Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG : 8.ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais 

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Bezpartyjna (Polónia)

Vice-Presidente 

  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 24-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro 

  • 01-07-2014 / 06-07-2014 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Petições
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 19-01-2017 / 23-01-2017 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Petições

Membro suplente 

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 16-02-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

Principais atividades parlamentares 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE  
- JURI_AD(2017)597525 -  
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JURI 

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PROJETO DE PARECER Rumo a uma estratégia comercial digital  
- IMCO_AD(2017)606248 -  
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IMCO 
PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos  
- PETI_AD(2017)595392 -  
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PETI 
PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação  
- PETI_AD(2017)595393 -  
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PETI 

Proposta(s) de resolução 
São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares 

Declarações de voto escritas 
Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (A8-0029/2019 - Daniel Dalton) PL  
 

Cieszy mnie wynik dzisiejszego głosowania nad nowelizacją unijnych przepisów o ochronie konsumentów. Zatwierdzone zmiany dotyczą lepszej ochrony konsumentów przed wprowadzającymi ich w błąd internetowymi rankingami produktów oraz podwójną jakością produktów i innymi nieuczciwymi praktykami handlowymi.
Internetowe platformy handlowe i porównywarki takie jak Amazon, eBay, AirBnb czy Skyscanner będą musiały ujawniać główne parametry, które określają sposób klasyfikowania ofert proponowanych klientom. Konsumenci będą musieli być poinformowani, czy kupują towary lub usługi od firmy czy od osoby prywatnej, aby wiedzieć jaka przysługuje im ochrona w przypadku wystąpienia nieprawidłowości.
Nowelizacja dotyczy również kwestii tzw. podwójnej jakości produktów. Chodzi o sytuację, gdy produkty wprowadzane w różnych krajach do obrotu pod tą samą marką i nazwą różnią się składem lub właściwościami. Tekst zawiera klauzulę przeglądową zobowiązującą Komisję Europejską do oceny sytuacji po upływie dwóch lat od daty wejścia w życie dyrektywy, aby sprawdzić, czy podwójna jakość produktów powinna zostać dodana do „czarnej listy” nieuczciwych praktyk handlowych.

Certificado complementar de proteção para os medicamentos (A8-0039/2019 - Luis de Grandes Pascual) EN  
 

The European Parliament supported new rules to make medicines more accessible and to boost competitiveness of the EU producers. The waiver of protection certificates will facilitate to the manufactures based in the EU to produce generic and biosimilar medicines, non-branded drugs with identical or almost identical composition. Furthermore, the proposal introduces an exception to legal protection granted to the original medical product for exporting to the countries, where protection of the original medicines does not exists. It is an important step to equalise the conditions of the European medicines manufactures with the world producers and to boost competitiveness of the European pharmaceutical industry.
I am glad the provision on the possibility of stockpiling drugs during the last 6 months before certificate expires in the EU was passed. It will allow selling of new generic medical products in the EU just the day after the expiration of the certificate. I believe we have managed to strike a good balance between protecting the intellectual property rights, making the medicines more accessible and improving the business environment for the European producers.

Programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (A8-0408/2018 - Angelika Mlinar) EN  
 

The European Parliament supported the proposal to establish a digital Europe programme, which is a part of the Multiannual Financial Framework proposal for 2021 - 2027, aiming to achieve the main pillars of European digital economy - digital skills, high-level digital infrastructure, artificial intelligence (AI), cybersecurity and transformation of public sector to the digital age.
The investments in the AI across the EU are significantly below the amounts in China and the USA. I am glad the EC identified machine intelligence and machine learning as one of the priorities and pledged to increase funds in this industry. Due to the importance of this technology to the development of future economy and society, I support the calls for creating a Commissioner’s portfolio focused mainly on the AI in the next Commission. Nevertheless, apart for settling the financing aspect, we need to address the issue of protection of big data, transparency of algorithms and making them accessible to all business and public administration in order to accelerate European research and development.
The highly skilled workers are the fundament of digital economy. Therefore, I am glad for involving the proposal for the EUR 700 million investment to requalification and advanced computing courses for students.

Perguntas escritas 
Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a luta contra o cancro da mama na União Europeia  
- P8_DCL(2015)0017 - Encerrada com maioria  
Nessa CHILDERS , Simona BONAFÈ , Anna ZÁBORSKÁ , Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG , Françoise GROSSETÊTE , Marisa MATIAS , Emma McCLARKIN , Biljana BORZAN , Alojz PETERLE , Miriam DALLI  
Data de abertura : 27-04-2015
Caduca no dia : 27-07-2015
Data de aprovação : 27-07-2015
Lista de signatários : P8_PV(2015)09-07(ANN02)
Número de signatários : 394 - 28-07-2015

Declarações 

Declaração de interesses financeiros