Maria da Assunção ESTEVES
  • Maria da Assunção
    ESTEVES
  • Portugal
  • Data de nascimento: 15 de Outubro de 1956, Valpaços

Grupos políticos

  • 20.07.2004 / 13.07.2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais

  • 20.07.2004 / 22.11.2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23.11.2007 / 13.07.2009 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 21.07.2004 / 14.01.2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 21.07.2004 / 14.01.2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15.09.2004 / 13.07.2009 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 11.01.2005 / 23.10.2005 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15.01.2007 / 30.01.2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 15.01.2007 / 30.01.2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 31.01.2007 / 13.07.2009 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 31.01.2007 / 13.07.2009 : Comissão dos Assuntos Constitucionais

Membro suplente

  • 22.07.2004 / 14.01.2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 12.10.2004 / 10.01.2005 : Delegação para as Relações com os Países da América Central
  • 24.10.2005 / 13.03.2007 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15.01.2007 / 30.01.2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 31.01.2007 / 13.07.2009 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 15.03.2007 / 13.07.2009 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul

Actividades parlamentares em sessão plenária - 6ª legislatura

Intervenção(ões) em sessão plenária

42

Sanções contra empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (debate)

03-02-2009 P6_CRE(2009)02-03(5)

Utilização dos símbolos da União pelo Parlamento (debate)

09-10-2008 P6_CRE(2008)10-09(3)

Recursos para o Tribunal de Justiça (alteração do artigo 121.º do Regimento) (debate)

23-09-2008 P6_CRE(2008)09-23(16)

Avaliação das sanções comunitárias no domínio dos direitos do Homem (debate)

03-09-2008 P6_CRE(2008)09-03(13)

Alteração do artigo 29º do Regimento: Constituição dos grupos políticos (debate)

07-07-2008 P6_CRE(2008)07-07(21)

Declarações de voto

18-06-2008 P6_CRE(2008)06-18(7)

A6-0339/2007 - RELATÓRIO sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular

Estatuto do Provedor de Justiça Europeu (debate)

21-04-2008 P6_CRE(2008)04-21(20)

Tratado de Lisboa (debate)

20-02-2008 P6_CRE(2008)02-20(3)

Relatório(s) - enquanto relator

3

Pareceres enquanto relator

1

PARECER Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007-2013 o programa «Cidadãos pela Europa», destinado a promover a cidadania europeia activa

AFCO
25-01-2006 AFCO_AD(2006)364958

Declaração(ões) escrita(s)

2

Declaração escrita sobre a protecção dos direitos humanos nas instituições fechadas

03-12-2008 P6_DCL(2008)0103 Caduca

Pormenores

Maria da Assunção ESTEVES , Jo LEINEN , Gérard DEPREZ , Hélène FLAUTRE , Giusto CATANIA

Data de abertura : 03-12-2008
Caduca no dia : 26-03-2009
Número de signatários : 155 - 27-03-2009

Declaração escrita sobre o papel dos voluntários e dos corpos de bombeiros nas intervenções de emergência no domínio da protecção civil

23-04-2007 P6_DCL(2007)0043 Caduca

Pormenores

Roberto MUSACCHIO , Dimitrios PAPADIMOULIS , Françoise CASTEX , Maria da Assunção ESTEVES , Jean LAMBERT

Data de abertura : 23-04-2007
Caduca no dia : 06-09-2007
Número de signatários : 138 - 05-09-2007