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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio

Sessão plenária Relações externas16-04-2014 - 09:00

Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão debater com o comissário com a pasta da política de vizinhança, Štefan Füle, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia, em particular a desestabilização no leste do país e as pressões da Rússia. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira, dia em que se realiza em Genebra uma reunião entre a Ucrânia, a União Europeia, os Estados Unidos e a Rússia. (Ler mais: Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio)

 
 

Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”

Sessão plenária Política de emprego15-04-2014 - 20:00
Danuta Jazlowiecka  

O mercado único permite que as empresas enviem os seus trabalhadores para outro Estado-Membro para prestar serviços aos seus clientes, mas muitos temem que esta possibilidade possa a estar a ser utilizada como uma forma de evitar as leis do mercado de trabalho local. Os eurodeputados votam a 16 de abril regras que pretendem acabar com os abusos e melhor proteger os direitos dos trabalhadores destacados. Falámos com Danuta Jazłowiecka, eurodeputada polaca do PPE e relatora da proposta. (Ler mais: Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”)

 
 
Avião passa muito perto do telhado ©BELGA_DPA_A.Dedert  

O ruído proveniente dos aviões pode prejudicar seriamente os seus nervos e a sua saúde. É por essa razão que a maioria dos aeroportos e das autoridades públicas impõem restrições à movimentação dos aviões. O Parlamento Europeu vai votar a 16 de abril novas normas para preservar a influência das autoridades locais nas iniciativas de redução da poluição sonora em redor dos aeroportos. (Ler mais: Perguntas e respostas sobre novas regras para reduzir o ruído nos aeroportos)

 
 

O equilíbrio entre o comércio livre e o controlo de doenças

Sessão plenária Saúde pública15-04-2014 - 19:19
Mari Paulsen  

As doenças animais podem ser uma ameaça à saúde pública, uma vez que a maioria das doenças infeciosas é transmissível entre as espécies. O Parlamento Europeu vota a 15 de abril novas regras para atualizar cerca de 40 atos legislativos europeus dos anos sessenta. A atualização vai atribuir responsabilidades e dar prioridade à prevenção. Falámos com Marit Paulsen, eurodeputada sueca do grupo ALDE e responsável pela proposta no Parlamento. (Ler mais: O equilíbrio entre o comércio livre e o controlo de doenças)

 
 

Indicação "made in" deve passar a ser obrigatória na UE, defende o PE

Sessão plenária Livre circulação de mercadorias15-04-2014 - 19:10

Os produtos vendidos na UE deverão indicar obrigatoriamente o país de origem ("made in") para melhorar a rastreabilidade e assegurar uma correta informação ao consumidor, defendeu hoje o Parlamento Europeu ao votar regras sobre a segurança dos produtos. Os eurodeputados apoiaram assim a regra vinculativa proposta pela Comissão, que tem gerado divisões no Conselho. Os países do sul, incluindo Portugal, são favoráveis à indicação obrigatória, enquanto outros preferem o atual sistema voluntário. (Ler mais: Indicação "made in" deve passar a ser obrigatória na UE, defende o PE)

 
 

MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 18:58

Comprehensive rules to govern financial markets were adopted by Parliament on Tuesday. These rules are designed to close loopholes in the existing legislation, so as to ensure that financial markets are safer as well as more efficient, investors are better protected, high-frequency trading is regulated and speculative commodity trading is curbed. (Read more: MEPs vote laws to regulate financial markets and curb high-frequency trading)

 
 

EU workers to enjoy fully portable pension rights when moving abroad

Plenary Session Social policy15-04-2014 - 18:17

EU workers moving to a different EU country will be able to take their full pension rights with them thanks to a draft law passed by Parliament on Tuesday. It still needs to be formally approved by the Council of Ministers. (Read more: EU workers to enjoy fully portable pension rights when moving abroad)

 
 

New measures to encourage lobbyists to sign the EU Transparency Register

Plenary Session Institutions15-04-2014 - 13:07

Measures to encourage lobbyists working with the EU institutions to sign the EU’s public Transparency Register were backed by Parliament on Tuesday. MEPs also called again for the register to be made compulsory and approved new provisions to push interest groups to make their links with the EU clearer. (Read more: New measures to encourage lobbyists to sign the EU Transparency Register)

 
 

Key things small investors should be told

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:04

New EU rules on the information that small investors must be given before they sign a contract were approved by Parliament on Tuesday. This information will be set out in a mandatory, three-page A4 Key Information Document (KID). (Read more: Key things small investors should be told )

 
 

Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds

Plenary Session Economic and monetary affairs15-04-2014 - 13:02

Small investors will be better protected against investment funds that take excessive or unnecessary risks with their money, under rules approved by Parliament on Tuesday. These rules clarify who is liable for mismanagement of funds and tailor fund managers' remuneration rules to encourage them to take reasonable risks and a long-run view. (Read more: Small investors to be shielded against reckless risk taking by investment funds)