José RIBEIRO E CASTRO : 6ª legislatura 

Grupos políticos 

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais 

  • 20-07-2004 / 22-11-2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23-11-2007 / 13-07-2009 : Partido Popular (Portugal)

Membro 

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Desenvolvimento
  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Desenvolvimento
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Desenvolvimento
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Subcomissão dos Direitos do Homem

Membro suplente 

  • 22-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

all-activities 

Contributos para os debates em sessão plenária 
Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 194.º e 162.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator 
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 52.º-A do Regimento

Pareceres enquanto relator 
As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 53.º, artigo 54.º, Anexo V do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que denuncia o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República de Angola relativo à pesca ao largo de Angola e derroga ao Regulamento (CE) nº 2792/1999  
- DEVE_AD(2006)370197 -  
-
DEVE 

Proposta(s) de resolução 
Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 133.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares 
As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR 
Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 131.º, artigo 131.º-A, Anexo II do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017) 
**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre a proibição da produção, comercialização e difusão de objectos e insígnias nazis no território da UE  
- P6_DCL(2009)0004 - Caduca  
Alain HUTCHINSON , Gérard DEPREZ , Pierre JONCKHEER , José RIBEIRO E CASTRO , Francis WURTZ  
Data de abertura : 02-02-2009
Caduca no dia : 07-05-2009
Número de signatários : 149 - 08-05-2009
Declaração escrita sobre as novas tecnologias da informação e suas consequências para as crianças  
- P6_DCL(2005)0068 - Caduca  
Marie PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU , José RIBEIRO E CASTRO , Kathy SINNOTT , Nathalie GRIESBECK , Konrad SZYMAŃSKI  
Data de abertura : 30-11-2005
Caduca no dia : 16-03-2006
Número de signatários : 207 - 16-03-2006

Lista de presenças 
Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.