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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

The European Criminal Records Information System (ECRIS), which EU countries use to exchange information on the criminal convictions of EU citizens, should be extended to include non-EU nationals, Civil Liberties Committee MEPs said on Monday. MEPs also want the system to be used to check the criminal records of people seeking to work with children. (Read more: Fighting terrorism: share criminal records of non-EU nationals, too, urge MEPs )

 

The Commission's proposal for a standard EU travel document, to speed up the process of returning non-EU nationals who stay "irregularly" in EU member states without valid passports or identity cards, was endorsed by Civil Liberties Committee MEPs on Monday. Members highlight that many EU countries are currently facing serious difficulties in returning these residents to their home countries in a safe and lawful way. (Read more: MEPs back new EU travel document to ease return of irregular non-EU residents )

 
Sea border radar control ©European Union 2014-Frontex  

Plans to set up an integrated EU border management system, with a flagship European Border and Coast Guard agency, bringing together Frontex and national border management authorities, were backed by the Civil Liberties Committee on Monday. They would enable extra border guard teams to be rapidly deployed to EU countries whose external borders are under pressure. National authorities would still manage their borders on a day-to-day basis, but could seek help from the new agency in a crisis. (Read more: Civil Liberties Committee backs new European Border and Coast Guard )

 
Bandeira da UE refletida no edificio  

Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas votam a criação de uma guarda costeira e de fronteiras comum para proteger as fronteiras externas da Europa; a criação de documentos de viagem europeus nacionais de países terceiros e o intercâmbio dos registos criminais de nacionais de países terceiros entre Estados-Membros também estão em votação. O Presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, desloca-se a Portugal entre 2 e 4 de junho de 2016. (Ler mais: Esta semana no PE: guarda costeira e de fronteira comum, Schulz em Portugal )

 

#EYE2016: 7500 opiniões sobre o futuro da Europa

Outros Instituições27-05-2016 - 11:36
Edificio do PE  

A sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo transformou-se no passado fim de semana, altura em que 7500 jovens europeus debateram os temas mais prementes com eurodeputados e representantes do mundo empresarial e da sociedade civil. Os debates não se limitaram aos presentes em Estrasburgo: milhares de pessoas participaram online com as hashtags #EYE2016 e #EYEtv. Explore a nossa galeria de imagens e assista ao nosso vídeo para saber mais sobre o Evento Europeu da Juventude. (Ler mais: #EYE2016: 7500 opiniões sobre o futuro da Europa )

 

Mais um passo em direção ao Mercado Único Digital

Sessão plenária Livre circulação de serviços26-05-2016 - 18:17
peixe dourado salta do computador para um carrinho de compras de supermercado ©AP Images/ European Union-EP  

Internet: um espaço sem fronteiras físicas mas ainda com muitos desafios para os utilizadores. Um deles é o bloqueio geográfico, situação que ocorre quando somos impedidos de aceder a um conteúdo ou a um produto devido à nossa localização geográfica. Os eurodeputados debateram, esta quarta-feira, 25 de maio, em plenária as novas propostas da Comissão Europeia para impedir práticas injustificadas de bloqueio geográfico. (Ler mais: Mais um passo em direção ao Mercado Único Digital )

 

Novas regras para o tabaco

Outros Saúde pública26-05-2016 - 17:02
infographic illustration  

Um em cada 4 europeus fuma e a grande maioria (94%) começou a fazê-lo antes dos 25 anos. Para fazer face a estes números, a UE adotou há dois anos uma nova diretiva para o tabaco que entrou em vigor na passada sexta-feira, 20 de maio de 2016. O objetivo é tornar o tabaco menos atrativo, especialmente entre os mais jovens. (Ler mais: Novas regras para o tabaco )

 

Safer medical devices: MEPs strike deal with Council

ENVI Public health26-05-2016 - 15:48

Plans for stricter monitoring and certification procedures to ensure that medical devices such as breast or hip implants comply fully with safety and traceability requirements were informally agreed by MEPs and the Dutch Presidency of the Council on Wednesday. MEPs also secured tighter information and ethical requirements for diagnostic medical devices, e.g. those used for pregnancy or DNA testing. (Read more: Safer medical devices: MEPs strike deal with Council )

 

Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis

Sessão plenária Energia26-05-2016 - 13:20
©AP Images/ European Union-EP  

A União da Energia deve habilitar os cidadãos a produzirem, consumirem, armazenarem ou venderem a sua própria energia proveniente de fontes renováveis, a título individual ou coletivo, e a tornarem-se participantes ativos no mercado da energia, diz um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados apelam também a que os fundos da UE afetados à eficiência energética e ao apoio à produção própria de energia incidam sobretudo nos consumidores em situação de pobreza energética. (Ler mais: Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis )

 

MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism

Plenary Session External/international trade / Economic and monetary affairs26-05-2016 - 12:03
©AP Images/ European Union-EP  

The EU Commission should set up a taskforce to monitor virtual currencies, like Bitcoin, to prevent their being used to launder money or finance terrorism, said Parliament in a non-binding resolution voted on Thursday. (Read more: MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism )