Pedro SILVA PEREIRA
  • Pedro
    SILVA PEREIRA
  • Groupe de l'Alliance Progressiste des Socialistes et Démocrates au Parlement européen
  • Membre
  • Portugal Partido Socialista
  • Date de naissance : 15 août 1962, Lisboa

Intervention(s) en séance plénière

72

Fin du troisième programme d'ajustement économique pour la Grèce (débat)

04-07-2018 P8_CRE-REV(2018)07-04(16)

Composition du Parlement européen (A8-0207/2018 - Danuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira) (vote)

13-06-2018 P8_CRE-REV(2018)06-13(8.1)

Train de mesures concernant l'Union économique et monétaire (débat)

12-06-2018 P8_CRE-REV(2018)06-12(3)

Décision américaine d'imposer des droits de douane sur l'acier et l'aluminium (débat)

14-03-2018 P8_CRE-REV(2018)03-14(4)

Réunion informelle du Conseil européen du 23 février 2018 (débat)

28-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-28(18)

Composition du Parlement européen (débat)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(4)

Composition du Parlement européen (débat) (2)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(4)

Révision de l’accord-cadre sur les relations entre le Parlement européen et la Commission (débat)

07-02-2018 P8_CRE-REV(2018)02-07(5)

Prolongation de la durée d'existence du Fonds européen pour les investissements stratégiques (débat)

12-12-2017 P8_CRE-REV(2017)12-12(4)

Rang des instruments de dette non garantis dans la hiérarchie en cas d’insolvabilité (débat)

30-11-2017 P8_CRE-REV(2017)11-30(2)

Rapport(s) - en tant que rapporteur

3

RECOMMANDATION sur le projet de décision du Conseil européen fixant la composition du Parlement européen

AFCO
11-06-2018 A8-0207/2018

RAPPORT sur la composition du Parlement européen

AFCO
26-01-2018 A8-0007/2018

RAPPORT sur le financement du développement

DEVE
27-04-2015 A8-0143/2015

Rapport(s) - en tant que rapporteur fictif

7

RAPPORT sur les politiques économiques de la zone euro

ECON
23-10-2017 A8-0310/2017

Avis - en tant que rapporteur

3

AVIS sur l'avenir des relations ACP-UE après 2020

INTA
20-07-2016 INTA_AD(2016)583902

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion, au nom de l'Union européenne, de l'accord de partenariat économique entre l'Union européenne et ses États membres, d'une part, et les États de l'APE CDAA, d'autre part

DEVE
12-07-2016 DEVE_AD(2016)580693

AVIS sur la préparation de la révision postélectorale du CFP 2014‑2020: recommandations du Parlement en amont de la proposition de la Commission

AFCO
31-05-2016 AFCO_AD(2016)577069

Avis - en tant que rapporteur fictif

7

AVIS sur la création d'un mécanisme de l'Union pour la démocratie, l'état de droit et les droits fondamentaux

AFCO
16-06-2016 AFCO_AD(2016)578528

AVIS sur les droits de l'homme et la migration dans les pays tiers

DEVE
25-04-2016 DEVE_AD(2016)576986

AVIS sur le rapport de 2015 de l'Union sur la cohérence des politiques au service du développement

INTA
17-03-2016 INTA_AD(2016)573020

AVIS sur l'élaboration d'une nouvelle stratégie d'avenir novatrice en matière de commerce et d'investissement

DEVE
16-03-2016 DEVE_AD(2016)575219

AVIS sur la proposition de décision du Conseil relative à la conclusion du protocole entre l'Union européenne et la République du Cap-vert fixant les possibilités de pêche et la contrepartie financière prévues par l'accord de partenariat dans le secteur de la pêche entre la Communauté européenne et la République du Cap-Vert

DEVE
07-05-2015 DEVE_AD(2015)544352

AVIS sur les recommandations à l'intention de la Commission européenne sur les négociations relatives au partenariat transatlantique de commerce et d'investissement (TTIP)

AFCO
16-04-2015 AFCO_AD(2015)549176

AVIS sur l'examen du cadre de gouvernance économique: bilan et enjeux

AFCO
19-03-2015 AFCO_AD(2015)544400

Propositions de résolutions

8

Questions écrites

13

  The Philippines and its status as a GSP+ beneficiary

24-05-2018 E-002785/2018 Commission

  Proposal - FDI screening mechanism

06-12-2017 E-007530/2017 Commission

  EU-Mercosur trade negotiations and raw cane sugar

05-12-2017 P-007505/2017 Commission

  Conflict minerals

23-03-2017 E-001995/2017 Commission

  Trade talks between the UK and third countries before Brexit

09-02-2017 E-000938/2017 Commission

Jose Manuel Barroso chez Goldman Sachs

01-08-2016 E-006165/2016 Commission

  Asbestos exposure

07-03-2016 E-002004/2016 Commission

  Turkey - non-tariff barriers

16-12-2015 E-015851/2015 Commission

  European Commission interference in the Portuguese election campaign

29-09-2015 E-013206/2015 Commission

  Energy: agreement on energy interconnections between Portugal, Spain and France

24-03-2015 E-004606/2015 Commission

Questions orales

1

Explications de vote écrites

19

 

