pessoas não se transforma num obstáculo burocrático, demorado e custoso para os cidadãos.
Este Parlamento dá com esta Resolução um contributo muito importante para as negociações, definindo princípios e clarificando as orientações políticas essenciais para um bom acordo para ambas as partes, que salvaguarde os interesses europeus e que respeite os direitos dos cidadãos. Mereceu, por isso, o meu voto favorável.

 

Le prochain CFP: préparation de la position du Parlement sur le CFP post-2020 (A8-0048/2018 - Jan Olbrycht, Isabelle Thomas)

14-03-2018

A posição do Parlamento Europeu sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União é clara: para poder fazer face aos inúmeros desafios com os quais se vê confrontada e corresponder às expectativas dos cidadãos, a Europa precisa de um orçamento reforçado e à altura das circunstâncias.
O relatório aprovado, ao mesmo tempo que coloca uma ênfase especial no financiamento das políticas de solidariedade e de apoio à coesão e à convergência, não deixa de apelar também a um reforço das verbas destinadas ao acolhimento dos refugiados, à luta contra o desemprego dos jovens e à promoção da transição energética. Subscrevo, igualmente, objetivos mais ambiciosos em matéria de desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de programas emblemáticos, como o Erasmus + e os que apoiam a Investigação Científica e a Modernização Tecnológica.
Os novos desafios e a saída do Reino Unido da UE implicam importantes alterações no financiamento do orçamento europeu, exigindo um aumento das contribuições nacionais e dos recursos próprios, por via de novas fontes de receita que não penalizem desnecessariamente os cidadãos. É esta a proposta do Parlamento e, por isso, mereceu o meu voto favorável.

 

Vers une stratégie pour le commerce numérique (A8-0384/2017 - Marietje Schaake)

12-12-2017

A União Europeia precisa, o mais rapidamente possível, de uma estratégia comercial digital. O comércio eletrónico cresce a um ritmo acelerado e a União Europeia, enquanto principal exportador de serviços a nível mundial, tem todo o interesse em regular o fluxo de dados transfronteiriço através de acordos internacionais, quer sejam bilaterais, plurilaterais ou multilaterais. A estratégia comercial digital da União deve: garantir o acesso aos mercados para os produtos e os serviços digitais nos países terceiros através de regras sobre transferências transfronteiras de dados; combater as novas formas de protecionismo digital; e assegurar que as regras comerciais protegem os consumidores e respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos da União Europeia à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. O relatório chama, ainda, a atenção para a necessidade de colmatar o fosso digital e de adotar medidas sociais de acompanhamento para que a economia e o comércio digitais beneficiem a sociedade no seu conjunto. Votei, portanto, a favor deste relatório porque pressiona a Comissão Europeia a definir uma posição, que tarda em chegar, sobre comércio digital nas negociações comerciais da União Europeia.

 

Stratégie UE-Afrique: un coup d'accélérateur au développement (A8-0334/2017 - Maurice Ponga)

16-11-2017

O relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia União Europeia-África é importante porque apresenta várias sugestões concretas para uma parceria reforçada e mais eficaz, nomeadamente na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e no crescimento inclusivo de África.
Este contributo do Parlamento é particularmente útil no contexto da próxima Cimeira UE-África, que terá lugar no final de novembro sob o lema “Investir na Juventude”, bem como do futuro acordo pós-Cotonou. A África é um continente de desafios, mas é, também, um continente de oportunidades, que merece a ambição de um futuro melhor.
O relatório defende uma melhoria da capacidade social, económica, política e ambiental de África. A União Europeia deve, neste sentido, intensificar o diálogo político sobre temas como os direitos humanos, boa governação e combate à corrupção, as ações de paz e segurança europeias em África e a cooperação para o desenvolvimento, que não deve estar condicionada à cooperação em matéria de migração.
O relacionamento estratégico UE-África precisa de se adaptar às novas realidades, rumo a uma parceria mais eficaz na defesa dos nossos interesses comuns e ao serviço do desenvolvimento sustentável de África.

 

Défense contre les importations qui font l’objet d’un dumping ou qui font l’objet de subventions de la part de pays non membres de l’UE (A8-0236/2017 - Salvatore Cicu)

15-11-2017

Votei a favor da nova metodologia antidumping porque defende a economia europeia face à concorrência desleal de países onde existem graves distorções de mercado. Com este novo método de cálculo do dumping, a União Europeia protege melhor os interesses das empresas e dos trabalhadores europeus contra o dumping praticado por países terceiros, cumprindo, ao mesmo tempo, as regras da Organização Mundial do Comércio.
O Parlamento Europeu conseguiu introduzir alterações importantes nesta iniciativa legislativa, nomeadamente três: as normas sociais e ambientais passam a ser relevantes no contexto da defesa comercial, incluindo distorções de mercado conseguidas através dos custos salariais; o novo método não vai implicar encargos adicionais para a indústria europeia na apresentação de denúncias antidumping; por último, as pequenas e médias empresas vão ter um acesso facilitado aos procedimentos antidumping.
Teremos, agora, de estar atentos à forma como este sistema vai ser implementado - por exemplo, em relação ao uso efetivo dos novos relatórios setoriais e por países para justificar denúncias antidumping -, de modo a garantir um sistema de defesa comercial eficiente e restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus.

 

Négociations multilatérales en vue de la onzième conférence ministérielle de l’OMC (B8-0593/2017)

15-11-2017

O Parlamento Europeu apresenta nesta resolução as suas recomendações para a 11.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terá lugar em dezembro deste ano, na Argentina. A União Europeia deve desenvolver esforços para se alcançarem resultados concretos que reforcem o sistema multilateral de comércio.
Esta resolução apela ao avanço nas questões pendentes da Agenda para o Desenvolvimento de Doha, nomeadamente quanto às propostas sobre subvenções no setor das pescas e de apoio à agricultura. As negociações multilaterais devem também lidar com os novos desafios, como o comércio digital, a transparência dos investimentos e o excesso de capacidade.
O Parlamento alerta, no entanto, que alguns membros da OMC estão a tentar pôr em causa o sistema de resolução de litígios, bloqueando, por exemplo, o processo de seleção de juízes para o Órgão de Recurso da OMC.
A 11ª Conferência Ministerial decorre em circunstâncias pouco favoráveis ao multilateralismo, mas é fundamental reforçar a OMC enquanto centro das negociações comerciais, com uma agenda multilateral orientada para o futuro e para o desenvolvimento sustentável.

 

Politiques économiques de la zone euro (A8-0310/2017 - Gunnar Hökmark)

26-10-2017

. – Votei a favor do relatório sobre as políticas económicas da Zona Euro 2017, porque considero que este é um documento positivo e importante para o futuro da zona Euro.
Os recentes dados económicos, apesar de positivos, revelam que o crescimento da economia não tem chegado a todos os Estados-Membros de forma igual. A recuperação económica europeia que temos é ainda insuficiente e desigual, afastando muitas economias do caminho da convergência. Para além disso, é necessário não esquecer que esta frágil recuperação tem sido, em grande parte, apoiada por uma política monetária expansionista do BCE, que não irá durar para sempre.
A Europa precisa de superar o défice de investimento com o qual está confrontada há vários anos, fazendo uso de uma política orçamental ambiciosa, amiga do investimento e que tire partido das cláusulas de flexibilidade presentes no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Só assim poderemos responder às preocupações dos cidadãos e devolver à economia europeia a ambição do crescimento e de convergência.

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