Maria da Assunção ESTEVES : 6ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais 

  • 20-07-2004 / 22-11-2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23-11-2007 / 13-07-2009 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro 

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 11-01-2005 / 23-10-2005 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Subcomissão dos Direitos do Homem

Membro suplente 

  • 22-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 12-10-2004 / 10-01-2005 : Delegação para as Relações com os Países da América Central
  • 24-10-2005 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 15-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul

all-activities 

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 52.º-A do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 53.º, artigo 54.º, Anexo V do Regimento

PARECER Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007-2013 o programa «Cidadãos pela Europa», destinado a promover a cidadania europeia activa  
- AFCO_AD(2006)364958 -  
-
AFCO 

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a protecção dos direitos humanos nas instituições fechadas  
- P6_DCL(2008)0103 - Caduca  
Maria da Assunção ESTEVES , Jo LEINEN , Gérard DEPREZ , Hélène FLAUTRE , Giusto CATANIA  
Data de abertura : 03-12-2008
Caduca no dia : 26-03-2009
Número de signatários : 155 - 27-03-2009
Declaração escrita sobre o papel dos voluntários e dos corpos de bombeiros nas intervenções de emergência no domínio da protecção civil  
- P6_DCL(2007)0043 - Caduca  
Roberto MUSACCHIO , Dimitrios PAPADIMOULIS , Françoise CASTEX , Maria da Assunção ESTEVES , Jean LAMBERT  
Data de abertura : 23-04-2007
Caduca no dia : 06-09-2007
Número de signatários : 138 - 05-09-2007

Lista de presenças 
Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.