Pedro SILVA PEREIRA
  • Pedro
    SILVA PEREIRA
  • Groupe de l'Alliance Progressiste des Socialistes et Démocrates au Parlement européen
  • Membre
  • Portugal Partido Socialista
  • Date de naissance : 15 août 1962, Lisboa

Intervention(s) en séance plénière

67

Composition du Parlement européen (débat)

07-02-2018 P8_CRE-PROV(2018)02-07(4)

Composition du Parlement européen (débat) (2)

07-02-2018 P8_CRE-PROV(2018)02-07(4)

Révision de l’accord-cadre sur les relations entre le Parlement européen et la Commission (débat)

07-02-2018 P8_CRE-PROV(2018)02-07(5)

Prolongation de la durée d'existence du Fonds européen pour les investissements stratégiques (débat)

12-12-2017 P8_CRE-PROV(2017)12-12(4)

Rang des instruments de dette non garantis dans la hiérarchie en cas d’insolvabilité (débat)

30-11-2017 P8_CRE-REV(2017)11-30(2)

Politiques économiques de la zone euro (débat)

25-10-2017 P8_CRE-REV(2017)10-25(13)

Préparation du sommet du G20 des 7 et 8 juillet 2017 (débat)

05-07-2017 P8_CRE-REV(2017)07-05(5)

Rapport(s) - en tant que rapporteur

2

RAPPORT sur la composition du Parlement européen

AFCO
26-01-2018 A8-0007/2018

RAPPORT sur le financement du développement

DEVE
27-04-2015 A8-0143/2015

Rapport(s) - en tant que rapporteur fictif

4

Avis - en tant que rapporteur

3

AVIS sur l'avenir des relations ACP-UE après 2020

INTA
20-07-2016 INTA_AD(2016)583902

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'accord de partenariat économique entre l'Union européenne et ses États membres, d'une part, et les États de l'APE CDAA, d'autre part

DEVE
12-07-2016 DEVE_AD(2016)580693

AVIS sur la préparation de la révision postélectorale du CFP 2014‑2020: recommandations du Parlement en amont de la proposition de la Commission

AFCO
31-05-2016 AFCO_AD(2016)577069

Avis - en tant que rapporteur fictif

7

AVIS sur la création d'un mécanisme de l'Union pour la démocratie, l'état de droit et les droits fondamentaux

AFCO
16-06-2016 AFCO_AD(2016)578528

AVIS sur les droits de l'homme et la migration dans les pays tiers

DEVE
25-04-2016 DEVE_AD(2016)576986

AVIS sur le rapport de 2015 de l'Union sur la cohérence des politiques au service du développement

INTA
17-03-2016 INTA_AD(2016)573020

AVIS sur l'élaboration d'une nouvelle stratégie d'avenir novatrice en matière de commerce et d'investissement

DEVE
16-03-2016 DEVE_AD(2016)575219

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion du protocole entre l'Union européenne et la République du Cap-vert fixant les possibilités de pêche et la contrepartie financière prévues par l'accord de partenariat dans le secteur de la pêche entre la Communauté européenne et la République du Cap-Vert

DEVE
07-05-2015 DEVE_AD(2015)544352

AVIS sur les recommandations à l'intention de la Commission européenne sur les négociations relatives au partenariat transatlantique de commerce et d'investissement (TTIP)

AFCO
16-04-2015 AFCO_AD(2015)549176

AVIS sur l'examen du cadre de gouvernance économique: bilan et enjeux

AFCO
19-03-2015 AFCO_AD(2015)544400

Proposition(s) de résolution

8

Question(s) parlementaire(s)

