Accesso directo à navegação principal (Premir "enter")
Acesso aos conteúdos da página (clicar sobre "Entrar")
Accesso directo a lista de outros sítios Web (Premir "enter")

Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 
 

O Registo de Transparência Europeu, onde se inscrevem os representantes de grupos de interesse que pretendam influenciar o trabalho das instituições europeias, vai ser modificado. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre a reforma desta base de dados, que inclui entre outras medidas, a passagem de um registo voluntário para um sistema obrigatório. O Parlamento acolhe uma conferência sobre o tema esta segunda-feira, 2 de maio às 15h00. Acompanhe em direto. (Ler mais: Grupos de interesses: PE acolhe conferência sobre Registo de Transparência )

 

O fim das tarifas de roaming na UE está agora mais próximo

Outros Livre circulação de serviços29-04-2016 - 13:23
 

A partir de dia 30 de abril, as tarifas de roaming vão ser reduzidas mais uma vez e partir do dia 15 de junho de 2017, vai poder efetuar chamadas ou utilizar dados móveis, em qualquer país da União Europeia, pelo mesmo preço que o faria se estivesse em casa. Leia o artigo para conhecer mais detalhes. (Ler mais: O fim das tarifas de roaming na UE está agora mais próximo )

 

The EU police agency Europol will soon be able to step up efforts to fight terrorism, cybercrime and other criminal offences and respond faster, thanks to new governance rules endorsed by Civil Liberties Committee MEPs on Thursday. The new powers come with strong data protection safeguards and democratic oversight. (Read more: Europol: MEPs endorse new powers to step up EU police counter-terrorism drive )

 

PE quer reconhecimento das trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados

Sessão plenária Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades28-04-2016 - 14:04
A nurse giving food to a senior man ©AP Images/ European Union-EP  

O Parlamento Europeu instou a UE e os Estados-Membros a estabelecerem regras comuns para o trabalho doméstico e de prestação de cuidados a idosos, crianças ou pessoas com deficiência. Os eurodeputados pedem à Comissão que apresente legislação sobre uma licença para prestadores de cuidados e um quadro para o reconhecimento do estatuto de prestadores de cuidados não profissionais, que lhes proporcione uma remuneração e normas mínimas de proteção social durante o tempo em que exercem estas tarefas. (Ler mais: PE quer reconhecimento das trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados )

 

EU budget management: Commission spending for 2014 approved

Plenary Session Budgetary control28-04-2016 - 13:31

The European Commission managed its 2014 EU budget funds according to the rules, so Parliament granted it a “discharge” approval for that year, in a resolution voted on Thursday. Parliament’s own management of EU funds in 2014 was also approved. However, Parliament postponed approving spending by three joint private sector-EU partnerships in technology field, the Council of Ministers and the European Council. (Read more: EU budget management: Commission spending for 2014 approved )

 

PE apela à defesa do interesse superior da criança em casos transfronteiriços

Sessão plenária Direitos dos cidadãos / Justiça e assuntos internos28-04-2016 - 12:35
Upset child sitting on staircase ©AP Images/ European Union-EP  

O Parlamento Europeu fez hoje uma série de recomendações aos Estados-Membros e à Comissão com vista a assegurar que o interesse superior da criança ocupe o lugar central na resolução de casos transfronteiriços relacionados com a custódia ou adoção. Estas recomendações dão seguimento a numerosas petições sobre a custódia de menores, o rapto parental, a assistência à infância e as práticas dos serviços sociais que a comissão das Petições do Parlamento Europeu tem vindo a receber nos últimos anos. (Ler mais: PE apela à defesa do interesse superior da criança em casos transfronteiriços )

 

Rules designed to reduce the technical obstacles that differing national standards and procedures create for rail operators and rolling stock manufacturers were approved by the European Parliament on Thursday. The rules agreed by Parliament and Council negotiators on the “technical pillar” of the 4th railway package will cut time and cost of certifying that operators, locomotives and carriages meet safety and technical standards. (Read more: Eliminating technical and administrative obstacles to boost European railways )

 

Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR

Sessão plenária Assuntos económicos e monetários28-04-2016 - 11:52

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que visa sujeitar a um controlo mais apertado e aumentar a transparência dos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros, como a LIBOR e a EURIBOR. Muitas famílias, empresas, investidores e instituições financeiras dependem diariamente de índices de referência para a concessão ou obtenção de créditos, prevenção de riscos e realização das suas atividades empresariais, comerciais e de investimento. (Ler mais: Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR )

 

Migração: Eurodeputados contra um "cheque em branco" à Turquia

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Relações externas28-04-2016 - 11:31
Camp in Turkey.jpg  

O modo como está a ser aplicado o acordo UE-Turquia para conter os fluxos migratórios foi discutido esta manhã com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e o ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhoff, em representação do Conselho. Os aspetos jurídicos e o controlo democrático deste acordo foram também abordados no debate. (Ler mais: Migração: Eurodeputados contra um "cheque em branco" à Turquia )

 

Presidente do PE relembra Chernobyl e apela a segurança nuclear na Europa

Sessão plenária Instituições27-04-2016 - 17:37
Opening  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, abriu a sessão plenária que hoje decorre em Bruxelas relembrando as vítimas do desastre nuclear de Chernobyl e os heróis que tentaram conter os efeitos da radiação. "Somos responsáveis pela situação das centrais nucleares na Europa" de hoje e por "evitar que se repita o que aconteceu há 30 anos", disse Martin Schulz. (Ler mais: Presidente do PE relembra Chernobyl e apela a segurança nuclear na Europa )