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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Momentos da sessão plenária de maio

Sessão plenária Instituições22-05-2015 - 12:01
 

Os eurodeputados aprovaram medidas para evitar que os lucros da comercialização de minerais sejam utilizados para financiar conflitos e pediram aos Estados-Membros que ponham fim ao impasse de quatro anos para harmonizar a licença de maternidade na UE, durante a sessão plenária em Estrasburgo, entre 18 e 21 de maio. Os eurodeputados também debateram a estratégia apresentada para lidar com a migração e deram luz verde a medidas mais rigorosas para evitar a lavagem de dinheiro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de maio )

 

Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Assuntos económicos e monetários21-05-2015 - 18:04
Insolvency proceedings  

Todos os anos mais de duzentas mil empresas na União Europeia tornam-se incapazes de fazer face às suas dividas e entram em processo de insolvência, causando a perda de 1,7 milhões de postos de trabalho. Os eurodeputados aprovaram, esta quarta-feira, 20 de maio, novas regras que pretendem ajudar as empresas mais sólidas a sobreviver a uma crise, não só através de soluções em caso de bancarrota mas também em períodos de pré-insolvência. (Ler mais: Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas )

 

PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares

Sessão plenária Relações externas21-05-2015 - 12:40

O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório de Ana Gomes que insta os Estados-Membros da UE a implementarem integral e corretamente as duas diretivas europeias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela a uma maior articulação das políticas de defesa dos 28. Os desafios em matéria de segurança e defesa serão um dos temas centrais do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho. (Ler mais: PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares )

 

Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation21-05-2015 - 12:20

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling for Zimbabwean human rights activist Itai Dzarana to be found immediately; the release of all political prisoners in Swaziland; protection for Rohingya asylum seekers and action against human trafficking in Thailand. (Read more: Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland )

 

Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores

Sessão plenária Comércio externo/internacional20-05-2015 - 17:07
A group of boys pan for gold in a river on February 16, 2009 in Iga Barriere, 25 kms north of Bunia, north eastern Congo. DR Congo is rich in precious minerals such as diamonds and gold - but its people have gained little from this wealth because of conflict and bad government. ©BELGA_AFP_L.HEALING  

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações a uma proposta que visa dificultar o financiamento das atividades de grupos armados em zonas de conflito e de alto risco através da exploração e do comércio de minerais. Os eurodeputados querem que as obrigações em matéria de dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento sejam aplicáveis "a todos os importadores da União" de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, indo além do sistema de autocertificação proposto pela Comissão. (Ler mais: Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores )

 

Peterle: UE deve ajudar a estabilizar a antiga República Jugoslava da Macedónia

Sessão plenária Instituições / Alargamento20-05-2015 - 16:51
Alojz PETERLE  

O Parlamento Europeu debate, esta quarta-feira, a crise política na antiga República Jugoslava da Macedónia. O país, que obteve o seu estatuto de país candidato em dezembro de 2005, tem sido palco de violência e manifestações nos últimos dias. Falámos com Alojz Peterle, presidente da delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-antiga República Jugoslava da Macedónia horas antes do debate. (Ler mais: Peterle: UE deve ajudar a estabilizar a antiga República Jugoslava da Macedónia )

 

Olive trees: MEPs demand action to halt spread of killer bacteria

Plenary Session Agriculture20-05-2015 - 13:45

The EU must take effective measures to prevent the spread of Xylella fastidiosa bacteria beyond Italy, where it is severely damaging olive trees, says a resolution passed by Parliament on Wednesday. MEPs welcome EU import restrictions on plants from affected areas in third countries but say more may be needed. They also urge that growers be compensated for their losses, and suggest stepping up funding for research to combat the bacteria, which may attack other plants. (Read more: Olive trees: MEPs demand action to halt spread of killer bacteria )

 

Licença de maternidade: PE urge governos nacionais a desbloquear proposta

Sessão plenária Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades20-05-2015 - 13:31
Maternity leave - illustration  

Os eurodeputados apelaram hoje ao Conselho de Ministros da UE que retome as negociações sobre a proposta de diretiva relativa à licença de maternidade e à Comissão que tente conciliar as posições do Parlamento Europeu e dos governos nacionais. Caso o texto seja retirado, os deputados querem que a Comissão apresente uma nova iniciativa durante a presidência luxemburguesa do Conselho, no próximo semestre, para melhorar a saúde e a segurança das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes. (Ler mais: Licença de maternidade: PE urge governos nacionais a desbloquear proposta )

 

PE aprova novas regras para combater branqueamento de capitais e crimes fiscais

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Assuntos económicos e monetários20-05-2015 - 13:02
Money Laundry  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a nova diretiva sobre o branqueamento de capitais que exige que os países da UE mantenham um registo central com informações sobre os beneficiários efetivos de sociedades, fundações e outras estruturas para que seja possível identificar as pessoas que, na realidade, se encontram por trás dessas entidades. A diretiva reforça também o dever de vigilância e a obrigação dos bancos, entre outros, comunicarem transações suspeitas dos clientes. (Ler mais: PE aprova novas regras para combater branqueamento de capitais e crimes fiscais )

 

Migração: Eurodeputados debatem resposta da UE

Sessão plenária Justiça e assuntos internos20-05-2015 - 12:59
Martin Schulz  

Os eurodeputados debateram, a 20 de maio, os planos da Comissão Europeia (CE) para lidar com o elevado número de migrantes que tentam alcançar a União Europeia, muitas vezes arriscando a sua vida no mar. O vice-presidente da CE Frans Timmermans e o comissário Dimitris Avramopoulos anunciaram várias medidas, que incluem um mecanismo de emergência de recolocação de migrantes, um sistema de reinstalação para permitir a entrada de refugiados e um maior financiamento para a segurança das fronteiras. (Ler mais: Migração: Eurodeputados debatem resposta da UE )