13

  Proposal - FDI screening mechanism

06-12-2017 E-007530/2017 Commission

  EU-Mercosur trade negotiations and raw cane sugar

05-12-2017 P-007505/2017 Commission

  Conflict minerals

23-03-2017 E-001995/2017 Commission

  Trade talks between the UK and third countries before Brexit

09-02-2017 E-000938/2017 Commission

Jose Manuel Barroso chez Goldman Sachs

01-08-2016 E-006165/2016 Commission

  Asbestos exposure

07-03-2016 E-002004/2016 Commission

  Turkey - non-tariff barriers

16-12-2015 E-015851/2015 Commission

  European Commission interference in the Portuguese election campaign

29-09-2015 E-013206/2015 Commission

Réduction de l'aide publique au développement et sources innovantes de financement du développement

30-06-2015 O-000084/2015 Commission

  Energy: agreement on energy interconnections between Portugal, Spain and France

24-03-2015 E-004606/2015 Commission

Explications de vote écrites

9

 

Vers une stratégie pour le commerce numérique (A8-0384/2017 - Marietje Schaake)

12-12-2017

A União Europeia precisa, o mais rapidamente possível, de uma estratégia comercial digital. O comércio eletrónico cresce a um ritmo acelerado e a União Europeia, enquanto principal exportador de serviços a nível mundial, tem todo o interesse em regular o fluxo de dados transfronteiriço através de acordos internacionais, quer sejam bilaterais, plurilaterais ou multilaterais. A estratégia comercial digital da União deve: garantir o acesso aos mercados para os produtos e os serviços digitais nos países terceiros através de regras sobre transferências transfronteiras de dados; combater as novas formas de protecionismo digital; e assegurar que as regras comerciais protegem os consumidores e respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos da União Europeia à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. O relatório chama, ainda, a atenção para a necessidade de colmatar o fosso digital e de adotar medidas sociais de acompanhamento para que a economia e o comércio digitais beneficiem a sociedade no seu conjunto. Votei, portanto, a favor deste relatório porque pressiona a Comissão Europeia a definir uma posição, que tarda em chegar, sobre comércio digital nas negociações comerciais da União Europeia.

 

Stratégie UE-Afrique: un coup d'accélérateur au développement (A8-0334/2017 - Maurice Ponga)

16-11-2017

O relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia União Europeia-África é importante porque apresenta várias sugestões concretas para uma parceria reforçada e mais eficaz, nomeadamente na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e no crescimento inclusivo de África.
Este contributo do Parlamento é particularmente útil no contexto da próxima Cimeira UE-África, que terá lugar no final de novembro sob o lema “Investir na Juventude”, bem como do futuro acordo pós-Cotonou. A África é um continente de desafios, mas é, também, um continente de oportunidades, que merece a ambição de um futuro melhor.
O relatório defende uma melhoria da capacidade social, económica, política e ambiental de África. A União Europeia deve, neste sentido, intensificar o diálogo político sobre temas como os direitos humanos, boa governação e combate à corrupção, as ações de paz e segurança europeias em África e a cooperação para o desenvolvimento, que não deve estar condicionada à cooperação em matéria de migração.
O relacionamento estratégico UE-África precisa de se adaptar às novas realidades, rumo a uma parceria mais eficaz na defesa dos nossos interesses comuns e ao serviço do desenvolvimento sustentável de África.

 

Défense contre les importations qui font l’objet d’un dumping ou qui font l’objet de subventions de la part de pays non membres de l’UE (A8-0236/2017 - Salvatore Cicu)

15-11-2017

Votei a favor da nova metodologia antidumping porque defende a economia europeia face à concorrência desleal de países onde existem graves distorções de mercado. Com este novo método de cálculo do dumping, a União Europeia protege melhor os interesses das empresas e dos trabalhadores europeus contra o dumping praticado por países terceiros, cumprindo, ao mesmo tempo, as regras da Organização Mundial do Comércio.
O Parlamento Europeu conseguiu introduzir alterações importantes nesta iniciativa legislativa, nomeadamente três: as normas sociais e ambientais passam a ser relevantes no contexto da defesa comercial, incluindo distorções de mercado conseguidas através dos custos salariais; o novo método não vai implicar encargos adicionais para a indústria europeia na apresentação de denúncias antidumping; por último, as pequenas e médias empresas vão ter um acesso facilitado aos procedimentos antidumping.
Teremos, agora, de estar atentos à forma como este sistema vai ser implementado - por exemplo, em relação ao uso efetivo dos novos relatórios setoriais e por países para justificar denúncias antidumping -, de modo a garantir um sistema de defesa comercial eficiente e restabelecer condições de concorrência equitativas para os produtores europeus.

 

Négociations multilatérales en vue de la onzième conférence ministérielle de l’OMC (B8-0593/2017)

15-11-2017

O Parlamento Europeu apresenta nesta resolução as suas recomendações para a 11.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terá lugar em dezembro deste ano, na Argentina. A União Europeia deve desenvolver esforços para se alcançarem resultados concretos que reforcem o sistema multilateral de comércio.
Esta resolução apela ao avanço nas questões pendentes da Agenda para o Desenvolvimento de Doha, nomeadamente quanto às propostas sobre subvenções no setor das pescas e de apoio à agricultura. As negociações multilaterais devem também lidar com os novos desafios, como o comércio digital, a transparência dos investimentos e o excesso de capacidade.
O Parlamento alerta, no entanto, que alguns membros da OMC estão a tentar pôr em causa o sistema de resolução de litígios, bloqueando, por exemplo, o processo de seleção de juízes para o Órgão de Recurso da OMC.
A 11ª Conferência Ministerial decorre em circunstâncias pouco favoráveis ao multilateralismo, mas é fundamental reforçar a OMC enquanto centro das negociações comerciais, com uma agenda multilateral orientada para o futuro e para o desenvolvimento sustentável.

 

Politiques économiques de la zone euro (A8-0310/2017 - Gunnar Hökmark)

26-10-2017

. – Votei a favor do relatório sobre as políticas económicas da Zona Euro 2017, porque considero que este é um documento positivo e importante para o futuro da zona Euro.
Os recentes dados económicos, apesar de positivos, revelam que o crescimento da economia não tem chegado a todos os Estados-Membros de forma igual. A recuperação económica europeia que temos é ainda insuficiente e desigual, afastando muitas economias do caminho da convergência. Para além disso, é necessário não esquecer que esta frágil recuperação tem sido, em grande parte, apoiada por uma política monetária expansionista do BCE, que não irá durar para sempre.
A Europa precisa de superar o défice de investimento com o qual está confrontada há vários anos, fazendo uso de uma política orçamental ambiciosa, amiga do investimento e que tire partido das cláusulas de flexibilidade presentes no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Só assim poderemos responder às preocupações dos cidadãos e devolver à economia europeia a ambição do crescimento e de convergência.

 

Mandat de négociation en matière commerciale avec l'Australie (A8-0311/2017 - Daniel Caspary)

26-10-2017

. – Votei a favor do início das negociações comerciais com a Austrália, porque fazem sentido do ponto de vista económico, político e estratégico.
Os estudos estimam ganhos significativos para os europeus e este acordo será especialmente importante se a Parceria Transpacífica entrar em vigor. A Austrália é um aliado e parceiro relevante da União, que partilha a ambição de um elevado nível de proteção social e ambiental e de um sistema de comércio global regulado.
Temos, assim, todas as condições para celebrar um acordo progressista, de nova geração e que promova o desenvolvimento sustentável. O Parlamento Europeu terá uma postura exigente e muito atenta ao longo destas negociações, nomeadamente em termos de transparência, de proteção dos serviços públicos e das indicações geográficas, assim como da salvaguarda dos interesses europeus, incluindo em domínios sensíveis, o que não significa que estes últimos devam ser previamente excluídos das negociações.
Estes produtos agrícolas sensíveis, como a carne bovina e os produtos lácteos, devem ser devidamente acautelados e objeto de medidas específicas. Acredito que, no final, conseguiremos alcançar um acordo progressista e equilibrado à altura da exigência das empresas e dos cidadãos europeus.

