Marlene MIZZI : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partit Laburista (Malta)

Vice-Presidente 

  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Petições
  • 23-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Petições

Membro 

  • 01-07-2014 / 06-07-2014 : Comissão das Petições
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2017 / 22-01-2017 : Comissão das Petições
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 17-09-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Cultura e da Educação

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo  
- CULT_AD(2018)625467 -  
-
CULT 
PARECER sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração  
- PETI_AD(2015)560805 -  
-
PETI 
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sociedades unipessoais de responsabilidade limitada  
- IMCO_AD(2015)546844 -  
-
IMCO 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a diretiva 2000/84/CE  
- PETI_AD(2019)629635 -  
-
PETI 
PARECER referente ao relatório de execução sobre o Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE  
- PETI_AD(2018)625385 -  
-
PETI 
PARECER sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE»  
- CULT_AD(2018)620999 -  
-
CULT 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e sistema Eurodac (A8-0196/2019 - Ignazio Corrao) EN  
 

. ‒ This technical adjustment will enable the Kingdom of Denmark to request a comparison of fingerprint data against the data entered and stored in the Eurodac database by other participating States. All of this is possible, when they seek to establish the identity or get further information concerning a person who is suspected of a serious crime or terrorism or concerning a victim. In view of this and in the interest of security I voted in favour.

Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão (A8-0401/2018 - Dan Nica) EN  
 

. ‒ The Commission proposed the regulation on the new framework programme for research and innovation – Horizon Europe, together with the specific programme implementing Horizon Europe. Horizon Europe builds on the achievements of the current programme, Horizon 2020, with a number of new features and improvements. I supported the text, which is a success as it includes an obligation for the programme to contribute at least 35% of its expenditure to climate objectives, continuation of the SME instrument, strengthening of the provisions on societal engagement, as well as reinforced widening aspects aimed at reducing RDI divide in the Union. Furthermore, involvement of Parliament in the strategic planning is also ensured. With this report we want to ensure that innovation, research and technological change bring benefits to all.

Programa de execução do Horizonte Europa (A8-0410/2018 - Christian Ehler) EN  
 

The European Commission proposed the Regulation on the new Framework Programme for Research and Innovation - Horizon Europe, together with the Specific Programme implementing Horizon Europe. The proposal on the specific programme aims to define the operational objectives and the activities, which are specific to parts of Horizon Europe, while the proposal for the framework programme sets out the general and specific objective of Horizon Europe as well as the structure and the broad lines of activities to be carried out. I supported the report, which confirms commitments on fighting climate change, supporting gender equality and improving citizens’ quality of life through dedicated research broad lines on health (cancer, cardiovascular diseases and precision medicine) and increased support to SMEs for better and qualified jobs in Europe.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais  
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá do procedimento a seguir. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a criação, a nível da UE, de uma prática de preços razoáveis de alimentos e bebidas nos aeroportos  
- P8_DCL(2016)0094 - Caduca  
Brian HAYES , Deirdre CLUNE , Stelios KOULOGLOU , Jozo RADOŠ , Fabio DE MASI , José BLANCO LÓPEZ , Lucy ANDERSON , Izaskun BILBAO BARANDICA , Merja KYLLÖNEN , Patricija ŠULIN , Marlene MIZZI  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 45 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre a «guerra da pesca» e a segurança dos pescadores  
- P8_DCL(2016)0092 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Neoklis SYLIKIOTIS , Nicola CAPUTO , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Roberta METSOLA , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 38 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre o Regulamento relativo à banda larga  
- P8_DCL(2016)0091 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Stefano MAULLU , Salvatore CICU , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Eric ANDRIEU , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 63 - 13-12-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros 

Declarações de participação dos deputados em eventos organizados por terceiros