Négociations sur un nouvel accord de partenariat UE-ACP (B8-0274/2018)

14-06-2018

O atual acordo de Cotonou entre a União Europeia (UE) e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) termina em 2020 e esta resolução apresenta, por isso, as prioridades do Parlamento Europeu para as negociações de um novo acordo. Sublinho três objetivos principais para esta nova Parceria, que deve ser juridicamente vinculativa e baseada em valores:
Primeiro, o acordo deve contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a luta contra a pobreza deve continuar a ser um elemento central.
Segundo, é importante reforçar o diálogo político sobre princípios essenciais, como direitos humanos, democracia e boa governação, assim como prever mecanismos de acompanhamento.
Terceiro, o papel dos parlamentos, da sociedade civil e das autoridades regionais e locais deve ser incentivado desde o início das negociações. A Assembleia Parlamentar Paritária UE-ACP deve, em particular, exercer uma função consultiva na negociação do acordo.
O contexto mundial mudou muito nos últimos anos e o novo acordo deve assegurar uma ação conjunta mais eficaz face aos desafios comuns. O Parlamento Europeu irá acompanhar de perto as negociações e terá de ratificar o acordo final, pelo que esta sua resolução deve ser tida em conta.

 

Composition du Parlement européen (A8-0207/2018 - Danuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira)

13-06-2018

A nova composição do Parlamento Europeu a que o plenário, depois de obtido o acordo do Conselho, deu agora o seu consentimento final, consagra a proposta que eu próprio apresentei como corelator e que já tinha merecido um apoio muito alargado neste Parlamento. Esse apoio ficou ainda mais reforçado na votação de hoje e há boas razões para isso. Em primeiro lugar, a nova composição do Parlamento assegura uma representação mais justa dos Estados, cumprindo, finalmente, os princípios do Tratado de Lisboa. Em segundo lugar, a dimensão do Parlamento é reduzida, de 751 para 705 deputados, deixando espaço suficiente para futuros alargamentos. Em terceiro lugar, e muito importante, garante-se que nenhum Estado perde lugares. É, sem dúvida, um excelente resultado para Portugal - que mantém os seus 21 eurodeputados, ao contrário do que se temia - mas é, também, um bom dia para a democracia europeia e para o projeto europeu. Por isso votei a favor.

 

Octroi d'une assistance macrofinancière supplémentaire à l'Ukraine (A8-0183/2018 - Jarosław Wałęsa)

13-06-2018

Esta assistência macrofinanceira é uma ajuda da União Europeia à estabilização económica da Ucrânia, que vive ainda um período frágil, e é também um incentivo à intensificação das reformas no país. O montante da quarta assistência macrofinanceira à Ucrânia é de mil milhões de euros, a conceder sob a forma de empréstimos a médio/longo prazo.
Este apoio financeiro depende do cumprimento de condições claramente definidas, designadamente mecanismos democráticos efetivos, incluindo um sistema parlamentar pluripartidário, o Estado de direito e a garantia do respeito pelos direitos humanos, e medidas anticorrupção.
O Parlamento Europeu continuará a seguir de perto a situação na Ucrânia e a garantir o cumprimento dos compromissos assumidos que são uma condição para o desembolso dos fundos à Ucrânia.

 

Relations UE-OTAN (A8-0188/2018 - Ioan Mircea Paşcu)

13-06-2018

O relatório sobre as relações EU-NATO dá um contributo importante para o debate sobre o aperfeiçoamento do quadro de cooperação entre as duas organizações. A NATO desempenha um papel fundamental no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa da EU, contribuindo para a consolidação da paz e segurança internacionais. Num mundo multipolar em constante mutação, com ameaças à segurança de diversa ordem, torna-se vital apostar na construção de sinergias e coordenação de esforços em áreas de atuação como a troca de informação, a vigilância, a proteção cibernética, o reconhecimento e a prevenção ao terrorismo. Tanto a União Europeia como a NATO enfrentam desafios estratégicos semelhantes, partilhando interesses convergentes em matéria de segurança e defesa. Considero que a reafirmação do nosso compromisso político com a Aliança Transatlântica é condição imperativa para garantir a segurança dos cidadãos europeus e por isso votei a favor do documento.

 

Défense contre les importations qui font l'objet d'un dumping et de subventions de la part de pays non membres de l'Union européenne (A8-0182/2018 - Christofer Fjellner)

30-05-2018

Votei a favor da proposta legislativa que fortalece os instrumentos de defesa comercial porque protege o emprego e a indústria europeia de práticas comerciais desleais de países terceiros. O acordo alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho foi difícil de conseguir, mas o resultado é globalmente positivo e equilibrado.
Destaco aqui cinco aspetos particularmente importantes:
- A imposição de direitos mais elevados sobre as importações que são objeto de “dumping” ou de subsídios;
- A redução do tempo necessário para implementar medidas antidumping e de compensação, assim como uma maior transparência nos processos;
- A criação de um Serviço de Apoio dedicado às Pequenas e Médias Empresas;
- A possibilidade de os sindicatos intervirem como parte interessada;
- A inclusão de normas sociais e ambientais no cálculo do prejuízo causado pela concorrência desleal.
Nos dias de hoje, os instrumentos de defesa comercial precisam de se tornar cada vez mais eficazes. Esta revisão legislativa chega, por isso, numa altura decisiva.

 

Mise en œuvre des dispositions du traité concernant les parlements nationaux (A8-0127/2018 - Paulo Rangel)

19-04-2018

O relatório votado faz uma avaliação da aplicação dos mecanismos previstos no Tratado de Lisboa que reforçaram a participação dos parlamentos nacionais no processo de debate e construção europeia.
É importante continuar a reforçar o papel dos parlamentos nacionais como forma de valorizar a democracia e contribuir para a legitimação do Conselho, sobretudo através da fiscalização dos governos, mas também através do controlo do princípio de subsidiariedade e, em geral, da participação no debate político europeu.
Este relatório é um contributo para a valorização dos parlamentos nacionais e mereceu, por isso, o meu voto favorável.

 

Statut et financement des partis politiques européens et des fondations politiques européennes (A8-0373/2017 - Mercedes Bresso, Rainer Wieland)

17-04-2018

Votei a favor do Relatório sobre o Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias por considerar que esta proposta dá um contributo positivo para a promoção de um verdadeiro espaço democrático europeu próximo dos cidadãos. O texto que este Parlamento aprovou reforça a transparência do processo democrático, no respeito dos valores europeus.

 

Mise en œuvre de l'instrument de financement de la coopération au développement, de l'instrument d'aide humanitaire et du Fonds européen de développement (A8-0118/2018 - Enrique Guerrero Salom)

17-04-2018

O relatório faz uma avaliação da execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento, do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento e do Instrumento de Ajuda Humanitária face aos objetivos das políticas de desenvolvimento e de ajuda humanitária, e apresenta várias recomendações para o quadro financeiro plurianual pós-2020.
Estes três instrumentos financeiros da ação externa da UE são globalmente pertinentes e adequados aos objetivos, mas devem ser aplicados à luz do novo quadro estratégico internacional, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda de Ação de Adis Abeba e a Agenda para a Humanidade.
Concordo, também, que a ajuda ao desenvolvimento não fique subordinada aos interesses de curto prazo da UE em matéria de segurança e migração. Por forma a maximizar o impacto destes instrumentos nos países em desenvolvimento, o Parlamento defende uma maior coerência das políticas internas e externas, uma melhor coordenação entre instrumentos financeiros e um maior escrutínio parlamentar.
A UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento e, apesar da previsível consequência negativa do Brexit, o Parlamento é a favor de um aumento dessa ajuda de forma a que a União possa contribuir para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.

 

Lignes directrices sur le cadre des futures relations Union européenne-Royaume-Uni (B8-0134/2018, B8-0135/2018)

14-03-2018

Votei a favor da resolução do Parlamento sobre as orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido por considerar que esta vai no bom sentido, colocando a defesa dos direitos dos cidadãos como prioridade central das negociações. É necessário chegar a um acordo que permita constituir uma base legal estável e que garanta a preservação dos direitos dos cidadãos europeus e britânicos, quer durante o período de transição quer no futuro. Neste contexto, as autoridades britânicas devem garantir que o futuro sistema de registo de pessoas não se transforma num obstáculo burocrático, demorado e custoso para os cidadãos.
Este Parlamento dá com esta Resolução um contributo muito importante para as negociações, definindo princípios e clarificando as orientações políticas essenciais para um bom acordo para ambas as partes, que salvaguarde os interesses europeus e que respeite os direitos dos cidadãos. Mereceu, por isso, o meu voto favorável.

 

Le prochain CFP: préparation de la position du Parlement sur le CFP post-2020 (A8-0048/2018 - Jan Olbrycht, Isabelle Thomas)

14-03-2018

A posição do Parlamento Europeu sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União é clara: para poder fazer face aos inúmeros desafios com os quais se vê confrontada e corresponder às expectativas dos cidadãos, a Europa precisa de um orçamento reforçado e à altura das circunstâncias.
O relatório aprovado, ao mesmo tempo que coloca uma ênfase especial no financiamento das políticas de solidariedade e de apoio à coesão e à convergência, não deixa de apelar também a um reforço das verbas destinadas ao acolhimento dos refugiados, à luta contra o desemprego dos jovens e à promoção da transição energética. Subscrevo, igualmente, objetivos mais ambiciosos em matéria de desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de programas emblemáticos, como o Erasmus + e os que apoiam a Investigação Científica e a Modernização Tecnológica.
Os novos desafios e a saída do Reino Unido da UE implicam importantes alterações no financiamento do orçamento europeu, exigindo um aumento das contribuições nacionais e dos recursos próprios, por via de novas fontes de receita que não penalizem desnecessariamente os cidadãos. É esta a proposta do Parlamento e, por isso, mereceu o meu voto favorável.

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