Fabio Massimo CASTALDO : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 15-10-2014 : Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta - Membro
  • 16-10-2014 / 19-10-2014 : Não Inscritos
  • 20-10-2014 / 01-07-2019 : Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Movimento 5 Stelle (Itália)

Vice-Presidente 

  • 15-11-2017 / 01-07-2019 : Parlamento Europeu

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com o Mercosul
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 15-11-2017 / 01-07-2019 : Mesa do Parlamento Europeu

Membro suplente 

  • 01-07-2014 / 27-08-2014 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 01-07-2014 / 07-06-2016 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Subcomissão da Segurança e da Defesa
  • 23-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Comércio Internacional
  • 13-01-2015 / 18-01-2017 : Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia
  • 13-01-2015 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 13-01-2015 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países do Maxereque
  • 08-06-2016 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 29-06-2016 / 18-01-2017 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 19-01-2017 / 25-02-2018 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 19-01-2017 / 26-02-2018 : Comissão do Comércio Internacional
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Subcomissão da Segurança e da Defesa
  • 04-10-2017 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro
  • 11-01-2018 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia
  • 26-02-2018 / 01-07-2019 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo  
- AFET_AD(2018)627593 -  
-
AFET 
PARECER sobre o relatório intercalar sobre o QFP 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo  
- AFCO_AD(2018)625593 -  
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AFCO 
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014  
- AFET_AD(2018)627015 -  
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AFET 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos  
- AFET_AD(2018)628605 -  
-
AFET 
PARECER sobre a proposta de Regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom  
- AFET_AD(2018)627713 -  
-
AFET 
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa  
- AFET_AD(2018)627021 -  
-
AFET 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações breves 
As interpelações breves com pedido de resposta escrita dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 130.º -A, Anexo III

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) (A8-0164/2019 - Cristian Dan Preda) IT  
 

La raccomandazione riguarda il progetto di decisione del Consiglio relativa alla conclusione, a nome dell'Unione europea e dei suoi Stati membri, di un protocollo dell'accordo euromediterraneo che istituisce un'associazione tra l'UE, da una parte, e lo Stato di Israele, dall'altra, per tener conto dell'adesione della Repubblica di Croazia all'Unione europea. L'accordo euromediterraneo tra l'Unione Europea e Israele, è stato firmato a Bruxelles il 20 novembre 1995 ed è entrato in vigore il 1° giugno 2000. Conformemente al suo atto di adesione, la Croazia si è impegnata ad aderire agli accordi internazionali firmati dall'UE e dagli Stati membri attraverso un protocollo a questi accordi. Ho votato a favore.

Acordo Global UE-Usbequistão (A8-0149/2019 - David McAllister) IT  
 

L'Uzbekistan è il paese più popoloso dell'Asia Centrale ed è una economia importante per tutta l'Asia Centrale, un'area geopolitica contesa fra ex Stati riferimento (Russia, Turchia) nuove potenze (Cina, India) e altri attori emergenti (Iran) in un mosaico complesso e spesso oggetto di spinte e orientamenti confliggenti. L'Uzbekistan e l'Unione europea, già legati da un accordo di partenariato e cooperazione del 1999, oggi intendono elevare le loro relazioni bilaterali anche grazie all'atto in discussione. La raccomandazione di AFET sottolinea un rafforzamento delle relazioni politiche, ribadendo concetti essenziali (fra cui Stato di diritto, diritti civili, libertà interne, stampa libera, società civile e ONG, impegno sul disarmo e la stabilità regionale, lotta al lavoro minorile e forzato, tutela del Lago d'Aral...) e quindi auspica dei rapporti più stretti sulla base di questi elementi. Ho espresso voto positivo.

Direitos de autor no mercado único digital (A8-0245/2018 - Axel Voss) IT  
 

La proposta di direttiva, presentata dalla Commissione europea a settembre 2016, mira a modernizzare le norme in materia di diritto d'autore per renderle al passo con i tempi e si inserisce nel contesto più ampio della realizzazione del mercato digitale unico. Nonostante siano presenti alcune norme positive, ad esempio quella che riguarda un'eccezione per il diritto d'autore quando si parla di text and data mining per motivi didattici o di ricerca o quella relativa alla conservazione del patrimonio culturale, il testo contiene delle fortissime criticità. La prima è presente nell'articolo 11, che mira a introdurre la c.d. linktax , in altre parole un diritto ancillare al diritto d'autore, a favore degli editori dei giornali, per l'uso digitale delle loro pubblicazioni di carattere giornalistico; la seconda è nell'articolo 13 (attuale articolo 17), che disciplina l'uso di contenuti protetti da parte dei prestatori di servizi della società dell'informazione e prevede l'uso di filtri automatici. Tali disposizioni rappresentano un grave pericolo per la libera circolazione di informazioni e in generale per la libertà di espressione su internet. Per questi motivi il testo finale non è assolutamente condivisibile e si auspica una modifica entro breve della direttiva.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais  
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá do procedimento a seguir. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a adesão da UE à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC)  
- P8_DCL(2016)0135 - Caduca  
Alessandra MUSSOLINI , Caterina CHINNICI , Anna Maria CORAZZA BILDT , Jean LAMBERT , Roberta METSOLA , Nicola CAPUTO , Nathalie GRIESBECK , Mairead McGUINNESS , Fabio Massimo CASTALDO , Teresa JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO , Barbara SPINELLI , József NAGY , Enrico GASBARRA , Constance LE GRIP , Doru-Claudian FRUNZULICĂ  
Data de abertura : 12-12-2016
Caduca no dia : 12-03-2017
Número de signatários : 120 - 13-03-2017
Declaração escrita sobre a promoção dos produtos biológicos nas cantinas  
- P8_DCL(2016)0117 - Caduca  
Eric ANDRIEU , Maria Lidia SENRA RODRÍGUEZ , Ivan JAKOVČIĆ , Fabio Massimo CASTALDO , Edouard MARTIN , Marco ZULLO , Martin HÄUSLING , Viorica DĂNCILĂ , Zbigniew KUŹMIUK , Daniel BUDA  
Data de abertura : 24-10-2016
Caduca no dia : 24-01-2017
Número de signatários : 75 - 25-01-2017
Declaração escrita sobre a necessidade de apoiar e promover a empregabilidade dos jovens na região euro-mediterrânica  
- P8_DCL(2016)0116 - Caduca  
Tokia SAÏFI , Mariya GABRIEL , Santiago FISAS AYXELÀ , Lorenzo CESA , Brando BENIFEI , Alessia Maria MOSCA , Inés AYALA SENDER , Marielle de SARNEZ , Ivo VAJGL , María Teresa GIMÉNEZ BARBAT , Marie-Christine VERGIAT , Fabio Massimo CASTALDO  
Data de abertura : 24-10-2016
Caduca no dia : 24-01-2017
Número de signatários : 88 - 25-01-2017

Declarações 

Declaração de interesses financeiros 

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