Miguel PORTAS : 7ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 14-07-2009 / 22-01-2012 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro da Mesa
  • 23-01-2012 / 24-04-2012 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro

Partidos nacionais 

  • 14-07-2009 / 24-04-2012 : Bloco de Esquerda (Portugal)

Vice-Presidente 

  • 15-10-2009 / 31-07-2011 : Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social

Membro 

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão dos Orçamentos
  • 16-09-2009 / 24-04-2012 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe
  • 16-09-2009 / 24-04-2012 : Delegação para as Relações com o Iraque
  • 08-10-2009 / 14-10-2009 : Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social
  • 17-06-2010 / 30-06-2011 : Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013
  • 19-01-2012 / 24-04-2012 : Comissão dos Orçamentos

Membro suplente 

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 16-09-2009 / 24-04-2012 : Delegação para as Relações com os Países do Maxereque
  • 16-09-2009 / 24-04-2012 : Delegação para as Relações com o Irão
  • 19-01-2012 / 24-04-2012 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

all-activities 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 194.º e 162.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 52.º-A do Regimento

Pareceres enquanto relator sombra 
Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 205.º-A do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «ERASMUS PARA TODOS», o programa da União para a educação, a formação, a juventude e o desporto.  
- BUDG_AD(2012)491064 -  
-
BUDG 

Proposta(s) de resolução 
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 133.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 131.º, artigo 131.º-A, Anexo II do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 131.º, artigo 131.º-A e Anexo II do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da diversidade na definição das missões específicas atribuídas pelos Estados­Membros à habitação social  
- P7_DCL(2010)0085 - Caduca  
Françoise CASTEX , Jean-Luc BENNAHMIAS , Frank ENGEL , Miguel PORTAS , Heide RÜHLE  
Data de abertura : 10-11-2010
Caduca no dia : 17-02-2011
Número de signatários : 164 - 17-02-2011

Declarações 

Declaração de interesses financeiros