Francisco ASSIS : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido Socialista (Portugal)

Presidente 

  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com o Mercosul

Membro 

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 14-07-2014 / 12-10-2014 : Delegação para as relações com o Mercosul
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Conferência dos Presidentes das Delegações
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Subcomissão dos Direitos do Homem

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 16-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Transportes e do Turismo

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre «Fazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento»  
- AFET_AD(2017)603109 -  
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AFET 
PARECER sobre o tema «Rumo a uma União Europeia da Energia»  
- AFET_AD(2015)565044 -  
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AFET 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos  
- TRAN_AD(2018)627581 -  
-
TRAN 
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão n.º 541/2014/UE  
- TRAN_AD(2018)626706 -  
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TRAN 
PARECER que contém recomendações à Comissão sobre Disposições de Direito Civil sobre Robótica  
- TRAN_AD(2016)589230 -  
-
TRAN 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (A8-0076/2019 - Roberta Metsola)  
 

Assegurar que as fronteiras externas da UE são geridas de forma eficaz constitui uma prioridade. Fronteiras externas seguras são vitais para garantir uma livre circulação genuína no espaço Schengen. A Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras tem um importante papel a desempenhar no apoio e na ajuda para coordenar o trabalho dos Estados-Membros a esse respeito.

Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha (A8-0444/2018 - Christel Schaldemose)  
 

O grupo S&D está comprometido em lutar por um ambiente digital justo e em melhorar este novo mundo digital. Este regulamento sobre plataformas online será outra peça no quebra-cabeças de uma Europa digital que deve funcionar para todos. As plataformas online, em muitos casos, multiplicaram a escolha e levaram a preços mais atraentes para os consumidores. Além disso, permitem muitas vezes aos utilizadores de pequenas empresas venderem facilmente os seus bens e serviços em toda a Europa, trazendo benefícios tangíveis para as nossas PME. Este Regulamento é um grande passo na direção correta. Vai começar a ser aplicado diretamente nos Estados-Membros já no próximo ano, pelo que as nossas empresas e consumidores começarão a ver muito em breve os benefícios de uma economia online mais justa.

Programa «Justiça» (A8-0068/2019 - Josef Weidenholzer, Heidi Hautala)  
 

Esta nova proposta apoiará os cidadãos, as organizações da sociedade civil, os jornalistas e as pequenas e médias empresas em litígios relacionados com as violações do Estado de Direito, os princípios democráticos e os direitos fundamentais. Tem por isso o meu voto favorável.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais  
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá do procedimento a seguir. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre o reforço da estratégia da UE para a Região Atlântica  
- P8_DCL(2015)0024 - Caduca  
José BLANCO LÓPEZ , Isabelle THOMAS , Francisco ASSIS , Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR , Ramón JÁUREGUI ATONDO , Maite PAGAZAURTUNDÚA , Derek VAUGHAN , Fernando RUAS , Liliana RODRIGUES , Clare MOODY , Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR , Ricardo SERRÃO SANTOS , Jonás FERNÁNDEZ , Soledad CABEZÓN RUIZ  
Data de abertura : 24-06-2015
Caduca no dia : 24-09-2015
Número de signatários : 34 - 25-09-2015
Declaração escrita contra a violência em jogos de futebol e outros eventos desportivos  
- P8_DCL(2015)0002 - Caduca  
José BLANCO LÓPEZ , Elena VALENCIANO , Marc TARABELLA , Esteban GONZÁLEZ PONS , Mercedes BRESSO , Aldo PATRICIELLO , Alessandra MORETTI , Dietmar KÖSTER , Virginie ROZIÈRE , Eric ANDRIEU , Ismail ERTUG , Eider GARDIAZABAL RUBIAL , Izaskun BILBAO BARANDICA , Fernando MAURA BARANDIARÁN , Javier NART , Merja KYLLÖNEN , Stefan ECK , Ivo VAJGL , Marijana PETIR , Francisco ASSIS , Fabio Massimo CASTALDO , Milan ZVER , Clara AGUILERA , Inma RODRÍGUEZ-PIÑERO , Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA , Ernest URTASUN , Francisco de Paula GAMBUS MILLET , Santiago FISAS AYXELÀ  
Data de abertura : 12-01-2015
Caduca no dia : 12-04-2015
Número de signatários : 142 - 17-04-2015

Declarações 

Declaração de interesses financeiros