José Inácio FARIA : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 11-12-2016 : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Membro
  • 12-12-2016 / 01-07-2019 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido da Terra (Portugal)

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países da América Central
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Membro suplente 

  • 01-07-2014 / 11-12-2016 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 14-07-2014 / 11-12-2016 : Delegação para as Relações com o Japão
  • 08-02-2018 / 12-12-2018 : Comissão Especial sobre o Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas
  • 22-05-2018 / 01-07-2019 : Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Brunei  
- P8_CRE-REV(2019)04-18(4-132-0000)  

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre o relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria  
- FEMM_AD(2018)627570 -  
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FEMM 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre o estado das relações entre a UE e a China  
- ENVI_AD(2018)615453 -  
-
ENVI 
PARECER sobre a Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás  
- ENVI_AD(2016)584261 -  
-
ENVI 
PARECER sobre responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar  
- ENVI_AD(2016)575123 -  
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ENVI 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental (A8-0324/2018 - Adina-Ioana Vălean)  
 

Votei favoravelmente o relatório porque entendo que, à medida que o projeto europeu avança, precisamos de maior clareza nos atos da União e precisamos de um uso racional e responsável dos dispositivos de monitorização na Europa, evitando dispersões desnecessárias.
Na área do ambiente, em particular, é importante que as comunicações obrigatórias estejam sincronizadas com os ciclos políticos, que os cidadãos possam aceder aos dados fornecidos, e que os papéis dos Estados-Membros e das Agências Europeias estejam claros e explícitos.
Só assim conseguiremos atingir um dos objetivos da União que é uma maior igualdade nos direitos em matéria de ambiente e de saúde através de uma maior informação sobre os casos de danos ambientais, em especial quando é provável que as pessoas sejam afetadas, bem como as medidas preventivas e corretivas necessárias e aplicadas.
O presente regulamento procura modernizar a gestão da informação e assegurar uma abordagem mais coerente dos atos legislativos, simplificando o processo, reduzindo os encargos administrativos, melhorando a base de dados e aumentando a transparência.
Espero sinceramente que, no futuro, o regulamento possa ser atualizado e melhorado, acompanhando o desenvolvimento tecnológico e a informação contida nos repositórios de dados.

Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável (A8-0027/2019 - Alain Cadec)  
 

Abstive-me na votação deste Acordo de Pescas UE-Marrocos e do seu Protocolo de aplicação, porque, sendo favorável ao reforço da parceria estratégica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, entendo que, ao abranger as águas adjacentes aos territórios ocupados do Sahara Ocidental, SEM uma consulta prévia PLENAMENTE DEMOCRÁTICA do povo saharauí, este Acordo, não só não reconhece a soberania do povo saharauí sobre os seus próprios recursos naturais, como nem sequer lhe garante uma participação justa na contribuição financeira paga para que as embarcações europeias possam operar nessas águas.
Com este Acordo, que desrespeita o teor das sentenças do Tribunal de Justiça Europeu de Dezembro de 2016 e fevereiro de 2018, a União Europeia perde também nova oportunidade de contribuir, através da sua política comercial, para alcançar uma solução justa e duradoura para o conflito no Sahara Ocidental, que permita pôr termo à última colónia de África.

Harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas (A8-0307/2018 - Miguel Viegas)  
 

Votei a favor desta resolução porque urge avançar com a atualização da legislação relativa à estrutura de impostos especiais sobre o consumo de bebidas alcoólicas.
Esta diretiva, datada de 1992, não acompanhou os desafios e as oportunidades oferecidos pelos novos desenvolvimentos tecnológicos no setor do álcool. Aliás, as diferenças de direitos entre Estados-Membros têm sido crónicas e têm agravado a exposição do mercado interno à evasão fiscal, à distorção de acesso e a algumas insuficiências.
Por exemplo, os custos administrativos para cumprir a conformidade são desproporcionados para alguns operadores económicos que, sendo PME, se veem limitadas na sua participação no comércio de bebidas alcoólicas.
Assim, para estímulo do mercado e da iniciativa privada, os Estados-Membros poderão aplicar taxas reduzidas aos produtos desta natureza, produzidos em pequenos volumes por pequenos produtores independentes.
Contudo, não posso deixar de referir que esta diretiva deveria estar articulada com uma estratégia para o álcool mais abrangente, de forma que os incentivos à produção não se traduzam em incentivos desregrados ao consumo.
As políticas relativas ao álcool são, neste momento, deixadas aos Estados-Membros, com fortes diferenças transfronteiriças e riscos para a saúde que não estão acautelados.
Gostaria que esta ideia não ficasse na gaveta.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Propostas de ato da União  
Os deputados podem apresentar um pedido à Comissão Europeia para que proponha um ato da União (um novo ato ou uma alteração a um ato existente). Artigo 47.º do Regimento

Proposta de ato da União sobre a promoção da recolha de plasma na União Europeia  
- B8-0591/2018  

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre os direitos dos idosos e o envelhecimento  
- P8_DCL(2016)0109 - Caduca  
Monica MACOVEI , Patricija ŠULIN , Elisabetta GARDINI , Ivan JAKOVČIĆ , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Raffaele FITTO , Doru-Claudian FRUNZULICĂ , José Inácio FARIA , Marijana PETIR , Nicola CAPUTO , Deirdre CLUNE , Eleftherios SYNADINOS , Miroslav POCHE , Piernicola PEDICINI , José BLANCO LÓPEZ , Filiz HYUSMENOVA , Enrico GASBARRA  
Data de abertura : 24-10-2016
Caduca no dia : 24-01-2017
Número de signatários : 66 - 25-01-2017
Declaração escrita sobre medidas destinadas a combater a homofobia, a transfobia e a bifobia na UE  
- P8_DCL(2016)0100 - Caduca  
José BLANCO LÓPEZ , Daniele VIOTTI , Tanja FAJON , Eider GARDIAZABAL RUBIAL , Hugues BAYET , Deirdre CLUNE , José Inácio FARIA , Takis HADJIGEORGIOU , Terry REINTKE , Brando BENIFEI , Jonás FERNÁNDEZ  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 51 - 13-12-2016
Declaração escrita sobre o uso excessivo ou abuso dos antibióticos  
- P8_DCL(2016)0081 - Caduca  
Patricija ŠULIN , Monica MACOVEI , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Professor Dubravka ŠUICA , Stelios KOULOGLOU , Alfred SANT , Michela GIUFFRIDA , Salvatore CICU , José Inácio FARIA , Ivana MALETIĆ , Nicola CAPUTO , Marijana PETIR , Stefan ECK , Theodoros ZAGORAKIS , Lola SÁNCHEZ CALDENTEY , Marlene MIZZI , Ivan JAKOVČIĆ , Beatriz BECERRA BASTERRECHEA , Jozo RADOŠ , Doru-Claudian FRUNZULICĂ , Eleftherios SYNADINOS , Renata BRIANO  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 95 - 13-12-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros