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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Qual a função do Parlamento Europeu nas negociações do TTIP?

Outros Comércio externo/internacional26-05-2015 - 17:39
 

Na quinta-feira, a Comissão do Comércio Internacional vota um relatório com as recomendações do Parlamento Europeu para as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os Estados Unidos (TTIP no acrónimo em inglês). A Comissão Europeia representa os Estados-Membros da UE nas negociações. Qual é então o papel do Parlamento Europeu? (Ler mais: Qual a função do Parlamento Europeu nas negociações do TTIP? )

 

A reform of the EU Emissions Trading Scheme (ETS), informally agreed with the Latvian Presidency of the Council of Ministers, was backed by the Environment Committee on Tuesday. The reform aims to reduce the surplus of carbon credits available for trading in order to support the price of the emission rights. The scheme would start operating in 2019. (Read more: CO2 market fix: Environment Committee MEPs back deal with Council )

 

Programas de distribuição de leite e fruta reunidos num único regime

Sessão plenária Agricultura26-05-2015 - 16:47
menina come uma maça na escola ©BELGA_AGEFOTOSTOCK_D.Cervo  

Os eurodeputados debatem e votam esta quarta-feira, 27 de maio, em sessão plenária, uma proposta para criar um quadro jurídico e financeiro comum para os programas de distribuição de leite e de fruta nas escolas. O novo regime vai simplificar os procedimentos administrativos e pretende incentivar o consumo de frutas, vegetais e lacticínios entre as crianças europeias. O debate inicia-se às 17.00 CET. Acompanhe-o em direto. (Ler mais: Programas de distribuição de leite e fruta reunidos num único regime )

 

Esta semana no PE: TTIP, Ban Ki-Moon, emissões de CO2

Outros Instituições26-05-2015 - 13:41
Bandeira da UE refletida no edificio  

As recomendações do Parlamento para as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA são votadas na Comissão parlamentar do Comércio Internacional, um dia após a segunda sessão plenária de maio, que vai contar com a presença do Secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon. O reforço da estabilidade do sistema bancário na UE, as emissões de CO2 e a cibersegurança são outros dos temas em agenda esta semana no Parlamento Europeu. (Ler mais: Esta semana no PE: TTIP, Ban Ki-Moon, emissões de CO2 )

 

Central African Republic: MEPs to debate with interim president

AFET External relations26-05-2015 - 13:13

The foreign affairs committee meets Catherina Samba-Panza, interim president of the Central African Republic (CAR), at 16.30 on Tuesday. They are expected to debate the recently concluded national reconciliation forum in Bangui, preparations for the general and presidential elections, the political transition, the EU military advisory mission (EUMAM) in CAR and security-sector reform. (Read more: Central African Republic: MEPs to debate with interim president )

 

Momentos da sessão plenária de maio

Sessão plenária Instituições22-05-2015 - 12:01
 

Os eurodeputados aprovaram medidas para evitar que os lucros da comercialização de minerais sejam utilizados para financiar conflitos e pediram aos Estados-Membros que ponham fim ao impasse de quatro anos para harmonizar a licença de maternidade na UE, durante a sessão plenária em Estrasburgo, entre 18 e 21 de maio. Os eurodeputados também debateram a estratégia apresentada para lidar com a migração e deram luz verde a medidas mais rigorosas para evitar a lavagem de dinheiro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de maio )

 

Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Assuntos económicos e monetários21-05-2015 - 18:04
Insolvency proceedings  

Todos os anos mais de duzentas mil empresas na União Europeia tornam-se incapazes de fazer face às suas dividas e entram em processo de insolvência, causando a perda de 1,7 milhões de postos de trabalho. Os eurodeputados aprovaram, esta quarta-feira, 20 de maio, novas regras que pretendem ajudar as empresas mais sólidas a sobreviver a uma crise, não só através de soluções em caso de bancarrota mas também em períodos de pré-insolvência. (Ler mais: Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas )

 

PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares

Sessão plenária Relações externas21-05-2015 - 12:40

O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório de Ana Gomes que insta os Estados-Membros da UE a implementarem integral e corretamente as duas diretivas europeias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela a uma maior articulação das políticas de defesa dos 28. Os desafios em matéria de segurança e defesa serão um dos temas centrais do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho. (Ler mais: PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares )

 

Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation21-05-2015 - 12:20

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling for Zimbabwean human rights activist Itai Dzarana to be found immediately; the release of all political prisoners in Swaziland; protection for Rohingya asylum seekers and action against human trafficking in Thailand. (Read more: Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland )

 

Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores

Sessão plenária Comércio externo/internacional20-05-2015 - 17:07
A group of boys pan for gold in a river on February 16, 2009 in Iga Barriere, 25 kms north of Bunia, north eastern Congo. DR Congo is rich in precious minerals such as diamonds and gold - but its people have gained little from this wealth because of conflict and bad government. ©BELGA_AFP_L.HEALING  

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações a uma proposta que visa dificultar o financiamento das atividades de grupos armados em zonas de conflito e de alto risco através da exploração e do comércio de minerais. Os eurodeputados querem que as obrigações em matéria de dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento sejam aplicáveis "a todos os importadores da União" de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, indo além do sistema de autocertificação proposto pela Comissão. (Ler mais: Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores )