Alfred SANT : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partit Laburista (Malta)

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 25-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-03-2018 / 01-07-2019 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014, (UE) n.º 258/2014, (UE) n.º 652/2014 e (UE) 2017/826  
- ECON_AD(2018)628583 -  
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ECON 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações breves 
As interpelações breves com pedido de resposta escrita dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 130.º -A, Anexo III

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União (A8-0197/2019 - Jean Arthuis) EN  
 

It is obvious that the EU should be fully prepared for the different possible scenarios describing future relations between the United Kingdom and the EU. Not least from the budgetary side of things.
The contingency measures contemplated in this document are particularly important to minimise the damage that would ensue if a no deal scenario prevails.
Problems would go beyond those arising from a possible budget shortfall when and if the UK’s payments into the 2019 budget dry up.
Just as importantly, there would be problems for private individuals and corporate entities established in the UK and currently benefiting from EU funding. They need to maintain their eligibility for such funding the case of a no-deal.
The same applies for non-UK based persons who have entered into funding projects involving UK entities.
The text provides ways and means by which deleterious consequences are contained and compensated for.
It sends a strong signal that the EU is prepared to stand four square with commitments it has made to interested parties in terms of the relationship sustained over the years with the UK.
For the above reasons, I voted in favour of giving Parliament’s consent to this Commission proposal.

Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha (A8-0193/2019 - Daniel Dalton) EN  
 

I have voted in favour of this report, dealing with the dissemination of terrorist content online.
Europe has been facing an evolving terrorist threat over the past years.
According to a report by the High-Level Commission Expert Group on Radicalisation (May 2018), internet featured in almost every 2017 attack. It is being used to disseminate instructions before attacks and to spread propaganda before and after attacks. Terrorist groups recruit many members online.
This text aims at reducing extremist content online by providing for duties of care to be applied by any hosting service providers in the EU while taking action against such content. Member States will need to ensure that competent authorities have sufficient capability and resources to enforce the removal orders. The report endorses cooperation among the national authorities, to avoid duplicating work and interference with ongoing investigations.
I welcome these consultation and cooperation procedures between the competent national authorities that take into account special circumstances for a removal order affecting the fundamental interests of a Member State.
Finally, feasibility of the delay for the removal of objectionable content on small platforms has been questioned. However, at no moment, should any fine tuning of measures being undertaken give the impression that we are being soft on terrorism.

Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva) (A8-0243/2018 - Peter Simon) EN  
 

After more than two years of work on the banking reform, we have finally reached the final stage with the EP plenary session’s approval of the compromise agreements reached with the Council and the Commission on the Capital Requirements Regulation and Directive.
I voted in favour of the compromise agreements because I believe that the new rules strike the right balance between the enhancing of the prudential requirement framework without adding excessive burden for banks.
In particular, I welcome the inclusion of the Malta Development Bank in the list of banks excluded from the application of these capital requirements.
The Malta Development Bank was created after the adoption of the initial Commission proposal and therefore it was not included in the text.
The application of these capital requirements to the Malta Development Bank would have had a counterproductive effect on its activities, due to unnecessary administrative burden and additional cost.
The compromise text reached by the EU Institutions makes sure that the Malta Development Bank receives the same treatment as the other National Promotional Banks in Europe.
In this way it will be able to fulfil its primary socio-economic objectives of public interest by supporting investments in Malta.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais  
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá do procedimento a seguir. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre o apoio ao programa Odysseus para o relançamento do Serviço Voluntário Europeu  
- P8_DCL(2016)0105 - Caduca  
Jonás FERNÁNDEZ , Pablo ZALBA BIDEGAIN , Silvia COSTA , Antonio TAJANI , Ramón JÁUREGUI ATONDO , Jean-Marie CAVADA , Dimitrios PAPADIMOULIS , Karima DELLI , Alain LAMASSOURE , Jo LEINEN , Molly SCOTT CATO , Svetoslav Hristov MALINOV , Mercedes BRESSO , Enrique CALVET CHAMBON , Barbara MATERA , Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR , José Manuel FERNANDES , Neena GILL , Santiago FISAS AYXELÀ , Hugues BAYET , Alfred SANT , Renato SORU , Eider GARDIAZABAL RUBIAL  
Data de abertura : 03-10-2016
Caduca no dia : 03-01-2017
Número de signatários : 91 - 04-01-2017
Declaração escrita sobre a «guerra da pesca» e a segurança dos pescadores  
- P8_DCL(2016)0092 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Neoklis SYLIKIOTIS , Nicola CAPUTO , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Roberta METSOLA , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 38 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre o Regulamento relativo à banda larga  
- P8_DCL(2016)0091 - Caduca  
Michela GIUFFRIDA , Andrea COZZOLINO , Stefano MAULLU , Salvatore CICU , Alfred SANT , Raffaele FITTO , Marlene MIZZI , Takis HADJIGEORGIOU , Theodoros ZAGORAKIS , Eric ANDRIEU , Patricija ŠULIN  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 63 - 13-12-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros 

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