 

Mandat de négociation en matière commerciale avec la Nouvelle-Zélande (A8-0312/2017 - Daniel Caspary)

26-10-2017

. – Votei a favor do início das negociações comerciais com a Nova Zelândia, porque fazem sentido do ponto de vista económico, político e estratégico.
Os estudos estimam ganhos significativos para os europeus e este acordo será especialmente importante se a Parceria Transpacífica entrar em vigor.
A Nova Zelândia é dos parceiros mais antigos e próximos da União, partilhando a ambição de um elevado nível de proteção social e ambiental e de um sistema de comércio global baseado em regras. Temos, assim, todas as condições para celebrar um acordo progressista, de nova geração e que promova o desenvolvimento sustentável.
O Parlamento Europeu terá uma postura exigente e muito atenta ao longo destas negociações, nomeadamente em termos de transparência, de proteção dos serviços públicos e das indicações geográficas, assim como da salvaguarda dos interesses europeus, incluindo em domínios sensíveis, o que não significa que estes últimos devam ser previamente excluídos das negociações. Estes produtos agrícolas sensíveis, como a carne bovina e os produtos lácteos, devem ser devidamente acautelados e objeto de medidas específicas.
Acredito que, no final, conseguiremos alcançar um acordo progressista e equilibrado à altura da exigência das empresas e dos cidadãos europeus.

 

Parvenir à la solution fondée sur la coexistence de deux États au Proche-orient (RC-B8-0345/2017, B8-0345/2017, B8-0346/2017, B8-0347/2017, B8-0348/2017, B8-0352/2017, B8-0354/2017)

18-05-2017

Votei a favor desta Resolução sobre a “solução dos dois Estados” para o conflito Israelo-Palestiniano, proposta por 5 grupos políticos deste Parlamento, porque traduz uma posição acertada no que é essencial: dirige uma mensagem forte de apoio à solução dos dois Estados, na base das fronteiras de 1967; preconiza um papel mais ativo e coordenado da União Europeia a favor da paz; apela ao relançamento das negociações entre as partes; recorda que ambas as partes devem agir contra a violência e o terrorismo; insiste na ilegalidade da política israelita de colonatos e apela à sua imediata reversão; condena a demolição de infraestruturas palestinianas, bem como a deslocalização forçada de famílias palestinianas e o confisco dos seus bens; apela ao fim do bloqueio na Faixa de Gaza; exige igualdade de direitos para todos os cidadãos de Israel, incluindo a comunidade árabe palestiniana ali residente; apela à proteção das organizações da sociedade civil, em particular as organizações de defesa dos direitos humanos. Apesar de algumas omissões ou do discutível equilíbrio na formulação de alguns pontos, que se compreendem num texto de compromisso, esta resolução não deixa de ser um contributo para a paz claramente merecedor do meu voto favorável.

 

Accord économique et commercial global UE-Canada (A8-0009/2017 - Artis Pabriks)

15-02-2017

Votei a favor do acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá (CETA) porque é um acordo de importância estratégica para a União e um bom acordo do ponto de vista económico. O CETA traz uma maior abertura do mercado canadiano, uma redução considerável dos custos da burocracia para as pequenas e médias empresas e constitui uma nova referência para o comércio internacional com a sua agenda progressista para uma globalização mais regulada. O acordo respeita os padrões ambientais e sociais europeus, o princípio da segurança alimentar e o direito a regulamentar no interesse público. O Parlamento Europeu ouviu as preocupações dos cidadãos e exigiu melhorias no CETA ao longo de todo o processo e é por isso, por exemplo, que o texto final inclui agora uma arbitragem pública entre os investidores e o Estado e já não o antigo sistema de arbitragem privada. Concluindo, o CETA é o acordo comercial mais progressista até à data e defendo-o porque é do interesse dos cidadãos, das empresas e porque respeita os valores e os padrões europeus.

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