Miguel VIEGAS : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido Comunista Português (Portugal)

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 12-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Membro suplente 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países do Maxereque
  • 05-04-2016 / 18-01-2017 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 14-03-2018 / 01-07-2019 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais

Principais atividades parlamentares 

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União  
- ECON_AD(2018)625343 -  
-
ECON 
PARECER sobre políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza  
- ECON_AD(2017)601226 -  
-
ECON 
PARECER sobre a correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE  
- AGRI_AD(2017)595568 -  
-
AGRI 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa  
- AGRI_AD(2019)612136 -  
-
AGRI 
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução  
- AGRI_AD(2019)629594 -  
-
AGRI 
PARECER sobre a aplicação das disposições legais e da Declaração Conjunta destinada a assegurar o controlo parlamentar das agências descentralizadas  
- ECON_AD(2018)628399 -  
-
ECON 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Interpretação do artigo 32, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento  
 

Aquando da revisão do Regimento do Parlamento Europeu (PE), em janeiro deste ano, aqui denunciámos e repudiámos vivamente a tentativa de criar novos e gravosos obstáculos à formação de grupos políticos, com base num critério arbitrário e subjetivo de “afinidade política”. Identificámos tal tentativa como um passo mais na deterioração da democracia e do pluralismo no PE, valores que tanto a direita como a social-democracia afirmam, hipocritamente, defender. O que estava em causa neste voto era a interpretação da Comissão dos Assuntos Constitucionais do n.º 5 do artigo 32.º do Regimento do PE. Reafirmamos que a interpretação feita pela Comissão dos Assuntos Constitucionais representa um perigoso ataque à democracia e à liberdade de associação e de formação de grupos políticos no PE, onde prossegue a tentativa de "formatar" grupos políticos numa única visão considerada "aceitável". Votámos naturalmente contra.

Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão (A8-0401/2018 - Dan Nica)  
 

Estamos perante um resultado das negociações interinstitucionais que não altera os problemas de fundo desta proposta.
Propusemos, uma vez mais, que fosse adotado o regime de gestão partilhada, sendo definidos e reservados pacotes nacionais cujo montante global não deveria ser inferior a 50% das dotações globais do Programa, prevendo uma distribuição equilibrada de recursos entre os Estados-Membros, tendo em vista a diminuição das desigualdades ao nível das capacidades e atividades de I&D nos domínios apoiados.
Porém, e uma vez mais, a nossa proposta foi chumbada e para isso contribuíram os votos contra de todos os deputados portugueses (BE, PS, PSD, CDS, MPT e Marinho e Pinto).

Programa de execução do Horizonte Europa (A8-0410/2018 - Christian Ehler)  
 

Estamos perante o resultado das negociações interinstitucionais relativas ao Programa “Horizonte Europa”, que na linha do “Horizonte 2020” e seus antecessores dispõe de objetivos e critérios de financiamento fundamentalmente orientados para os interesses económicos das principais potências europeias.
Este é um Programa desenhado para o “mercado”, a “competitividade” e para “as prioridades estratégicas da UE”, incluindo as “novas prioridades”, como a “defesa” e a “segurança”, bem assim como para o “apoio e execução das políticas da UE”. Tudo em detrimento de uma visão da investigação e desenvolvimento científicos e tecnológicos em prol do progresso da ciência e da sociedade, da resposta às grandes questões societais, do apoio às políticas públicas em vez da concentração de recursos nas multinacionais e nos ditos centros de “excelência”.
Este é um Programa totalmente alinhado com a cartilha liberal e com a visão de mercantilização da investigação e do conhecimento. Algumas alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu à proposta da Comissão Europeia, mesmo que de sentido positivo, não alteram a natureza do Programa, que podia e devia ser diferente.
Uma vez mais, PSD, CDS, PS e BE votaram-no favoravelmente. Pela nossa parte, votámos contra.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a regulação do mercado do leite  
- P8_DCL(2016)0066 - Caduca  
Miguel VIEGAS , Maria Lidia SENRA RODRÍGUEZ , João FERREIRA , Ángela VALLINA , José BOVÉ , Marc TARABELLA , Fabio DE MASI , João PIMENTA LOPES , Neoklis SYLIKIOTIS , Takis HADJIGEORGIOU  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 77 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre a criação de uma estratégia europeia para a gestão, controlo e eventual erradicação da vespa asiática (Vespa velutina nigrithorax)  
- P8_DCL(2016)0047 - Caduca  
Maria Lidia SENRA RODRÍGUEZ , Ángela VALLINA , José BOVÉ , Eric ANDRIEU , Patrick LE HYARIC , Marco ZULLO , Josu JUARISTI ABAUNZ , Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA , Marc TARABELLA , Paloma LÓPEZ BERMEJO , João FERREIRA , Miguel VIEGAS , Clara AGUILERA , Rosa D'AMATO  
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 72 - 28-07-2016
Declaração escrita sobre a renegociação da dívida  
- P8_DCL(2016)0043 - Caduca  
Miguel VIEGAS , João FERREIRA , Fabio DE MASI , Paloma LÓPEZ BERMEJO , Nikolaos CHOUNTIS , Isabelle THOMAS , Ernest MARAGALL , Tiziana BEGHIN , Marco ZANNI , Notis MARIAS  
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 75 - 28-07-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros