Marian HARKIN : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Independent (Irlanda)

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Membro suplente 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Petições
  • 14-07-2014 / 01-09-2015 : Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia
  • 12-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Petições

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2017  
- EMPL_AD(2019)629756 -  
-
EMPL 
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2017  
- EMPL_AD(2019)629762 -  
-
EMPL 
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017  
- EMPL_AD(2019)629763 -  
-
EMPL 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE  
- EMPL_AD(2018)623700 -  
-
EMPL 
PARECER sobre o estatuto para as empresas sociais e solidárias  
- EMPL_AD(2018)615243 -  
-
EMPL 
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o enquadramento jurídico e operacional do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços introduzido pelo Regulamento ... [Regulamento CEES]  
- EMPL_AD(2018)606162 -  
-
EMPL 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações breves 
As interpelações breves com pedido de resposta escrita dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 130.º -A, Anexo III

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Agência Europeia de Controlo das Pescas (A8-0037/2019 - Lidia Joanna Geringer de Oedenberg) EN  
 

. ‒ In July 2018, the Commission put forward a proposal that the existing rules of the European Fisheries Control Agency should go through codification and therefore circulated a draft codification regulation. Codification is the process in which one or more legislative acts and all their amendments are brought together in a new legally binding act. This would be without making any changes to the substance of the original acts and any of their amendments. The Consultative Working Group of Legal Services (including representatives from Parliament, the Council and the Commission), came to the conclusion in October 2018 that the Commission proposal encompassed an entirely straightforward process of codification with regard to the rules of the Fisheries Control Agency, with no change to the substance of the existing texts. Therefore, the Economic and Social Committee within Parliament accepted and endorsed the proposal in November 2018. The vote on this proposal was put to the entire Parliament then with no amendments tabled. I voted in favour of this proposal, as there were no issues of contention pointed out and the process was deemed to be uncomplicated.

Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (A8-0010/2019 - Kay Swinburne) EN  
 

. ‒ This proposal involves a Commission recasting of a previous Decision (No 1152/2003/EC) which founded the computerised system for the movement and surveillance of excise goods (Excise Movement and Control System (EMCS)). At present, this Decision only covers the movement of excise goods under excise duty suspension. The objective of this proposal is to extend the EMCS to cover intra—EU movements of excise goods which are released for consumption, particularly alcohol. The aim is to simplify the procedure and allow for the proper monitoring of these movements, as well as providing a base for the governance of further automation of processes defined by EU excise legislation. This proposal reaffirms that this computerised system is intended to permit the electronic transmission of any accompanying documents and improvement of checks, and improve how the internal market functions by simplifying the movement of excise goods between Member States. I voted in favour of this proposal, as it is necessary that the procedure for the movement of excise goods becomes simplified. As the Commission proposal simply updates the former legislation, it was not a contentious file within Parliament.

Lei aplicável à oponibilidade da cessão de créditos a terceiros (A8-0261/2018 - Pavel Svoboda) EN  
 

. ‒ As part of the Capital Markets Union Plan, the Commission announced a number of targeted actions on the rules governing ownership of securities and third-party effects of the assignment of claims aimed at reducing legal uncertainties for cross-border transactions. The overall objective of the proposal is to remove barriers to cross-border investment and reduce the costs of funding through the adoption of uniform conflict-of-laws rules at the EU level. The assignment of claims is a source of liquidity for companies and is mainly used by the SME sector through factoring and collateralisation or by banks and larger companies through securitisation. In the transfer of claims, ensuring the acquisition of legal title is important for the purchaser or assignee to prevent a third party from claiming legal title over the same claim. This remains a complex and technical legal issue. I voted in favour of this text as I am supportive of the principle behind it, in that it will provide certainty for cross-border transactions.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a economia social e solidária  
- P8_DCL(2016)0124 - Caduca  
Lynn BOYLAN , Nessa CHILDERS , Marian HARKIN , Liadh NÍ RIADA , Josu JUARISTI ABAUNZ , Matt CARTHY , Stelios KOULOGLOU , Tania GONZÁLEZ PEÑAS , Martina ANDERSON , Marina ALBIOL GUZMÁN , Estefanía TORRES MARTÍNEZ , Miguel URBÁN CRESPO  
Data de abertura : 30-11-2016
Caduca no dia : 01-03-2017
Número de signatários : 35 - 02-03-2017
Declaração escrita sobre o acesso ao emprego por parte das pessoas que sofrem de doenças neurológicas ou dor crónica  
- P8_DCL(2016)0112 - Caduca  
Marian HARKIN , Jeroen LENAERS , Daciana Octavia SÂRBU , Jean LAMBERT , Ivo VAJGL , Dame Glenis WILLMOTT , Biljana BORZAN , Jana ŽITŇANSKÁ , José BLANCO LÓPEZ , Eva KAILI , Jutta STEINRUCK , Elena GENTILE , Heinz K. BECKER , Brian HAYES , Roberta METSOLA , Miroslav MIKOLÁŠIK , Sirpa PIETIKÄINEN , Sofia RIBEIRO , Bogdan Brunon WENTA , Cristian-Silviu BUŞOI , Karin KADENBACH , Merja KYLLÖNEN  
Data de abertura : 24-10-2016
Caduca no dia : 24-01-2017
Número de signatários : 179 - 25-01-2017
Declaração escrita sobre a promoção do consumo de peixe  
- P8_DCL(2016)0095 - Caduca  
Ivan JAKOVČIĆ , Tonino PICULA , Jozo RADOŠ , Patricija ŠULIN , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Nedzhmi ALI , Brian HAYES , Ruža TOMAŠIĆ , Ivana MALETIĆ , Anna ZÁBORSKÁ , Izaskun BILBAO BARANDICA , Marian HARKIN , Davor ŠKRLEC , Ramon TREMOSA i BALCELLS , Maria GRAPINI , Igor ŠOLTES  
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 66 - 13-12-2016

Declarações 

Declaração de interesses financeiros