Liliana RODRIGUES : Schriftelijke stemverklaringen 

Ieder lid kan een schriftelijke verklaring over zijn stem in de plenaire vergadering indienen. Artikel 183 van het Reglement

Verzoek om opheffing van de immuniteit van Georgios Epitideios (A8-0185/2019 - Angel Dzhambazki) PT  
 

As alegadas ações não têm relação direta com o desempenho de Georgios Epitideios nas suas funções enquanto membro do Parlamento Europeu. Votei favoravelmente.

Verzoek om opheffing van de immuniteit van Lampros Fountoulis (A8-0183/2019 - Angel Dzhambazki) PT  
 

As alegadas ações não têm relação direta com o desempenho de Lampros Fountoulis nas suas funções enquanto membro do Parlamento Europeu. Votei favoravelmente.

Verzoek om opheffing van de immuniteit van Eleftherios Synadinos (A8-0184/2019 - Angel Dzhambazki) PT  
 

As alegadas ações não têm relação direta com o desempenho de Eleftherios Synadinos nas suas funções enquanto membro do Parlamento Europeu. Votei favoravelmente.

Vaststelling van de lijst van derde landen waarvan de onderdanen bij overschrijding van de buitengrenzen in het bezit moeten zijn van een visum en de lijst van derde landen waarvan de onderdanen van die plicht zijn vrijgesteld, met betrekking tot de terugtrekking van het VK uit de EU (A8-0047/2019 - Sergei Stanishev) PT  
 

A proposta da Comissão faz parte das medidas legislativas necessárias para adaptar a legislação da União ao Brexit. Visa clarificar a situação dos cidadãos do Reino Unido quando o direito da União deixar de lhes ser aplicável no que diz respeito à política de vistos.
Atualmente, os cidadãos do Reino Unido, enquanto cidadãos da UE, têm o direito de entrar em qualquer Estado-Membro sem visto de entrada ou uma formalidade equivalente. Com a saída do Reino Unido da União, tornam-se, contudo, nacionais de países terceiros nos termos do direito da UE. Será, por conseguinte, necessário determinar se estarão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados-Membros ou se ficarão isentos dessa obrigação.
A Comissão concluiu que os nacionais do Reino Unido que são cidadãos britânicos devem estar isentos da obrigação de visto quando viajam para a União para estadias de curta duração. Por conseguinte, a Comissão propõe a inclusão do Reino Unido na lista dos países terceiros isentos da obrigação de visto.
O Parlamento considera que a Comissão avaliou corretamente os critérios que devem orientar a decisão nesta matéria. Isentar os cidadãos do Reino Unido da obrigação de visto é, na situação atual, a única decisão razoável a tomar.

Richtsnoeren voor het werkgelegenheidsbeleid van de lidstaten (A8-0177/2019 - Miroslavs Mitrofanovs) PT  
 

A promoção do emprego é uma questão de interesse comum e exige uma ação coordenada a nível europeu. O Grupo S&D congratula-se com o facto de, pela primeira vez, a opinião do Parlamento ter sido tida em conta pelo Conselho aquando da elaboração das orientações para o emprego para 2018. O Grupo S&D espera que esta cooperação continue quando se proceder à revisão das diretrizes de emprego. Votei favoravelmente.

Afvalbeheer (B8-0231/2019) PT  
 

Salientamos que numerosas petições apresentadas sobre a não aplicação da legislação em matéria de resíduos pelos Estados-Membros revelaram vários problemas de saúde e ambientais relacionados com práticas inadequadas de gestão de resíduos, como a má qualidade do ar nas zonas urbanas, a contaminação dos recursos hídricos subterrâneos, níveis excessivos de ruído e emissões odoríferas.
A fim de apoiar a transição para uma economia mais circular, o financiamento público da gestão de resíduos, quer a nível nacional, quer da UE, deve ser coerente com o objetivo de aumentar a aplicação da hierarquia dos resíduos. Consideramos que os fundos devem ser canalizados para a prevenção, a reutilização, a recolha seletiva e planos e projetos de reciclagem.
Por seu lado, a Comissão a deve apoiar os Estados-Membros nos seus esforços de aplicação, nomeadamente através da assistência técnica e dos fundos da UE. Realçamos que os intervenientes nacionais, regionais e locais têm um papel crucial na gestão de resíduos e na elaboração e aplicação de políticas nesta matéria. Votei favoravelmente.

Handhavingsvoorschriften en specifieke regels voor het detacheren van bestuurders in de sector van het wegvervoer (A8-0206/2018 - Merja Kyllönen) PT  
 

O primeiro pacote de mobilidade visa modernizar o sector dos transportes e mobilidade europeu e torná-lo mais equitativo em termos sociais e mais competitivo na transição para transportes mais limpos. As alterações propostas pela Comissão têm por objetivo tornar a legislação existente no domínio dos transportes rodoviários mais justa e mais eficiente, bem como aumentar a responsabilidade social neste domínio.
O objetivo do grupo S&D é melhorar o bem-estar de 3,6 milhões de motoristas profissionais na Europa. O nosso grupo fez esforços contínuos para encontrar o equilíbrio certo entre proteger os direitos dos trabalhadores e a segurança, deixando espaço suficiente para as empresas prosperarem, especialmente as PME. Não permitiremos que a flexibilidade aconteça às custas dos motoristas e encontrámos uma maneira de melhorar significativamente a aplicação das regras. Votei favoravelmente.

Dagelijkse en wekelijkse rijtijden, minimumonderbrekingen en rusttijden en plaatsbepaling door middel van tachografen (A8-0205/2018 - Wim van de Camp) PT  
 

O primeiro pacote de mobilidade visa modernizar o sector dos transportes e mobilidade europeu e torná-lo mais equitativo em termos sociais e mais competitivo na transição para transportes mais limpos. As alterações propostas pela Comissão têm por objetivo tornar a legislação existente no domínio dos transportes rodoviários mais justa e mais eficiente, bem como aumentar a responsabilidade social neste domínio.
O objetivo do grupo S&D é melhorar o bem-estar de 3,6 milhões de motoristas profissionais na Europa. O nosso grupo fez esforços contínuos para encontrar o equilíbrio certo entre proteger os direitos dos trabalhadores e a segurança, deixando espaço suficiente para as empresas prosperarem, especialmente as PME. Não permitiremos que a flexibilidade aconteça às custas dos motoristas e encontrámos uma maneira de melhorar significativamente a aplicação das regras. Votei favoravelmente.

Aanpassing aan de ontwikkelingen in de wegvervoersector (A8-0204/2018 - Ismail Ertug) PT  
 

O primeiro pacote de mobilidade visa modernizar o sector dos transportes e mobilidade europeu e torná-lo mais equitativo em termos sociais e mais competitivo na transição para transportes mais limpos. As alterações propostas pela Comissão têm por objetivo tornar a legislação existente no domínio dos transportes rodoviários mais justa e mais eficiente, bem como aumentar a responsabilidade social neste domínio.
O objetivo do grupo S&D é melhorar o bem-estar de 3,6 milhões de motoristas profissionais na Europa. O nosso grupo fez esforços contínuos para encontrar o equilíbrio certo entre proteger os direitos dos trabalhadores e a segurança, deixando espaço suficiente para as empresas prosperarem, especialmente as PME. Não permitiremos que a flexibilidade aconteça às custas dos motoristas e encontrámos uma maneira de melhorar significativamente a aplicação das regras. Votei favoravelmente.

Gemeenschappelijke regels voor de interne markt voor aardgas (A8-0143/2018 - Jerzy Buzek) PT  
 

Novas regras que estabelecem um quadro regulamentar claro para operar os gasodutos dentro da UE e de países não pertencentes à UE. Todos os futuros gasodutos de países não pertencentes à UE terão de cumprir as regras da UE. Este sempre foi o principal objetivo do Parlamento Europeu. Votei favoravelmente.

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