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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Quitação orçamental: o que é e como funciona?

Sessão plenária Instituições28-04-2015 - 18:08
The Parliament is set to debate and vote on the discharge of the 2013 annual budget on the 28 and 29 April plenary.  

Os eurodeputados debatem a 28 de abril e votam no dia seguinte, a quitação dos orçamentos relativos a 2013 da Comissão Europeia e de outras instituições e agências da UE. Ao longo dos anos, o procedimento tornou-se um instrumento importante de controlo sobre a forma como os fundos públicos são gastos. O Parlamento Europeu tem o direito exclusivo de aprovar a implementação dos orçamentos das instituições da UE. (Ler mais: Quitação orçamental: o que é e como funciona? )

 

Debate sobre tragédias no Mediterrâneo e resposta da UE com Juncker e Tusk

Sessão plenária Imigração28-04-2015 - 16:30
Refugees on a boat on the Mediterranean Sea between North Africa and Sicily who are being rescued by the Italian Navy  

O Parlamento Europeu tem apelado a ações concretas da UE e dos Estados-Membros para travar a perda de vidas no mar e a uma política de migração e asilo mais humana. Num debate com Jean-Claude Juncker e Donald Tusk na quarta-feira, às 9h00, os eurodeputados vão avaliar se o plano de ação de dez pontos sobre migração apresentado pela Comissão é uma resposta adequada e suficiente a estas tragédias e os resultados da reunião dos líderes europeus de 23 de abril. Uma resolução será votada em seguida. (Ler mais: Debate sobre tragédias no Mediterrâneo e resposta da UE com Juncker e Tusk )

 

MEPs set to debate “Luxleaks” whistleblower protection on Tuesday

Plenary Session Taxation28-04-2015 - 15:30

MEPs are set to debate whether proper protection was afforded to the whistleblowers and investigative journalists who revealed the tax avoidance and tax evasion practices permitted by Luxembourg’s special tax rulings. This “Luxleaks” debate is the last agenda item on Tuesday evening. (Read more: MEPs set to debate “Luxleaks” whistleblower protection on Tuesday )

 

MEPs vote for sustainable fishing in the Baltic Sea

Plenary Session Fisheries28-04-2015 - 13:44

A multiannual plan for managing Baltic cod, sprat and herring stocks was approved by Parliament on Tuesday. This is the first such plan under the new Common Fisheries Policy (CFP), which took effect in 2014. Long-run management, rather than year-on-year planning, should make life more predictable for fishermen. (Read more: MEPs vote for sustainable fishing in the Baltic Sea )

 

Parliament supports shift towards advanced biofuels

Plenary Session Environment28-04-2015 - 13:41
Agriculture - Harvested grain corn and a flask of corn oil, used both as a cooking oil and a feedstock used for biodiesel  

A draft law to cap crop-derived biofuel production and accelerate the shift to alternative sources was voted by Parliament on Tuesday. It aims to cut greenhouse gas (GHG) emissions caused by the growing use of farm land for biofuel crops. (Read more: Parliament supports shift towards advanced biofuels )

 

Florestas: PE salienta papel importante da produção de materiais como a cortiça

Sessão plenária Agricultura28-04-2015 - 13:40

O contributo de uma gestão sustentável das florestas e da silvicultura para o crescimento, o emprego, a biodiversidade e a atenuação das alterações climáticas e dos riscos de incêndios é destacado num relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu sobre a nova estratégia da UE para as florestas. O relatório salienta, por exemplo, o papel importante da produção e utilização sustentáveis de materiais como a madeira e a cortiça para a criação de emprego verde e da investigação e inovação no setor. (Ler mais: Florestas: PE salienta papel importante da produção de materiais como a cortiça )

 
The Parliament debates on the multi-annual plan for the stocks of cod, herring and sprat in the Baltic Sea and the fisheries exploiting those stocks  

A reforma da política comum das pescas introduziu a obrigação de desembarcar todas as capturas, gradualmente, entre 2015 e 2019. O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento, já acordado com os governos nacionais, que clarifica certas regras aplicáveis à obrigação de desembarque e concede aos pescadores um período de adaptação de dois anos (até 2017) antes de as infrações a esta obrigação serem consideradas infrações graves passíveis de sanções. (Ler mais: Pescas: Eurodeputados aprovam novas regras sobre a obrigação de desembarque )

 

Armadores obrigados a comunicar emissões de CO2 dos navios a partir de 2018

Sessão plenária Ambiente28-04-2015 - 13:07

O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento que obriga os armadores de navios que entram e saem dos portos da UE a monitorizar e a comunicar as emissões de dióxido de carbono (CO2) a partir de janeiro de 2018. As novas regras aplicam-se aos navios com arqueação bruta superior a 5000 GT, independentemente do Estado de bandeira, e representam um primeiro passo para a redução das emissões de CO2 do transporte marítimo. O relator do PE é o eurodeputado português José Inácio Faria. (Ler mais: Armadores obrigados a comunicar emissões de CO2 dos navios a partir de 2018 )

 
 

Os eurodeputados aprovaram hoje a nova legislação europeia sobre a redução do consumo de sacos de plástico leves na UE. A diretiva requer que os Estados-Membros adiram a pelo menos uma das duas seguintes opções: adotar medidas para garantir que o nível de consumo anual não exceda, em média, 90 sacos de plástico leves por pessoa até ao final de 2019 e 40 até 2025, ou garantir que até ao final de 2018 esses sacos de plástico não sejam fornecidos de forma gratuita. (Ler mais: Sacos de plástico: PE aprova novas regras sobre redução do consumo em toda a UE )

 

eCall: Parlamento Europeu aprova sistema que ajuda a salvar vidas nas estradas

Sessão plenária Indústria28-04-2015 - 12:55

Os novos modelos de veículos ligeiros e comerciais vendidos na UE terão de estar equipados com o sistema eCall a partir de 31 de março de 2018, estipula um regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A implantação deste sistema a bordo de veículos com base no número 112 visa reduzir a mortalidade nas estradas europeias e garantir uma melhor assistência às vítimas de acidentes rodoviários. (Ler mais: eCall: Parlamento Europeu aprova sistema que ajuda a salvar vidas nas estradas )