Marlene MIZZI : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partit Laburista (Malta)

Vice-Presidente 

  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Petições
  • 23-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Petições

Membro 

  • 01-07-2014 / 06-07-2014 : Comissão das Petições
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2017 / 22-01-2017 : Comissão das Petições
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 17-09-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Cultura e da Educação

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo  
- CULT_AD(2018)625467 -  
-
CULT 
PARECER sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração  
- PETI_AD(2015)560805 -  
-
PETI 
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sociedades unipessoais de responsabilidade limitada  
- IMCO_AD(2015)546844 -  
-
IMCO 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a diretiva 2000/84/CE  
- PETI_AD(2019)629635 -  
-
PETI 
PARECER referente ao relatório de execução sobre o Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE  
- PETI_AD(2018)625385 -  
-
PETI 
PARECER sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE»  
- CULT_AD(2018)620999 -  
-
CULT 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Acordo sobre a cooperação judiciária em matéria penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca (A8-0192/2019 - Claude Moraes) EN  
 

I voted in favour of this report since it seeks continued judicial cooperation across the EU against organised crime and terrorism.

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A8-0354/2018 - Bas Eickhout) EN  
 

I have voted in favour of the report, which requires CO2 emissions from heavy-duty vehicles such as trucks and lorries to be reduced by 30%, by 2030, with an intermediate reduction target of 15% by 2025. Also by 2025, manufacturers will be required to ensure that at least a 2% market share of the sales of new vehicles is made up of zero and low-emission vehicles, to counteract steadily increasing road traffic emissions, of which around one quarter is accountable to heavy-duty vehicles. In addition to this, the Commission will have to propose new post-2030 targets in 2022, in line with the Paris Agreement.

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades (A8-0422/2018 - Tadeusz Zwiefka) EN  
 

There is a need to update company law procedures in order to make them fit for the digital age. That is why I voted in favour of this directive which will enable companies to register limited liability companies, set up new branches and file documents for companies and their branches into the business register fully online in all Member States. It also increases the amount of information available through the interconnected system of business registers (BRIS). It is important to note, however, that the directive does not harmonise substantive requirements for setting up companies or doing business across the EU.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais  
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá do procedimento a seguir. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a criação, a nível da UE, de uma prática de preços razoáveis de alimentos e bebidas nos aeroportos  
- P8_DCL(2016)0094 - Caduca  
Brian HAYES , Deirdre CLUNE , Stelios KOULOGLOU , Jozo RADOŠ , Fabio DE MASI , José BLANCO LÓPEZ , Lucy ANDERSON , Izaskun BILBAO BARANDICA , Merja KYLLÖNEN , Patricija ŠULIN , Marlene MIZZI  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 45 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre a «guerra da pesca» e a segurança dos pescadores  
- P8_DCL(2016)0092 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Neoklis SYLIKIOTIS , Nicola CAPUTO , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Roberta METSOLA , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 38 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre o Regulamento relativo à banda larga  
- P8_DCL(2016)0091 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Stefano MAULLU , Salvatore CICU , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Eric ANDRIEU , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 63 - 13-12-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros 

Declarações de participação dos deputados em eventos organizados por terceiros