Vladimír MAŇKA : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : SMER-Sociálna demokracia (Eslováquia)

Questor 

  • 18-01-2017 / 01-07-2019 : Parlamento Europeu

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 18-01-2017 / 01-07-2019 : Mesa do Parlamento Europeu
  • 18-01-2017 / 01-07-2019 : Questores
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Orçamentos

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
  • 14-07-2014 / 06-11-2017 : Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre o controlo da despesa e a avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE  
- BUDG_AD(2017)606163 -  
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BUDG 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013  
- BUDG_AD(2016)589167 -  
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BUDG 
PARECER sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016  
- BUDG_AD(2016)575091 -  
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BUDG 
PARECER sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2015  
- BUDG_AD(2015)546556 -  
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BUDG 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Interpelações extensas 
As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 139.º, Anexo III

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Contratos de vendas de bens (A8-0043/2018 - Pascal Arimont) SK  
 

Rôzna úprava v oblasti právnych vzťahov pri predaji tovaru medzi predávajúcim a kupujúcim a komplikované zisťovanie postupov pri uplatňovaní práv sťažujú fungovanie vnútorného trhu v oblasti elektronického cezhraničného obchodu. Návrh smernice Európskeho parlamentu a Rady o určitých aspektoch týkajúcich sa zmlúv o online a iných predajoch tovaru na diaľku je preto ďalším stupňom v oblasti odstraňovania právnych prekážok a harmonizácie európskeho spotrebiteľského práva. Precíznejšou jednotnou úpravou práv a povinností zmluvných strán sa vytvára priestor pre rozvoj elektronického predaja tovaru. Zjednotené postupy pri predaji spotrebného tovaru týkajúce sa najmä reklamácie, prostriedkov nápravy a ukončenia zmlúv posilnia právnu istotu zmluvných strán. Zároveň sa uľahčí obchodníkom ponúkanie tovaru v iných členských krajinách. To prispeje k väčšej konkurencii a vytváraniu tlaku na ceny a kvalitu tovaru.

Lei aplicável à oponibilidade da cessão de créditos a terceiros (A8-0261/2018 - Pavel Svoboda) SK  
 

Inštitút postúpenia pohľadávky predstavuje v podnikoch likvidný potenciál pre uhrádzanie vlastných záväzkov. Pre zmluvné strany, ktoré do vzťahu postúpenia pohľadávky vstupujú, je dôležité určiť, ktoré právo sa pri postúpení bude na ich právny vzťah uplatňovať. Táto potreba je zásadnou najmä pri cezhraničných vzťahoch a zvlášť pri predaji bankových úverových pohľadávok inej spoločnosti. Návrh nariadenia EP a Rady o rozhodnom práve pre účinky postúpenia pohľadávok na tretie strany upravuje pre tieto prípady základné pravidlo tak, že rozhodným uplatniteľným právom bude právny poriadok krajiny obvyklého pobytu postupcu. Takto určené rozhodné právo posilní právnu istotu podnikov, zabezpečí väčšiu transparentnosť a aj väčšiu predvídavosť účastníkov zmluvného vzťahu pri postúpení pohľadávky.

Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes (A8-0022/2019 - Karima Delli) SK  
 

Zmluva o založení dopravného spoločenstva predstavuje právny rámec spolupráce Únie a jej krajín s krajinami západného Balkánu v oblasti dopravy. Spolupráca sa týka cestnej, železničnej, vodnej aj námornej dopravy, a to v oblasti technických noriem, interoperability, bezpečnosti a ochrany dopravy, sociálnej politiky, verejného obstarávania a životného prostredia tak, aby tieto zodpovedali normám Únie. Realizácia tejto dohody podporí budovanie a rozvoj dopravnej siete medzi Úniou a západným Balkánom, urýchli integráciu týchto krajín a pomôže rozvoju regiónov. To bude mať pozitívny vplyv na hospodárstvo, podporí cestovný ruch a všeobecne zjednoduší a uľahčí cestovanie.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a necessidade de um comportamento responsável por parte das empresas no que se refere a investimentos em países em desenvolvimento  
- P8_DCL(2016)0133 - Caduca  
Monika SMOLKOVÁ , Pavel POC , Patricija ŠULIN , Tomáš ZDECHOVSKÝ , Vladimír MAŇKA , Derek VAUGHAN , Agnes JONGERIUS , Boris ZALA , Monica MACOVEI , Kostas CHRYSOGONOS , Marc TARABELLA , Maria ARENA , Olga SEHNALOVÁ , Jude KIRTON-DARLING , Elly SCHLEIN  
Data de abertura : 12-12-2016
Caduca no dia : 12-03-2017
Número de signatários : 103 - 13-03-2017
Declaração escrita sobre a proteção das pessoas com deficiência e o melhor reconhecimento e harmonização dos direitos, das medidas e dos instrumentos relacionados com a deficiência existentes entre os Estados-Membros  
- P8_DCL(2014)0012 - Caduca  
Monika BEŇOVÁ , Vladimír MAŇKA , Olga SEHNALOVÁ , Eduard KUKAN , Jiří MAŠTÁLKA , Claude MORAES , Evelyn REGNER , Jan KELLER , Josef WEIDENHOLZER , Jutta STEINRUCK , Jörg LEICHTFRIED , Jonás FERNÁNDEZ , Javi LÓPEZ , Vilija BLINKEVIČIŪTĖ , Ismail ERTUG , Andrzej GRZYB  
Data de abertura : 20-10-2014
Caduca no dia : 20-01-2015
Número de signatários : 82 - 21-01-2015

Declarações 

Declaração de interesses financeiros